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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

10/08/2009

Valor

R$ 101.578,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RESIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS LTDACNPJ

OLEGARIO BERNARDO DE CAMPOSCPF

IGOR TRECHAUD CURVOCPF

ANTONIO RAPHAEL COUTO CURVOCPF

JOAQUIM AUGUSTO CURVOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS SOUZA DE BARROS· OAB MT 3947· CPF 329.***.***-20

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO· OAB MT 6605· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RESIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS LTDA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 4.141,15

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RESIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RESIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS LTDA em 02/08/2021 23:59. (03/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2004

Distribuição

10/11/2004

Valor

R$ 836.666,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO RAPHAEL COUTO CURVOCPF

RESIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS LTDACNPJ

OLEGARIO BERNARDO DE CAMPOSCPF

JOAQUIM AUGUSTO CURVOCPF

JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVOCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO· OAB MT 6605· CPF 688.***.***-04

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

PASCOAL SANTULLO NETO· OAB MT 12887· CPF 258.***.***-15

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI

Outros

LUIS CARLOS RIBEIRO· OAB MT 755

LUCAS HENRIQUE MULLHER PIROVANI· OAB MT 14887

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO RAPHAEL COUTO CURVO em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.333.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE RESINAS - RESIBRASCNPJ

Reu

AUGUST TOPFER & CO GMBH

Advogados

Autor:

JESSÉ MARCELO HOLANDA FONTELES· OAB CE 16777· CPF 821.***.***-04

Autor:

GERSON LOPES FONTELES· OAB CE 8063· CPF 013.***.***-87

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

GESNER BRITO SOARES· OAB CE 22479· CPF 742.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUST TOPFER & CO GMBH

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE RESINAS - RESIBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.333.000,00

Autor

AUGUST TOPFER & CO GMBH

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE RESINAS - RESIBRASCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (09/09/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CASTANHA AGRO INDUSTRIA S ACNPJ

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

Reu

JOSE TEIXEIRA NORONHA

RAIMUNDO SIMPLICIO DA SILVA

ZE PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES· CPF 016.***.***-87

Autor:

KADMO ALENCAR LUZ· OAB PI 6176· CPF 770.***.***-91

Reu:

MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ· CPF 135.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinaï¿½ï¿½o judicial (29/04/2026)

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