REPRESENTACOES 4349 LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 1.169.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197708/PI (2025/0048840-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RECORRIDO: UNIÃO RECORRIDO: E J P DOS S RECORRIDO: M DO S B RECORRIDO: R P DOS R ADVOGADO: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI010793 DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT com fundamento no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tri... (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 010793· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/12/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 1.169.000,00

Autor

ENZIO JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO BARBOSACPF

ROSELANE PEREIRA DOS REISCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (04/10/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. J. P. D. S.

MARIA DO SOCORRO BARBOSA

ROSELANE PEREIRA DOS REISCPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

3. E J P DOS S (AGRAVADO)

4. M DO S B (AGRAVADO)

5. R P DOS R (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Autor:

BRUNO SANTHYAGO SOUSA· OAB PI 8058· CPF 021.***.***-99

Autor:

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM· OAB PI 4349· CPF 841.***.***-25

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 010793· CPF 009.***.***-23

Reu:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Reu:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 010793· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000653-86.2019.4.01.4004. AUTOR: ROSELANE PEREIRA DOS REIS, MARIA DO SOCORRO BARBOSA, E. J. P. D. S.REU: UNIÃO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DESPACHO: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as impugnações de... (12/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ROSALVO PEREIRA DA SILVACPF

DAIANE DA CONCEICAO SILVACPF

RAIMUNDA BEZERRA DA CONCEICAOCPF

DARLENE DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Autor:

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM· OAB PI 4349· CPF 841.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DAIANE DA CONCEICAO SILVACPF

RAIMUNDA BEZERRA DA CONCEICAOCPF

ROSALVO PEREIRA DA SILVACPF

DARLENE DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Autor:

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM· OAB PI 4349· CPF 841.***.***-25

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULO GILSON CARDOSO LIMA DE SOUSA

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Reu:

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM· OAB PI 4349· CPF 841.***.***-25

Último movimento: Juntada de termo (29/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIMCPF

Advogados

Reu:

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM· OAB PI 4349· CPF 841.***.***-25

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 809.662,00

Autor

ANNY EMANUELLE NERES ALVESCPF

CAMILA LOPES ALVESCPF

MARIA DE LOURDES FONTES ALVESCPF

MANOEL DA CRUZ ALVESCPF

AMANDA NERES PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 809.662,00

Autor

MANOEL DA CRUZ ALVESCPF

MARIA DE LOURDES FONTES ALVESCPF

AMANDA NERES PEREIRACPF

ANNY EMANUELLE NERES ALVESCPF

CAMILA LOPES ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Autor:

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM· OAB PI 4349· CPF 841.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

JARBAS MOURA MORAESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Autor:

IRISDALVA LIMA NERES· OAB PI 4909

Autor:

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM· OAB PI 4349· CPF 841.***.***-25

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/01/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL DE SOUSA SAMPAIOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO VERAS DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA AMORIM

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Autor:

DANYLLO SILVA· OAB PI 15956· CPF 045.***.***-08

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Autor:

ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR· OAB PI 6530· CPF 796.***.***-68

Autor:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Reu:

DANYLLO SILVA· OAB PI 15956· CPF 045.***.***-08

Reu:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Reu:

ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR· OAB PI 6530· CPF 796.***.***-68

Reu:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIMCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM· OAB PI 4349· CPF 841.***.***-25

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Autor:

ALISIO ALENCAR DA SILVA· OAB MA 3499· CPF 216.***.***-91

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

LUCELIA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Autor:

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM· OAB PI 4349· CPF 841.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIMCPF

LUCELIA FERREIRA DO NASCIMENTO

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO

Advogados

Autor:

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM· OAB PI 4349· CPF 841.***.***-25

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUCELIA FERREIRA DO NASCIMENTO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Em razão da exigência da Coordenadoria de Precatórios de adequação dos processos de expedição de ofícios precatórios através da Portaria Nº 4532/23, publicada no DJE Nº 9663, de 31/08/2023, INTIMO o(s) beneficiário(s) para extraír(em) e juntar(em) SEPARADAMENTE E EM ORDEM, as cópias dos documentos necessários à expedição de Precatório/RPV, conforme art.... (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIMCPF

LUCELIA FERREIRA DO NASCIMENTO

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO

Advogados

Autor:

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM· OAB PI 4349· CPF 841.***.***-25

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUCELIA FERREIRA DO NASCIMENTO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Em razão da exigência da Coordenadoria de Precatórios de adequação dos processos de expedição de ofícios precatórios através da Portaria Nº 4532/23, publicada no DJE Nº 9663, de 31/08/2023, INTIMO o(s) beneficiário(s) para extraír(em) e juntar(em) SEPARADAMENTE E EM ORDEM, as cópias dos documentos necessários à expedição de Precatório/RPV, conforme art.... (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

LUCELIA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM· OAB PI 4349· CPF 841.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

ENGETEL - CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM· OAB PI 4349· CPF 841.***.***-25

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO· OAB PI 3678· CPF 821.***.***-30

Outros

WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO· OAB PI 2644· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO

Reu

ENGETEL - CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM· OAB PI 4349· CPF 841.***.***-25

Reu:

ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO· OAB PI 3678· CPF 821.***.***-30

Último movimento: Cancelada a Distribuição (14/04/2023)

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