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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 168.841,09

Autor

PLUS IMOVEIS S.ACNPJ

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACPF

Reu

CUMMINS BRASIL LTDA.CNPJ

DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO· OAB PE 023973· CPF 988.***.***-72

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· CPF 831.***.***-63

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 023647· CPF 039.***.***-40

Reu:

MARCIO ARAUJO OPROMOLLA· OAB SP 194037· CPF 266.***.***-96

Reu:

RAPHAEL NEHIN CORREA· OAB SP 122585· CPF 130.***.***-07

Reu:

PEDRO SOARES MACIEL· OAB SP 238777· CPF 024.***.***-33

Reu:

FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRE· OAB SP 253877· CPF 314.***.***-60

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

CUMMINS BRASIL LTDA.CNPJ

PLUS IMOVEIS S.ACNPJ

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 16.515.506,70

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CUMMINS BRASIL LIMITADA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CUMMINS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007454262016403611920250819134400 (19/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 16.515.506,70

Autor

CUMMINS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 48.800.000,00

Autor

CUMMINS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Autor:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI· CPF 328.***.***-52

Autor:

LUIZ ALBERTO PAIXÃO DOS SANTOS· OAB SP 274795· CPF 328.***.***-66

Autor:

LARISSA ANKLAM· OAB SP 362265· CPF 360.***.***-18

Outros

GIOVANA PASCHOALIN NIGRO· OAB SP 422739· CPF 454.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2177161/SP (2024/0393502-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: CUMMINS BRASIL LIMITADA ADVOGADOS: MARCOS DE CARVALHO - SP147268 LUIZ ALBERTO PAIXÃO DOS SANTOS - SP274795 LARISSA ANKLAM - SP362265 GIOVANA PASCHOALIN NIGRO - SP422739 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 48.800.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CUMMINS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ALBERTO PAIXÃO DOS SANTOS· OAB SP 274795· CPF 328.***.***-66

Reu:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI· CPF 328.***.***-52

Reu:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Reu:

LARISSA ANKLAM· OAB SP 362265· CPF 360.***.***-18

Reu:

GUSTAVO LIAN HADDAD· OAB SP 139470· CPF 159.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (01/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CUMMINS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Autor:

LUIZ ALBERTO PAIXÃO DOS SANTOS· OAB SP 274795· CPF 328.***.***-66

Autor:

LARISSA ANKLAM· OAB SP 362265· CPF 360.***.***-18

Autor:

GIOVANA PASCHOALIN NIGRO· CPF 454.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoRecurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CUMMINS BRASIL LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO PAIXÃO DOS SANTOS· OAB SP 274795· CPF 328.***.***-66

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Autor:

GIOVANA PASCHOALIN NIGRO· OAB SP 422739· CPF 454.***.***-24

Autor:

LARISSA ANKLAM· OAB SP 362265· CPF 360.***.***-18

Reu:

LUIZ ALBERTO PAIXÃO DOS SANTOS· OAB SP 274795· CPF 328.***.***-66

Reu:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Reu:

GIOVANA PASCHOALIN NIGRO· OAB SP 422739· CPF 454.***.***-24

Reu:

LARISSA ANKLAM· OAB SP 362265· CPF 360.***.***-18

Reu:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI· OAB SP 324765· CPF 328.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CUMMINS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Autor:

LIGIA FERREIRA DE FARIA· CPF 333.***.***-60

Outros

CAROLINA GARCIA DA SILVA· OAB SP 356902· CPF 394.***.***-17

JORGE LUIZ DE BRITO JÚNIOR· OAB SP 271556· CPF 326.***.***-00

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· OAB DF 015787

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CUMMINS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (03/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CUMMINS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA· OAB SP 058079· CPF 845.***.***-04

Autor:

JORGE LUIZ DE BRITO JUNIOR· OAB SP 271556· CPF 326.***.***-00

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CUMMINS BRASIL LIMITADA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· OAB DF 015787

Autor:

JORGE LUIZ DE BRITO JÚNIOR· OAB SP 271556· CPF 326.***.***-00

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

CAROLINA GARCIA DA SILVA· OAB SP 356902· CPF 394.***.***-17

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· OAB DF 015787

Reu:

JORGE LUIZ DE BRITO JÚNIOR· OAB SP 271556· CPF 326.***.***-00

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

CAROLINA GARCIA DA SILVA· OAB SP 356902· CPF 394.***.***-17

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 602.243,25

Autor

CUMMINS BRASIL LTDA.CNPJ

CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA.CPF

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DRATOVSKY SISTER· OAB SP 236220

Reu:

KARYNA HIRANO DO SANTOS

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 016160· CPF 614.***.***-15

Outros

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 009999· CPF 892.***.***-87

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1975128/MS (2021/0250150-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: CUMMINS BRASIL LIMITADA RECORRENTE: CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA ADVOGADOS: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF015787 ALEXANDRE OUTEDA JORGE - SP176530 ENIO ZAHA - SP123946 JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 SANDRYA RODRÍGUEZ VALMAÑA DE MEDEIROS - SP250321 TATIANA DRATOVSKY SISTER - SP236220 GASTAO MEIRELLES PEREIRA - SP130203 RECORRIDO: SAO FERNA... (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CUMMINS BRASIL LTDA.CNPJ

CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDACNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de CUMMINS BRASIL LIMITADA e CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA e provido,por maioria, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: MARIA ISABEL GALLOTTI (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CUMMINS BRASIL LTDA.CNPJ

CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA.CPF

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DRATOVSKY SISTER

Autor:

ALEXANDRE O. JORGE

Reu:

KARYNA HIRANO DO SANTOS

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 016160· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (04/08/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CUMMINS BRASIL LTDA.CNPJ

CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA.CPF

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DRATOVSKY SISTER

Autor:

ALEXANDRE O. JORGE

Reu:

KARYNA HIRANO DO SANTOS

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 016160· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2021)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 161.342,78

Autor

CUMMINS BRASIL LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197981998 (31/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 161.342,78

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CUMMINS BRASIL LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (01/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

13/09/2005

Valor

R$ 260.000,00

Autor

CBC -CONSTRUTORA BASE E COMERCIO LIMITADA

Reu

DYNAPAC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CUMMINS BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

ANDRE TENDLER LEIBEL· OAB ES 13683· CPF 045.***.***-09

Autor:

MOACYR EDSON DE ANGELO· CPF 282.***.***-91

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

RODRIGO BRAGA FERNANDES· OAB ES 8776· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de DYNAPAC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CUMMINS BRASIL LIMITADACNPJ

DYNAPAC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

CBC CONSTRUTORA BASE E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Autor:

THAIS FERNANDES CHEBATT· CPF 318.***.***-70

Autor:

CHARLES HO YOUNG JUNG· CPF 408.***.***-11

Autor:

JULIO CESAR BUENO· CPF 612.***.***-10

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA· CPF 750.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GOMES DA COSTA· OAB ES 12006· CPF 078.***.***-95

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Expedição de Ofício nº 002038/2015-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em mídia (23/04/2015)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CBC -CONSTRUTORA BASE E COMERCIO LIMITADA

Reu

CUMMINS BRASIL LTDA

DYNAPAC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

RODRIGO BRAGA FERNANDES· OAB ES 8776· CPF 068.***.***-54

Autor:

JOSE ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

RODRIGO BRAGA FERNANDES· OAB ES 8776· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CBC -CONSTRUTORA BASE E COMERCIO LIMITADA PERITO: MOACYR EDSON DE ANGELO REQUERIDO: DYNAPAC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CUMMINS BRASIL LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: JOSE ANTONIO BRANCO PERES - SP169363, RODRIGO BRAGA FERNANDES - ES8776 Advogados do(a) REQUERIDO: ENIO ZAHA - SP123946, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, fica(m)... (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 56.470,00

Autor

LAURENCO DE SOUSA LIRACPF

Reu

JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/ACPF

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA.CPF

CUMMINS BRASIL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GOMES GONCALVES· OAB MA 21652· CPF 915.***.***-53

Reu:

VERONICA SANTIAGO DIAS NUNES· OAB GO 20887· CPF 868.***.***-91

Reu:

DAVID BISPO DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 41656· CPF 007.***.***-23

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· CPF 487.***.***-53

Reu:

ROGERIO BARAO

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO GOMES GONCALVES

Reu

ROGERIO BARAO

Advogados

Autor:

ADRIANO GOMES GONCALVES· OAB MA 21652· CPF 915.***.***-53

Reu:

DAVID BISPO DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 41656· CPF 007.***.***-23

Reu:

VERONICA SANTIAGO DIAS NUNES· OAB GO 20887· CPF 868.***.***-91

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 6.487,80

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARGO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

CUMMINS DISTRIBUIDORA DE MOTORES DIESEL E EQUIPAMENTOS LTDACPF

CUMMINS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 39.900,04

Autor

CARGO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

CUMMINS DISTRIBUIDORA DE MOTORES DIESEL E EQUIPAMENTOS LTDACPF

CUMMINS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA· OAB MS 13493

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CARGO VEíCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRYA RODRÍGUEZ VALMAÑA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Autor:

MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES· OAB SP 164043· CPF 270.***.***-03

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

HÉLIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA· OAB MS 13493· CPF 316.***.***-10

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRYA RODRÍGUEZ VALMAÑA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Reu:

MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES· OAB SP 164043· CPF 270.***.***-03

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

HÉLIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA· OAB MS 13493· CPF 316.***.***-10

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CARGO VEíCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRYA RODRÍGUEZ VALMAÑA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Autor:

MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES· OAB SP 164043· CPF 270.***.***-03

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

HÉLIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA· OAB MS 13493· CPF 316.***.***-10

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRYA RODRÍGUEZ VALMAÑA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Reu:

MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES· OAB SP 164043· CPF 270.***.***-03

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

HÉLIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA· OAB MS 13493· CPF 316.***.***-10

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Por tais fundamentos, rejeito a impugnação de fl. 563/569. Incabível a fixação de honorários advocatícios na espécie. Diga o exequente, objetivamente, em 15 dias, sobre quais bens do devedor pretende ver satisfeito seu crédito ou se requer o arquivamento provisório visando aguardar solidez patrimonial do executado. Não havendo indicação efetiva pelo credor de bens do executado ou de como localiza-los, determino a suspensão deste... (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 168.841,09

Autor

CUMMINS BRASIL LIMITADACNPJ

Reu

PLUS IMOVEIS S.ACNPJ

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

RENAN PINTO CECCATO· CPF 175.***.***-92

Autor:

SARA LIANE PASSOS CHAPERMANN· CPF 122.***.***-11

Autor:

PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA· OAB PE 46213· CPF 097.***.***-56

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO· OAB PE 23973· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CUMMINS BRASIL LIMITADACPF

DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDACPF

Reu

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACNPJ

PLUS IMOVEIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

RENAN PINTO CECCATO· OAB RJ 251570· CPF 175.***.***-92

Autor:

SARA LIANE PASSOS CHAPERMANN· OAB RJ 261938

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

RENAN PINTO CECCATO· OAB RJ 251570· CPF 175.***.***-92

Reu:

SARA LIANE PASSOS CHAPERMANN· OAB RJ 261938

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/02/2026)

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