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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALYNE HUSSEL DE OLIVEIRA NUNESCPF

REJANE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

GILENO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA· OAB BA 51075

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 44141· CPF 578.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA· OAB BA 296

Último movimento: Decorrido prazo de ALYNE HUSSEL DE OLIVEIRA NUNES em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALYNE HUSSEL DE OLIVEIRA NUNESCPF

REJANE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

GILENO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA· OAB BA 51075· CPF 057.***.***-70

Reu:

EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 44141· CPF 578.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALYNE HUSSEL DE OLIVEIRA NUNESCPF

REJANE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

GILENO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de REJANE OLIVEIRA NUNES em 24/01/2024 23:59. (25/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 100.777,27

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

REYNALDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO JUNIORCPF

FREDERICO COELHO DE SOUZACPF

REYNALDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR

FREDERICO COELHO DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA· OAB PA 4559· CPF 106.***.***-49

Outros

FREDERICO COELHO DE SOUZA· OAB PA 1074· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 100.777,27

Autor

BRASIL MALHAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE ANANINDEUA

ESTADO DO PARA

Reu

REYNALDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR

FREDERICO COELHO DE SOUZA

Advogados

Reu:

FREDERICO COELHO DE SOUZA· OAB PA 1074· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2000

Distribuição

14/08/2000

Valor

R$ 1.000,00

Reu

ARTECON-ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

FREDERICO COELHO DE SOUZA· OAB PA 1074· CPF 000.***.***-04

Reu:

REYNALDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 296· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Autor:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

FREDERICO COELHO DE SOUZA· OAB PA 1074· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ARTECON-ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

FREDERICO COELHO DE SOUZA· OAB PA 1074· CPF 000.***.***-04

Reu:

REYNALDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 296· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BANPARA

Reu

JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

ALCIMAR LOBATO DA SILVA· OAB PA 7600· CPF 118.***.***-34

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (22/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/1999

Distribuição

09/06/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSELIO CASTRO MILHOMEM E OUTROS

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

REYNALDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 296· CPF 023.***.***-68

Autor:

FREDERICO COELHO DE SOUZA· OAB PA 1074· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 381.400,94

Autor

REYNALDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO JUNIORCPF

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZACPF

FREDERICO COELHO DE SOUZACPF

DAYSE NAZARE MENEZES COELHO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA· OAB PA 4559· CPF 106.***.***-49

Autor:

REYNALDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 296· CPF 023.***.***-68

Autor:

FREDERICO COELHO DE SOUZA· OAB PA 1074· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (31/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 045409

REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS· OAB GO 015319

Último movimento: Certidão Expedida (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS· CPF 315.***.***-00

Autor:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· CPF 044.***.***-45

Reu:

NATHALIA SUZANA COSTA SILVA TOZETTO· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 73.713,06

Autor

JORGE DA COSTA FERREIRA

Reu

SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

4M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 045409

JULIANA PEREIRA GOMES· OAB GO 024564

REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS· OAB GO 015319

MARCELO SANTOS NEVES JUNIOR· OAB GO 065110

Último movimento: Processo Arquivado (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DA COSTA FERREIRACPF

Reu

4M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS NEVES JUNIOR· CPF 003.***.***-50

Reu:

REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS· CPF 315.***.***-00

Reu:

JULIANA PEREIRA GOMES· CPF 975.***.***-04

Reu:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 67.418,95

Autor

VITORIA URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

IVANIA DA SILVA MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Reu:

RENATA ALVES NEVES· OAB BA 51086· CPF 006.***.***-60

Outros

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vitoria Urbanismo Spe Ltda Advogado: Leonardo Martins Magalhaes (OAB:GO21230-A) Advogado: Victor Gabriel Spindola Pereira (OAB:GO45409-A) Apelado: Ivania Da Silva Machado Dos Santos Advogado: Renata Alves Neves (OAB:BA51086-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8004126-12.2019.... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 67.418,95

Autor

IVANIA DA SILVA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

VITORIA URBANISMO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ALVES NEVES· OAB BA 51086· CPF 006.***.***-60

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Reu:

REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS· CPF 315.***.***-00

Reu:

JULIANA PEREIRA GOMES· CPF 975.***.***-04

Reu:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 67.418,95

Autor

VITORIA URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

IVANIA DA SILVA MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Autor:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Autor:

JULIANA PEREIRA GOMES· CPF 975.***.***-04

Reu:

RENATA ALVES NEVES· OAB BA 51086· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 50.100,00

Autor

SDNEY SENA BARRETOCPF

Reu

VITORIA URBANISMO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA· OAB BA 49764· CPF 062.***.***-55

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Reu:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Reu:

JULIANA PEREIRA GOMES· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Expedição de intimação. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 50.100,00

Autor

VITORIA URBANISMO SPE LTDACNPJ

Reu

SDNEY SENA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Autor:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Autor:

JULIANA PEREIRA GOMES· CPF 975.***.***-04

Autor:

REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS· CPF 315.***.***-00

Reu:

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA· OAB BA 49764· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (11/05/2026)

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