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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 973,20

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JUAREZ MACIEL DE HOLANDACPF

HOLANDA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 3.435,67

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HOLANDA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0627954-25.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): HOLANDA REPRESENTACOES LTDA - ME Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.435,67 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio G... (25/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/1998

Distribuição

26/02/1998

Valor

R$ 90.477,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO: MACHADO & LACERDA LTDA ADVOGADO: MAURO DOS SANTOS CORDEIRO - OAB RO6108-A ADVOGADA: ROSEMARY RODRIGUES NERY - OAB RO5543-A INTERPOSTO EM 31/10/2023 Nos termos do Provimento nº 001/2001/PR, de 13/09/2001, fica o recorrido ( MACHADO & LACERDA LTDA), intimado para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Porto Velho/RO, 10 de novembro de 2023. Belª Joana Lima Assiste... (13/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 90.477,37

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACPF

MACHADO & LACERDA LTDACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MACHADO & LACERDA LTDACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ROSEMARY RODRIGUES NERY

Autor:

MAURO DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RO 6108· CPF 033.***.***-34

Reu:

ROSEMARY RODRIGUES NERY

Reu:

MAURO DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RO 6108· CPF 033.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACHADO & LACERDA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Reu:

ISRAEL TAVARES VICTORIA· OAB RO 7216· CPF 639.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MACHADO & LACERDA LTDA

Advogados

Autor:

MAURO DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RO 6108· CPF 033.***.***-34

Autor:

ROSEMARY RODRIGUES NERY· OAB RO 5543· CPF 162.***.***-00

Reu:

MAURO DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RO 6108· CPF 033.***.***-34

Reu:

ROSEMARY RODRIGUES NERY· OAB RO 5543· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/1998

Distribuição

26/02/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MACHADO & LACERDA LTDA

Advogados

Autor:

MAURO DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RO 6108· CPF 033.***.***-34

Autor:

ROSEMARY RODRIGUES NERY· OAB RO 5543· CPF 162.***.***-00

Reu:

MAURO DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RO 6108· CPF 033.***.***-34

Reu:

ROSEMARY RODRIGUES NERY· OAB RO 5543· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011192-12.1998.8.22.0001. Embargante: Machado & Lacerda Ltda Advogado(a): Mauro dos Santos Cordeiro (OAB/RO 6108) Advogado(a): Rosemary Rodrigues Nery (OAB/RO 5543) Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Relator: DES. GILBERTO BARBOSA Opostos em 02/10/2025 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, POR UNANIMIDADE.’’ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. EXEC... (20/03/2026)

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