RENILDE O. ANDRADE — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 430.000,00

Autor

WASHINGTON ANDRADE BONFIM

CARLA ANDREIA ANDRADE BONFIM

LUCAS ANDRADE SANTOS BONFIM

ROSANGELA ANDRADE BONFIMCPF

SIMONE ANDRADE BOMFIM DE BRITOCPF

+ 6 outros

Reu

ALEX ANDRADE BONFIM

BENEDITA ROSA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

CORNEL WILDE DOS SANTOS· OAB BA 10042· CPF 094.***.***-00

Autor:

KALINE ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 71847· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 80.790,85

Autor

MARCIO HENRIQUE CARVALHO PEREIRA VIEIRACPF

Reu

TANIA ANDRADE SOUZACPF

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOS· OAB BA 059951· CPF 859.***.***-00

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 017485· CPF 927.***.***-15

Reu:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 053107· CPF 045.***.***-17

Reu:

NAIRA BARBOSA BASTOS· OAB BA 040094· CPF 035.***.***-08

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 017504· CPF 954.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE CARVALHO PEREIRA VIEIRA em 23/04/2025 23:59. (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCIO HENRIQUE CARVALHO PEREIRA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 80.790,85

Autor

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

TANIA ANDRADE SOUZACPF

Reu

MARCIO HENRIQUE CARVALHO PEREIRA VIEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 80.790,85

Autor

TANIA ANDRADE SOUZACPF

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

Reu

MARCIO HENRIQUE CARVALHO PEREIRA VIEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 80.790,85

Autor

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

TANIA ANDRADE SOUZACPF

Reu

MARCIO HENRIQUE CARVALHO PEREIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 017485· CPF 927.***.***-15

Autor:

NAIRA BARBOSA BASTOS· OAB BA 040094· CPF 035.***.***-08

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO

Autor:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 053107· CPF 045.***.***-17

Reu:

MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOS· OAB BA 059951· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2025 (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 30.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 30.200,00

Autor

TANIA ANDRADE SOUZACPF

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADELINO MEDRADO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504

Reu:

MARCIO SOUZA GARCIA· OAB BA 18030· CPF 272.***.***-93

Reu:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Incluído em pauta para 18/05/2026 08:00:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 92.154,19

Autor

GERALDO DOS REIS SANTOSCPF

Reu

TALUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

MARIO S. ROCHA DE ASSIS & CIA. LTDA. - EPPCNPJ

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

TANIA ANDRADE SOUZACPF

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SARA TUPINAMBAS DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 70318· CPF 803.***.***-72

Autor:

ROBERTA LOPES DA SILVA· OAB BA 74781· CPF 807.***.***-06

Reu:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO DOS REIS SANTOS em 06/10/2023 23:59. (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 101.559,38

Autor

ILZA DOS SANTOSCPF

Reu

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZACPF

TALUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

LUIS CARLOS ANDRADE SOUZACPF

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Autor:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Reu:

NAIRA BARBOSA BASTOS· OAB BA 40094· CPF 035.***.***-08

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Outros

TALUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP· OAB BA 610

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 101.559,38

Autor

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

TANIA ANDRADE SOUZACPF

LUIS CARLOS ANDRADE SOUZACPF

ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

ILZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAIRA BARBOSA BASTOS· OAB BA 40094· CPF 035.***.***-08

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504

Reu:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Reu:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Incluído em pauta para 18/05/2026 08:00:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 61.043,67

Autor

EDVALDO CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZACPF

TANIA ANDRADE SOUZACPF

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

LUIS CARLOS ANDRADE SOUZACPF

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Autor:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Autor:

ALAN SILVA SOUZA· OAB BA 71909· CPF 077.***.***-82

Reu:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 61.043,67

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDACNPJ

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

TANIA ANDRADE SOUZACPF

LUIS CARLOS ANDRADE SOUZACPF

ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

EDVALDO CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Autor:

NAIRA BARBOSA BASTOS· OAB BA 40094· CPF 035.***.***-08

Autor:

DANIELLE LYRIO SAMPAIO· OAB BA 63880· CPF 815.***.***-20

Reu:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Reu:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Reu:

ALAN SILVA SOUZA· OAB BA 71909· CPF 077.***.***-82

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA

DANIELLE LYRIO SAMPAIOCPF

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSOCPF

JOSE CARLOS MOZARTCPF

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

ALAN SILVA SOUZA

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOSCPF

EDVALDO CONCEICAO SANTOS

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Autor:

NAIRA BARBOSA BASTOS· OAB BA 40094· CPF 035.***.***-08

Autor:

DANIELLE LYRIO SAMPAIO· OAB BA 63880· CPF 815.***.***-20

Autor:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Reu:

NAIRA BARBOSA BASTOS· OAB BA 40094· CPF 035.***.***-08

Reu:

DANIELLE LYRIO SAMPAIO· OAB BA 63880· CPF 815.***.***-20

Reu:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Agravo em recurso extraordinário) (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA

DANIELLE LYRIO SAMPAIOCPF

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSOCPF

JOSE CARLOS MOZARTCPF

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

ALAN SILVA SOUZA

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOSCPF

EDVALDO CONCEICAO SANTOS

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Autor:

NAIRA BARBOSA BASTOS· OAB BA 40094· CPF 035.***.***-08

Autor:

DANIELLE LYRIO SAMPAIO· OAB BA 63880· CPF 815.***.***-20

Autor:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Reu:

NAIRA BARBOSA BASTOS· OAB BA 40094· CPF 035.***.***-08

Reu:

DANIELLE LYRIO SAMPAIO· OAB BA 63880· CPF 815.***.***-20

Reu:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA e outros (6) Advogado(s): TAMIRES DA SILVA BARBOSA (OAB:BA53107-A), GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB:BA17485-A), NAIRA BARBOSA BASTOS (OAB:BA40094-A), WALTER NEY VITA SAMPAIO (OAB:BA17504-A), DANIELLE LYRIO SAMPAIO (OAB:BA63880-A) APELADO: EDVALDO CONCEICAO SANTOS Advogado(s): ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (OAB:BA65691-A), JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA57288-A), ALAN SILVA SOUZA (OAB... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 137.982,68

Autor

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

TANIA ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMILLY VICTORIA MASCARENHAS DE SOUSA SANTOS· OAB BA 70598· CPF 078.***.***-00

Autor:

REGINALDO DOS ANJOS SANTANA· OAB BA 77831· CPF 862.***.***-06

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Reu:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO

EMILLY VICTORIA MASCARENHAS DE SOUSA SANTOS

REGINALDO DOS ANJOS SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINALDO DOS ANJOS SANTANA

Reu

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

TAMIRES DA SILVA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAMIRES DA SILVA BARBOSA

TANIA ANDRADE SOUZA

WALTER NEY VITA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

EMILLY VICTORIA MASCARENHAS DE SOUSA SANTOS· OAB BA 70598· CPF 078.***.***-00

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Autor:

REGINALDO DOS ANJOS SANTANA· OAB BA 77831· CPF 862.***.***-06

Autor:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

EMILLY VICTORIA MASCARENHAS DE SOUSA SANTOS· OAB BA 70598· CPF 078.***.***-00

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Reu:

REGINALDO DOS ANJOS SANTANA· OAB BA 77831· CPF 862.***.***-06

Reu:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 120.889,82

Autor

DENISE DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Reu

TANIA ANDRADE SOUZACPF

LUIS CARLOS ANDRADE SOUZACPF

ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZACPF

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Autor:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Reu:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Outros

TALUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP· OAB BA 610

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 120.889,82

Autor

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

TANIA ANDRADE SOUZACPF

LUIS CARLOS ANDRADE SOUZACPF

ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

DENISE DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Reu:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Reu:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de DENISE DOS SANTOS PEIXOTO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 85.376,75

Autor

VALDEMIR DOS SANTOSCPF

Reu

TALUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

TANIA ANDRADE SOUZACPF

ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZACPF

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Autor:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 85.376,75

Autor

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

TANIA ANDRADE SOUZACPF

LUIS CARLOS ANDRADE SOUZACPF

ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

VALDEMIR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Reu:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Reu:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Publicado Acórdão em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 52.609,39

Autor

LAVINIA VITORIA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

TANIA ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAVIDSON SANTOS SANTANA· OAB BA 52246· CPF 015.***.***-07

Reu:

NAIRA BARBOSA BASTOS· OAB BA 40094· CPF 035.***.***-08

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Outros

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 52.609,39

Autor

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

RENILDE ANDRADE SOUZACPF

TANIA ANDRADE SOUZACPF

Reu

LAVINIA VITORIA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal