REPRESENTACOES 5124 LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 800.000,00

Autor

RAMONA XIMENES MENEZESCPF

ROSELI XIMENES MENEZESCPF

JOBERCI XIMENES MENEZES ALBUQUERQUECPF

ROSINEI XIMENES MENEZESCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS MORAES· OAB MS 020380· CPF 024.***.***-73

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 039162

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB MS 021039

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Outros

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 034933· CPF 003.***.***-45

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ROSINEI XIMENES MENEZESCPF

RAMONA XIMENES MENEZESCPF

JOBERCI XIMENES MENEZES ALBUQUERQUECPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

ROSELI XIMENES MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RAMONA XIMENES MENEZESCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

ROSELI XIMENES MENEZESCPF

JOBERCI XIMENES MENEZES ALBUQUERQUECPF

ROSINEI XIMENES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RAFAEL SANTOS MORAES· OAB MS 020380· CPF 024.***.***-73

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 036463

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RAMONA XIMENES MENEZESCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

ROSELI XIMENES MENEZESCPF

JOBERCI XIMENES MENEZES ALBUQUERQUECPF

ROSINEI XIMENES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RAFAEL SANTOS MORAES· OAB MS 020380· CPF 024.***.***-73

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 036463

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI XIMENES MENEZESCPF

Último movimento: Cancelada a Distribuição (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI XIMENES MENEZESCPF

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RAMONA XIMENES MENEZESCPF

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

ROSELI XIMENES MENEZESCPF

JOBERCI XIMENES MENEZES ALBUQUERQUECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RAFAEL SANTOS MORAES· OAB MS 020380· CPF 024.***.***-73

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 036463

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RAMONA XIMENES MENEZESCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

ROSELI XIMENES MENEZESCPF

JOBERCI XIMENES MENEZES ALBUQUERQUECPF

ROSINEI XIMENES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RAFAEL SANTOS MORAES· OAB MS 020380· CPF 024.***.***-73

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 036463

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOBERCI XIMENES MENEZES ALBUQUERQUECPF

RAMONA XIMENES MENEZESCPF

ROSELI XIMENES MENEZESCPF

ROSINEI XIMENES MENEZESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB MS 21039

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

RAFAEL SANTOS MORAES· OAB MS 20380· CPF 024.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB MS 21039

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

RAFAEL SANTOS MORAES· OAB MS 20380· CPF 024.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

PRONY INSTALACAO, MANUTENCAO, REFORMA E COMERCIO LTDA-MECNPJ

Reu

IGREJA UNIV DO REINO DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Reu:

LUCIANA GUIMARAES DE PAIVA· OAB SP 247469· CPF 279.***.***-29

Reu:

MONICA DURAN INGLEZ· OAB SP 172943· CPF 272.***.***-79

Reu:

LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI· OAB SP 166422· CPF 272.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2708530/SP (2024/0285830-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI - SP166422 MONICA DURAN INGLEZ CAMPELLO - SP172943 LUCIANA GUIMARAES DE PAIVA - SP247469 AGRAVADO: PRONY INSTALACAO, MANUTENCAO, REFORMA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: OTON JOSÉ NASSER DE MELLO - MS005124 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

IGREJA UNIV DO REINO DE DEUSCNPJ

Reu

PRONY INSTALACAO, MANUTENCAO, REFORMA E COMERCIO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DURAN INGLEZ· OAB SP 172943· CPF 272.***.***-79

Autor:

LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI· OAB SP 166422· CPF 272.***.***-94

Autor:

LUCIANA GUIMARAES DE PAIVA· OAB SP 247469· CPF 279.***.***-29

Reu:

OTON JOSE NASSER DE MELLO

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

PRONY INSTALACAO, MANUTENCAO, REFORMA E COMERCIO LTDA-MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA UNIV DO REINO DE DEUSCNPJ

Reu

PRONY INSTALACAO, MANUTENCAO, REFORMA E COMERCIO LTDA-MECNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 27.840,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2652281/MS (2024/0184275-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: FERNANDES GOUVEIA S/A ADVOGADOS: CLAUDEMARA MORINIGO CHAVES RIBEIRO - RJ178873 JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO - MS019552 EMBARGADO: WILSON FARIAS DO REGO ADVOGADO: OTON JOSÉ NASSER DE MELLO - MS005124 EMBARGADO: CLAUDIA TORQUATO SCORSAFAVA FARIAS ADVOGADO: OTON JOSÉ NASSER DE MELLO - SP395645 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declara... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES GOUVEIA S/ACNPJ

Reu

CLAUDIA TORQUATO SCORSAFAVACPF

WILSON FARIAS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 019552· CPF 016.***.***-59

Autor:

CLAUDEMARA MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB RJ 178873· CPF 014.***.***-80

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES GOUVEIA S/ACNPJ

Reu

CLAUDIA TORQUATO SCORSAFAVACPF

WILSON FARIAS DO REGOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1415768682023812000020250522105503 (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES GOUVEIA S/ACNPJ

Reu

CLAUDIA TORQUATO SCORSAFAVACPF

WILSON FARIAS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 019552· CPF 016.***.***-59

Autor:

CLAUDEMARA MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB RJ 178873· CPF 014.***.***-80

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES GOUVEIA S/ACNPJ

Reu

CLAUDIA TORQUATO SCORSAFAVACPF

WILSON FARIAS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 019552· CPF 016.***.***-59

Autor:

CLAUDEMARA MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB RJ 178873· CPF 014.***.***-80

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES GOUVEIA S/ACNPJ

Reu

CLAUDIA TORQUATO SCORSAFAVACPF

WILSON FARIAS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 019552· CPF 016.***.***-59

Autor:

CLAUDEMARA MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB RJ 178873· CPF 014.***.***-80

