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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 28.815,00

Autor

RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ERICO CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

AUTO DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB BA 44414· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA LUIZA NEVES DE SOUZACPF

Reu

RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELICNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ALIRIA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA RISERIO· OAB BA 38193· CPF 777.***.***-00

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 17.339,56

Autor

RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Reu:

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 31735· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR em 10/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 38.008,00

Autor

RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO ALBATROZ DE DESENVOLVIMENTO HUMANOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 47.376,61

Autor

RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 15.630,38

Autor

RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELICNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA REDENCAO - FUNSAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 15.630,38

Autor

MUNICIPIO DE NOVA REDENCAOCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA REDENCAO - FUNSAUDECNPJ

Reu

RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

R$ 1.501.146,69

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ROGERIO DE JESUS FERNANDESCPF

RETEC COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

RODRIGO CAUCHICK DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDO RONDINONI· OAB SP 95261· CPF 062.***.***-14

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (28/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Comunicação SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2001

Distribuição

18/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RETEC COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

ROGERIO DE JESUS FERNANDESCPF

RODRIGO CAUCHICK DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDO RONDINONI· OAB SP 95261· CPF 062.***.***-14

Reu:

ELAINE CRISTINA SILVA VILLA REAL· OAB SP 270191· CPF 278.***.***-04

Reu:

ANNA CECILIA ARRUDA MARINHO MONTEIRO· OAB SP 201884· CPF 301.***.***-42

Reu:

RODRIGO MARINHO DE MAGALHAES· OAB SP 229626· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO DE JESUS FERNANDES em 25/08/2023 23:59. (26/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2001

Distribuição

18/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RETEC COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

ROGERIO DE JESUS FERNANDESCPF

RODRIGO CAUCHICK DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDO RONDINONI· OAB SP 95261· CPF 062.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de RETEC COMERCIAL LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59. (12/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/1999

Distribuição

29/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RETEC COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

ROGERIO DE JESUS FERNANDESCPF

RODRIGO CAUCHICK DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANNA CECILIA ARRUDA MARINHO MONTEIRO· OAB SP 201884· CPF 301.***.***-42

Reu:

RODRIGO MARINHO DE MAGALHAES· OAB SP 229626· CPF 073.***.***-01

Reu:

PAULO FERNANDO RONDINONI· OAB SP 95261· CPF 062.***.***-14

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (22/06/2022)

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