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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

249 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ADELINO NARCISO BARBOSA MARQUESCPF

VALERIA DE ALMEIDA SCHER MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO· CPF 135.***.***-63

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· CPF 775.***.***-49

Reu:

DIEGO CESAR FIDELIS DE BRITO· CPF 117.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA DE ALMEIDA SCHER MARQUES

ADELINO NARCISO BARBOSA MARQUES

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CONSTRUTURA CALPER LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POJUCACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· CPF 775.***.***-49

Autor:

BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS· OAB RJ 133196· CPF 092.***.***-20

Autor:

EDVALDO JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 015926· CPF 830.***.***-00

Autor:

ALVARO BOAVISTA MAIA NETO· OAB PE 018811· CPF 866.***.***-34

Outros

BRUNA FREITAS DE CARVALHO· OAB DF 037277· CPF 699.***.***-34

LUIZ OTÁVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 021439· CPF 044.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl na PET no REsp 1784856/RJ (2018/0324742-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EMBARGADO: MUNICIPIO DE POJUCA ADVOGADOS: EDVALDO JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S) - PE015926 LUIZ OTÁVIO LARANJEIRAS LINS - PE021439 BRUNA FREITAS DE CARVALHO - DF037277 ALVARO BOAVISTA MAIA NETO E OUTRO(S) - PE018811 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (04/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POJUCACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (22/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recursos MineraisRecurso Especial

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2005

Distribuição

07/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

JOSE CEZAR PEREIRACPF

VERONICA MATTOS DA COSTACPF

LUIZ CARLOS MATTOS DA COSTACPF

MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AMORIM LAVIERI· CPF 152.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB DF 058804· CPF 691.***.***-04

Reu:

LUANA BARROS SILVA DE SOUZA· OAB RJ 189940· CPF 121.***.***-31

Reu:

FABIANA DANTAS VIDAL· CPF 073.***.***-33

Reu:

MONIA MOREIRA VIGNOLINI· CPF 119.***.***-08

Reu:

NATAN TEIXEIRA RAMOS DA SILVA· OAB RJ 190105· CPF 126.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2346 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB DF 058804· CPF 691.***.***-04

Autor:

LUANA BARROS SILVA DE SOUZA· OAB RJ 189940· CPF 121.***.***-31

Autor:

CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE· OAB RJ 071188· CPF 798.***.***-53

Autor:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR· CPF 006.***.***-59

Reu:

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO· CPF 698.***.***-20

Reu:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIAL DM BRASIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME MONTENEGRO DA COSTA SANTOS· OAB RJ 222847· CPF 106.***.***-85

Autor:

BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB RJ 133196· CPF 092.***.***-20

Autor:

PEDRO LUIZ MONTENEGRO DA COSTA· OAB RJ 228747· CPF 166.***.***-90

Autor:

LÍVIA MEDINA ALCANTARA ACCIOLY· OAB RJ 207689· CPF 147.***.***-60

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO GUILHERME MONTENEGRO DA COSTA SANTOS· OAB RJ 222847· CPF 106.***.***-85

Reu:

BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB RJ 133196· CPF 092.***.***-20

Reu:

PEDRO LUIZ MONTENEGRO DA COSTA· OAB RJ 228747· CPF 166.***.***-90

Reu:

LÍVIA MEDINA ALCANTARA ACCIOLY· OAB RJ 207689· CPF 147.***.***-60

Reu:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALE COMBUSTIVEIS S.A.CPF

Reu

AUTO POSTO REAL BEIRA RIO LTDA

BIANCA DE MELO FARIA SAMPAIO

FLAVIA D OLIVEIRA SIQUEIRA

JAIME EDUARDO CARVALHO SIQUEIRACPF

LUIZ ANTONIO CARVALHO SIQUEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 2472· CPF 775.***.***-49

Autor:

DIEGO CESAR FIDELIS DE BRITO· OAB RJ 207407· CPF 117.***.***-82

Autor:

BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB RJ 133196· CPF 092.***.***-20

Autor:

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 91414· CPF 021.***.***-26

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 97902· CPF 025.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 2472· CPF 775.***.***-49

Reu:

DIEGO CESAR FIDELIS DE BRITO· OAB RJ 207407· CPF 117.***.***-82

Reu:

BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB RJ 133196· CPF 092.***.***-20

Reu:

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 91414· CPF 021.***.***-26

Reu:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 97902· CPF 025.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5025132-35.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALE COMBUSTIVEIS S.A. CPF: 23.314.594/0001-00 AUTO POSTO REAL BEIRA RIO LTDA CPF: 03.601.681/0001-31 e outros Intimem-se os... (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

FranquiaRecurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 226.989,07

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

S. S. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO E PECAS AUTOMOTIVAS LCNPJ

VANUZA VIDAL SAMPAIOCPF

UBIA MARIA TORRES SANTOSCPF

VICENCIA VIDAL PINHEIRO SAMPAIOCPF

VITAL SAMPAIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 65.195,36

Autor

YIN'S BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

DIVA DA CONCEICAO SOUZA SILVA - MECNPJ

DIVA DE CONCEICAO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB PE 16545· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DIVA DA CONCEICAO SOUZA SILVA - ME em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 738.449,51

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIORCPF

LUIZ RODRIGUES WAMBIERCPF

Reu

POSTO PASSARELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA· OAB GO 7625· CPF 242.***.***-49

Reu:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB PE 16545· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 19/02/2026. (22/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PASSARELA LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 3.530.814,22

Autor

POSTO PASSARELA LTDACNPJ

POSTO PARAISO LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB PE 16545· CPF 775.***.***-49

Autor:

DIEGO CESAR FIDELIS DE BRITO· OAB RJ 207407· CPF 117.***.***-82

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 786.218,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIORCPF

LUIZ RODRIGUES WAMBIERCPF

Reu

POSTO SERTANEJO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB PE 16545· CPF 775.***.***-49

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA· OAB GO 7625· CPF 242.***.***-49

Reu:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB PE 16545· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO SERTANEJO LTDA - MECNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 3.900.000,00

Autor

POSTO SERTANEJO LTDA - MECNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB PE 16545· CPF 775.***.***-49

Autor:

DIEGO CESAR FIDELIS DE BRITO· OAB RJ 207407· CPF 117.***.***-82

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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