RESIDENCIAL LABRIOLA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 9.089.835,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

JAQUES HORNCPF

ROGER SOLE RAFOLSCPF

MARIO GIRASOLECPF

GUGLIELMO NOYACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOCPF

GUGLIELMO NOYACPF

JAQUES HORNCPF

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLECPF

MARIO GIRASOLE

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Documento (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 17.232.390,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGER SOLE RAFOLSCPF

PIETRO LABRIOLACPF

RODRIGO MODESTO DE ABREUCPF

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLECPF

MARIO GIRASOLECPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOCPF

GUGLIELMO NOYACPF

JAQUES HORNCPF

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLECPF

MARIO GIRASOLE

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOCPF

GUGLIELMO NOYACPF

JAQUES HORNCPF

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLECPF

MARIO GIRASOLE

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (02/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 5.893.224,38

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLECPF

MARIO GIRASOLECPF

JAQUES HORNCPF

PIETRO LABRIOLACPF

ADRIAN CALAZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RAYFFY MARQUES DAS CHAGAS

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDREA MANGONICPF

CLAUDIO ZEZZACPF

ROGER SOLE RAFOLSCPF

GUGLIELMO NOYACPF

MARIO GIRASOLECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CIBELE PISPICO DA SILVA· OAB SP 389120· CPF 337.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOCPF

MARIO GIRASOLECPF

JAQUES HORNCPF

RODRIGO MODESTO DE ABREUCPF

GUGLIELMO NOYACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CIBELE PISPICO DA SILVA· OAB SP 389120· CPF 337.***.***-31

Reu:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI· OAB SC 029050· CPF 007.***.***-00

Reu:

EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO· OAB SC 019496· CPF 343.***.***-04

Reu:

RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO· OAB SC 004967· CPF 510.***.***-49

Reu:

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA· CPF 528.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50438535720258240000/TJSC (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOCPF

GUGLIELMO NOYACPF

MARIO GIRASOLECPF

STEFANO DE ANGELISCPF

JAQUES HORNCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE PISPICO DA SILVA· OAB SP 389120· CPF 337.***.***-31

Autor:

MARIANA HELENA KAPOR DRUMOND· CPF 365.***.***-24

Autor:

RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO· OAB SC 004967· CPF 510.***.***-49

Autor:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI· OAB SC 029050· CPF 007.***.***-00

Autor:

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA· CPF 528.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 5.538,17

Autor

SILVIO PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

CRECHE SANTA LUZIA

ROQUE LABRIOLA

MARIA LUISA LABRIOLA

LUIZ ANTONIO DA SILVACPF

SEBASTIAO GOES

Outros

SHEILA DE SOUZA TEIXEIRA PACHECO LUCIANI· OAB SP 249669· CPF 252.***.***-94

DIRCE BERNARDO· OAB SP 122861· CPF 185.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/1999

Distribuição

05/11/1999

Valor

R$ 359,96

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Reu

ROQUE LABRIOLA

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA SILVA LANTYER· CPF 155.***.***-86

Reu:

NEUSA ANDRADE HORTA· OAB SP 53730· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/08/2025)

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