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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 115.160,52

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM XAVIER DA SILVACPF

Reu

REYNALDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 115.160,52

Autor

LUCIANE DE ALMEIDA

JOAQUIM XAVIER DA SILVACPF

Reu

REYNALDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA BLANCHE DE ALMEIDA MIGUEIS· OAB MT 6974· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REYNALDO DA SILVA SANTOS

Reu

LUCIANE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ADRIANA BLANCHE DE ALMEIDA MIGUEIS· OAB MT 6974· CPF 840.***.***-15

Reu:

ADRIANA BLANCHE DE ALMEIDA MIGUEIS· OAB MT 6974· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Documento (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REYNALDO DA SILVA SANTOS

Reu

LUCIANE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ADRIANA BLANCHE DE ALMEIDA MIGUEIS· OAB MT 6974· CPF 840.***.***-15

Reu:

ADRIANA BLANCHE DE ALMEIDA MIGUEIS· OAB MT 6974· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as partes autora e requerida, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. (27/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: VALDEIR ALVES DA SILVA Defensora Pública: Luciana Moreira Ramos de Araújo Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO PELA TENTATIVA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por Valdeir A... (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO· OAB PI 11396· CPF 047.***.***-48

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 28.750,96

Autor

REMILSON ALBERTONICPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Juntada de Ofício (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 28.750,96

Autor

REMILSON ALBERTONICPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 28.750,96

Autor

REMILSON ALBERTONICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 15711· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REMILSON ALBERTONICPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 5.286,06

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 5.286,06

Autor

REMILSON ALBERTONICPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

REMILSON ALBERTONICPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDACNPJ

Outros

VERGINIA CHINELATO· OAB MT 24047· CPF 310.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REMILSON ALBERTONICPF

Advogados

Autor:

VERGINIA CHINELATO· OAB MT 24047· CPF 310.***.***-37

Último movimento: Documento (22/08/2024)

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