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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

MARIA BARRETO FIGUEIREDOCPF

Reu

RAIMUNDO BARRETO GEMAQUE

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Outros

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053398-29.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA BARRETO FIGUEIREDO REQUERIDO: RAIMUNDO BARRETO GEMAQUE SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁR... (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

MARIA BARRETO FIGUEIREDOCPF

Reu

RAIMUNDO BARRETO GEMAQUE

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA BARRETO FIGUEIREDO em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTASGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA EUNICE SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA EUNICE DA SILVA CECILIOCPF

MARIA ESTELLA NEGRAO DE SOUZACPF

MARIA ESTELA TEIXEIRA LEITECPF

MARIA ERMILA RODRIGUESCPF

+ 1348 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Juntada de Informação (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2013

Distribuição

22/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

JOAO NOGUEIRA DE LIMACPF

ABGUAR TEIXEIRA DE PAULACPF

MARIA VIOLETA DOS SANTOSCPF

LUCINEA DE MENEZES ANDRADECPF

+ 1349 outros

Reu

JUCIARA MARIA FERREIRA MONTEIROCPF

MARIA DE NAZARE BRITO DA SILVACPF

MARLI PAES PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE TEIXEIRA BORGES MENDESCPF

MARIA DIVA VILHENA PINHEIROCPF

+ 1349 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 12.782,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA RENILDA MATOS BARRETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 22.211,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA RENILDA MATOS BARRETOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 639,51

Autor

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN - BA.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA RENILDA MATOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ART DA COSTA TOURINHO· OAB BA 3920· CPF 074.***.***-34

Autor:

HELDER HENRIQUE OLIVEIRA SOUTO· OAB BA 55982· CPF 046.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Maria Renilda Matos De Oliveira Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Helder Henrique Oliveira Souto (OAB:BA55982) Advogado: Art Da Costa Tourinho (OAB:BA3920) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Olindina PROCESSO Nº: 0000368-81.2010.8.05.0183 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN - BA. EXECUT... (13/11/2024)

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