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES GOUVEIA S/ACNPJ

Reu

CLAUDIA TORQUATO SCORSAFAVACPF

WILSON FARIAS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 019552· CPF 016.***.***-59

Autor:

CLAUDEMARA MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB RJ 178873· CPF 014.***.***-80

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDES GOUVEIA S/A

Reu

CLAUDIA TORQUATO SCORSAFAVA

WILSON FARIAS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMARA MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB RJ 178873· CPF 014.***.***-80

Autor:

OTON JOSE NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 019552· CPF 016.***.***-59

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB SP 395645· CPF 465.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDEMARA MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB RJ 178873· CPF 014.***.***-80

Reu:

OTON JOSE NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Reu:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 019552· CPF 016.***.***-59

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB SP 395645· CPF 465.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fernandes Gouveia S/A Advogado: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 19552/MS) Advogada: Claudemara Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 178873/RJ) Agravado: Wilson Farias do Rego Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Agravada: Claudia Torquato Scorsafava Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1415768-68.2023.8.12.000... (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/09/2025. (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOSCPF

LUIS CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB DF 0000000· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0844493942015812000120250415153910 (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOSCPF

LUIS CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOSCPF

LUIS CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOSCPF

LUIS CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOSCPF

LUIS CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOSCPF

LUIS CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

LUIS CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· CPF 102.***.***-73

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

LUIS CARLOS DOS SANTOSCPF

MARIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

LUIS CARLOS DOS SANTOSCPF

MARIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· CPF 102.***.***-73

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 488.802,00

Autor

KELEN ANDRESSA ALVES GODOYCPF

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING CAMPO GRANDE - FASE ICNPJ

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· CPF 074.***.***-95

Outros

RAÍSSA ALVES SILVA· OAB MG 185697· CPF 092.***.***-71

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· OAB MG 149255· CPF 015.***.***-73

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· OAB MG 156382· CPF 102.***.***-10

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 061698· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING CAMPO GRANDE - FASE ICNPJ

Reu

KELEN ANDRESSA ALVES GODOYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING CAMPO GRANDE - FASE ICNPJ

Reu

KELEN ANDRESSA ALVES GODOYCPF

Advogados

Autor:

RAISSA ALVES SILVA

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

Autor:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

Autor:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING CAMPO GRANDE - FASE ICNPJ

Reu

KELEN ANDRESSA ALVES GODOYCPF

Advogados

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· CPF 074.***.***-95

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING CAMPO GRANDE - FASE ICNPJ

Reu

KELEN ANDRESSA ALVES GODOYCPF

Advogados

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· CPF 074.***.***-95

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 488.802,00

Autor

KELEN ANDRESSA ALVES GODOYCPF

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING CAMPO GRANDE - FASE ICNPJ

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING CAMPO GRANDE - FASE ICNPJ

KELEN ANDRESSA ALVES GODOYCPF

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· CPF 074.***.***-95

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· CPF 074.***.***-95

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Certidão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 312.683,70

Autor

NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VALERIA NEDER SERAFINICPF

ANA APARECIDA ARECO NEDERCPF

LUCIANO NEDER SERAFINICPF

LUIS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA LIMACPF

JOSE ALBERTO NEDER SERAFINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 082780

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Reu:

CARMELINO DE ARRUDA REZENDE· OAB MS 000723· CPF 024.***.***-06

Reu:

GLÁUCIA REGINA PITERI· OAB MS 004312· CPF 038.***.***-03

Outros

BRUNO CORRÊA DE SOUZA· OAB MS 026891· CPF 061.***.***-77

ROBERT FRANCO DO NASCIMENTO· OAB MS 026201· CPF 065.***.***-44

Último movimento: Publicado ato_publicado em 25/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUIS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 082780· CPF 040.***.***-51

Reu:

ROBERT FRANCO DO NASCIMENTO· OAB MS 026201· CPF 065.***.***-44

Reu:

CARMELINO DE ARRUDA REZENDE· OAB MS 000723· CPF 024.***.***-06

Reu:

BRUNO CORRÊA DE SOUZA· OAB MS 026891· CPF 061.***.***-77

Reu:

GLÁUCIA REGINA PITERI· OAB MS 004312· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUIS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA

Reu:

CARMELINO DE ARRUDA REZENDE· OAB MS 000723· CPF 024.***.***-06

Reu:

GLÁUCIA REGINA PITERI· OAB MS 004312· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUIS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA

Reu:

CARMELINO DE ARRUDA REZENDE· OAB MS 000723· CPF 024.***.***-06

Reu:

GLÁUCIA REGINA PITERI· OAB MS 004312· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUIS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 312.683,70

Autor

NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

LUIS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA LIMACPF

Reu

VALERIA NEDER SERAFINI

LUIS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA LIMACPF

NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PARRELA ESPETOS EIRELI

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

OTON JOSE NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB SP 395645· CPF 465.***.***-72

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

OTON JOSE NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB SP 395645· CPF 465.***.***-72

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 005124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Considerando o pagamento integral do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente fase de Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, pela satisfação da obrigação Liberem-se eventuais penhoras e outras constrições judiciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 144.821,59

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/04/2026. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 72.980,00

Autor

GALERIA DE ARTES AYOUB LTDA - AYOUB GALLERYCNPJ

Reu

CRISTIANO DE SOUZA WILLVEITCPF

Advogados

Autor:

OTON JOSE NASSER DE MELLO· OAB SP 395645· CPF 465.***.***-72

Autor:

OTON JOSE NASSER DE MELO

Reu:

JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE· OAB AC 4660· CPF 412.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 158.966,97

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ELTON LUIZ NASSER DE MELLO· OAB MS 5123· CPF 444.***.***-06

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal