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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE FERNANDESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

JONADAB CARMO DE SOUSA· OAB RJ 124066· CPF 084.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (19/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S A

Reu

RENE FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENE FERNANDES

Reu

BANCO ITAUCARD S A

Advogados

Autor:

JONADAB CARMO DE SOUSA· OAB RJ 124066· CPF 084.***.***-11

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

JONADAB CARMO DE SOUSA· OAB RJ 124066· CPF 084.***.***-11

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Tendo em vista a informação do falecimento da parte autora, ao seu patrono para que promova a habilitação dos herdeiros (11/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENE FERNANDES

Reu

BANCO ITAUCARD S A

Advogados

Autor:

JONADAB CARMO DE SOUSA· OAB RJ 124066· CPF 084.***.***-11

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

JONADAB CARMO DE SOUSA· OAB RJ 124066· CPF 084.***.***-11

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTONIO ALVES

MARIA DAS DORES GREGORIO ALVES

Reu

ALTANIR ANTÔNIO MORETO RONCHICPF

CLAIARA NORDI RONCHICPF

ELECIR ROECKER FERNANDESCPF

JANE NORDICPF

JANICE NORDICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GOULART DIAS· OAB SC 53318· CPF 019.***.***-22

Autor:

MORGANA FRANCISCO· OAB SC 59875· CPF 076.***.***-90

Autor:

MORGANA FRANCISCO· OAB SC 059875· CPF 076.***.***-90

Autor:

ANDRE LUIS GOULART DIAS· OAB SC 053318· CPF 019.***.***-22

Reu:

MORGANA FRANCISCO· OAB SC 059875· CPF 076.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIS GOULART DIAS· OAB SC 053318· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 70.174,68

Autor

JOAO PAULO SERAFIM DE SOUZACPF

Reu

ISMAEL DE OLIVEIRA SILVACPF

MANOEL DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Autor:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Reu:

JULYANNY CAROLINY LUCENA DE LIMA· OAB PB 27832

Reu:

WILDMA MICHELINE SOARES DA CAMARA· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

YANN OLIVEIRA TRAJANO DOS SANTOS· OAB PB 26363· CPF 070.***.***-20

Outros

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PAULO SERAFIM DE SOUZACPF

Reu

CARLOS DANILO SANTIAGO CALDASCPF

ISMAEL DE OLIVEIRA

MANOEL DA SILVA PEREIRA, VULGO AUGUSTINHO

Advogados

Autor:

ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE SOUZA COELHO· OAB PB 21300· CPF 094.***.***-70

Autor:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Autor:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Reu:

LUCIANA BERNARDINO DA SILVA· OAB PB 19793· CPF 996.***.***-34

Reu:

WILDMA MICHELINE SOARES DA CAMARA· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO SERAFIM DE SOUZA

Reu

CARLOS DANILO SANTIAGO CALDASCPF

Advogados

Autor:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Autor:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Reu:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Reu:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Reu:

JULYANNY CAROLINY LUCENA DE LIMA· OAB PB 27832

Reu:

WILDMA MICHELINE SOARES DA CAMARA· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

LUCIANA BERNARDINO DA SILVA· OAB PB 19793· CPF 996.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO SERAFIM DE SOUZA

Reu

CARLOS DANILO SANTIAGO CALDASCPF

Advogados

Autor:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Autor:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Reu:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Reu:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Reu:

JULYANNY CAROLINY LUCENA DE LIMA· OAB PB 27832

Reu:

WILDMA MICHELINE SOARES DA CAMARA· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

LUCIANA BERNARDINO DA SILVA· OAB PB 19793· CPF 996.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800369-36.2018.8.15.0551 DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Carlos Danilo Santiago Caldas (ID 160450721) contra a decisão de ID 160132287, que determinou o regular prosseguimento da execução em relação ao devedor solidário Manoel da Silva Pereira. O embargante sustenta a existência de contradição na decisão, alegando que a liminar concedida pela 1ª Turma Recursal P... (23/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO ALVES DA SILVA

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE AREIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Autor:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 79.000,79

Autor

DAVIDSON BALBINO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Autor:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Reu:

NICOLAU DEMETRIO NETO· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVIDSON BALBINO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA ALVES

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Autor:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 48.596,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 48.596,17

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ADRIANA CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Reu:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CANDIDO DA SILVA

Reu

ADRIANA CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Autor:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Reu:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Reu:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 01/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CANDIDO DA SILVA

Reu

ADRIANA CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Autor:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Reu:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Reu:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SARA FERNANDES SOARES ALVESCPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Autor:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 89.918,59

Autor

SEVERINA DA ROCHA BARBOSACPF

Reu

JOSE ANTONIO MORAES FELIX

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Autor:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Reu:

JOSE ANTONIO MORAIS FELIX· OAB PB 11246· CPF 037.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 89.918,59

Autor

JOSE ANTONIO MORAES FELIX

Reu

SEVERINA DA ROCHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MORAIS FELIX· OAB PB 11246· CPF 037.***.***-12

Reu:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Reu:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO MORAES FÉLIX em 12/09/2022 23:59. (13/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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