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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO ALENCAR MOREIRACPF

Reu

LUISA CERQUEIRA

CONDOMINIO VILAS DO ATLANTICO

WILSON ALVES DE SOUZA

ESCOLA JARDIM ARMACAO

ANTONIO CAPISTRANO

Advogados

Autor:

MARIZA SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 7385· CPF 212.***.***-00

Reu:

VALZIRA SOUZA SOARES· OAB BA 33956· CPF 395.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Luisa Cerqueira Terceiro Interessado: Condomínio Vilas Do Atlântico Advogado: Valzira Goncalves De Souza (OAB:BA33956) Terceiro Interessado: Wilson Alves De Souza Terceiro Interessado: Escola Jardim Armação Terc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0064218-73.2010.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Raimundo Alencar Moreira... (03/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 187.075,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 187.075,16

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICOCNPJ

Reu

MB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDESCPF

LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRECPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217· CPF 917.***.***-20

Reu:

ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO· OAB RN 17131· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO

Reu

ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Autor:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217· CPF 917.***.***-20

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Autor:

ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO· OAB RN 17131· CPF 839.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217· CPF 917.***.***-20

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO· OAB RN 17131· CPF 839.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO

Reu

ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Autor:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217· CPF 917.***.***-20

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Autor:

ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO· OAB RN 17131· CPF 839.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217· CPF 917.***.***-20

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO· OAB RN 17131· CPF 839.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO APELADO: MB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES, LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de abril de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL D... (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO

Reu

LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRECPF

Advogados

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809827-75.2025.8.15.0731. EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO EXECUTADO: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES, LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE Advogado: OSWALDO DE SOUSA PESSOA OAB: PB25629 Endereço: desconhecido Advogado: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB: PB11532 Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, - até 801/802, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial C... (13/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 362.890,86

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO

Reu

CHRISTIANNE PAREDES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Autor:

WELLINGTON NÓBREGA VILAR· OAB PB 15024· CPF 007.***.***-92

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

PEDRO PAULO FARIAS BARROS QUEIROZ DA COSTA· OAB PB 35034· CPF 054.***.***-07

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801467-64.2019.8.15.0731. EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO EXECUTADO: CHRISTIANNE PAREDES GUEDESREU: ATILA CAVALCANTE GALDINO - ME DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adi... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 44.081,56

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO

Reu

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217· CPF 917.***.***-20

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO· OAB RN 17131· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 43.038,30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 43.038,30

Autor

ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDESCPF

LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRECPF

Reu

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICOCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO

Reu

LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRECPF

Advogados

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217· CPF 917.***.***-20

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217· CPF 917.***.***-20

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO Advogados do(a) EXEQUENTE: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB11532, OSWALDO DE SOUSA PESSOA - PB25629 Promovido(a): EXECUTADO: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES, LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE Advogados do(a) EXECUTADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR - PB10217 Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍ... (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO

Reu

LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRECPF

Advogados

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217· CPF 917.***.***-20

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217· CPF 917.***.***-20

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO

Reu

NEWTSON CLETO COSTA GUEDES

Advogados

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

PEDRO PAULO FARIAS BARROS QUEIROZ DA COSTA· OAB PB 35034· CPF 054.***.***-07

Reu:

LUCIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 35518· CPF 062.***.***-00

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.156,53

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICOCNPJ

Reu

NEWTSON CLETO COSTA GUEDESCPF

CHRISTIANNE PAREDES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

PEDRO PAULO FARIAS BARROS QUEIROZ DA COSTA· OAB PB 35034· CPF 054.***.***-07

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

LUCIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 35518· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CHRISTIANNE PAREDES GUEDES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO

Reu

NEWTSON CLETO COSTA GUEDES

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

LUCIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 35518· CPF 062.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO FARIAS BARROS QUEIROZ DA COSTA· OAB PB 35034· CPF 054.***.***-07

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 34.190,30

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICOCNPJ

Reu

LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRECPF

ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDESCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO· OAB RN 17131· CPF 839.***.***-72

Reu:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de informação (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 34.190,30

Autor

ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDESCPF

LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRECPF

Reu

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO

Reu

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO

Advogados

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Mero expediente (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO

Reu

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO

Advogados

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802363-05.2022.8.15.0731. EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO EXECUTADO: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES, LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE Advogado: OSWALDO DE SOUSA PESSOA OAB: PB25629 Endereço: desconhecido Advogado: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB: PB11532 Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, - até 801/802, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial C... (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 57.302,06

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICOCNPJ

Reu

CHRISTIANNE PAREDES GUEDESCPF

NEWTSON CLETO COSTA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

PEDRO PAULO FARIAS BARROS QUEIROZ DA COSTA· OAB PB 35034· CPF 054.***.***-07

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

LUCIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 35518· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO

Reu

NEWTSON CLETO COSTA GUEDES

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

LUCIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 35518· CPF 062.***.***-00

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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