Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

I.S.A COMERCIO LTDACNPJ

Reu

REYDROGAS COMERCIAL LTDACNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 021529· CPF 039.***.***-42

Autor:

ALINE GUIOTTI GARCIA· CPF 035.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/05/2026 Petição Nº 345938/2026 - (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2000

Distribuição

06/11/2000

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Reydrogas Comercial Ltda Advogado: Jose Carlos Coelho Da Fonseca (OAB:GO12708) Apelante: Celso Ribeiro Dos Santos Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979) Apelante: Celso R Santos & Cia Ltda - Me Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979) Apelante: Alba De Oliveira Silva Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979) Terceiro Interessado: Maria Sonia Oliveira De Jesus Terceiro Interessado: Leyla Mac... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CELSO R SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

ALBA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

REYDROGAS COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2000

Distribuição

06/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA DE OLIVEIRA SILVA

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CELSO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO· OAB BA 47979· CPF 029.***.***-23

Autor:

JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA· OAB GO 12708· CPF 341.***.***-87

Reu:

TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO· OAB BA 47979· CPF 029.***.***-23

Reu:

JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA· OAB GO 12708· CPF 341.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA DE OLIVEIRA SILVA

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CELSO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO· OAB BA 47979· CPF 029.***.***-23

Autor:

JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA· OAB GO 12708· CPF 341.***.***-87

Reu:

TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO· OAB BA 47979· CPF 029.***.***-23

Reu:

JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA· OAB GO 12708· CPF 341.***.***-87

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2001

Distribuição

13/09/2001

Valor

R$ 9.027,86

Autor

REYDROGAS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO DE SOUSA PASTORICPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DO ESPIRITO SANTO FILHO· OAB GO 17324· CPF 585.***.***-72

Autor:

ALEX PARENTE OLIVEIRA· OAB BA 63131· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Reydrogas Comercial Ltda Advogado: Cristovam Do Espirito Santo Filho (OAB:GO17324) Interessado: Jorge Antonio De Sousa Pastori Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 302.660,16

Autor

LANDDER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

GENY CARNEIRO MORAESCPF

REYDROGAS COMERCIAL LTDACNPJ

SANTA MONICA PARTICIPACOES E SERVICOS S/ACNPJ

Reu

CAC - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2007

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 8.295,46

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE NILTON COELHO DE AMORIM

TEREZINHA GLORIA GONCALVES

Outros

LUIZ DARIO DE OLIVEIRA· OAB GO 13226

GUILHERME AUGUSTO VIEIRA FARIA· OAB GO 64250

ÍCARO BARBOSA GUIMARÃES CARNEIRO· OAB GO 33891

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 458.129,82

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIOCNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

GUILHERME CEZAROTI· OAB GO 163256

ISADORA GODOY LUSO DE LUCENA· OAB GO 60314

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB GO 302217

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB GO 114123

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

Advogados

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB SP 302217· CPF 091.***.***-64

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

GUILHERME CEZAROTI· OAB SP 163256· CPF 256.***.***-75

Autor:

ISADORA GODOY LUSO DE LUCENA· OAB PE 60314

Autor:

ISADORA GODOY LUSO DE LUCENA· OAB GO 60314

+ outros advogados do autor

Último movimento: Por decisão judicial (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

Advogados

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB SP 302217· CPF 091.***.***-64

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

GUILHERME CEZAROTI· OAB SP 163256· CPF 256.***.***-75

Autor:

ISADORA GODOY LUSO DE LUCENA· OAB PE 60314

Autor:

ISADORA GODOY LUSO DE LUCENA· OAB GO 60314

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 5008623-85.2020.8.09.0051Polo ativo: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIOPolo passivo: ESTADO DE GOIÁSTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DECISÃO Trata-se de ação anulatória de débito fiscal, proposta por COMPANHIA BRASILEIRA D... (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MARIA ALVES DE LIMA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

RUBENS ALVARENGA DIAS· OAB GO 10309· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 209.476,82

Autor

JOAO DE MOURA ROSACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

THIAGO MORAES· OAB GO 29241· CPF 005.***.***-66

JULIANA FERREIRA E SANTOS· OAB GO 16138· CPF 423.***.***-34

NUBIA ROSSANA CARDOSO VIEIRA· OAB GO 22354

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 24.548,03

Autor

GABRIEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

NILTON LOURENCO DA SILVACPF

Reu

REYDROGAS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAYTON MARCUS MEIRA NUNES· OAB MT 5957· CPF 404.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON LOURENCO DA SILVA em 19/02/2026 23:59 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 11.572,45

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

REYDROGAS COMERCIAL LTDACNPJ

CLAUDIA AMELIA MORAESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO JOSE DA SILVA· OAB GO 20825· CPF 761.***.***-91

Reu:

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES· CPF 217.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002823-78.2009.8.27.2729/TO (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 11.572,45

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

REYDROGAS COMERCIAL LTDACNPJ

CLAUDIA AMELIA MORAESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

RONALDO JOSE DA SILVA· OAB GO 20825· CPF 761.***.***-91

Reu:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

JOSE ALVES MACIEL· CPF 251.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal