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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

23/05/2001

Valor

R$ 140.732,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO LTDA

Advogados

Reu:

SERGIO DUTRA RIBAS· OAB BA 13903· CPF 122.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Queiroz Galvao Ltda Advogado: Sergio Dutra Ribas (OAB:BA13903) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Sal PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0044328-66.2001.8.05.0001 Exe... (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 125.326,22

Autor

CENTRAL DOS METAIS - COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DUTRA RIBAS· OAB BA 13903· CPF 122.***.***-72

Autor:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2025 (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 1.375,15

Autor

GLOBO ENGENHARIA EIRELICNPJ

FERNAND JOSIAS BARAUNA MILCENTCPF

Reu

HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Autor:

SERGIO DUTRA RIBAS· OAB BA 13903· CPF 122.***.***-72

Autor:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Autor:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de GLOBO ENGENHARIA EIRELI em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 4.948,36

Autor

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JORGE BRASIL MONTANHA

ALAN HENRIQUE OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DUTRA RIBAS· OAB BA 13903· CPF 122.***.***-72

Autor:

LEONARDO SILVA BARBOSA· OAB BA 21432· CPF 007.***.***-17

Autor:

JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 34809· CPF 984.***.***-10

Reu:

RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS· OAB BA 7444· CPF 182.***.***-49

Reu:

KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES· OAB BA 16008· CPF 825.***.***-53

Último movimento: Processo Reativado (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/1999

Distribuição

07/01/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

EDSON CABRAL RIBEIRO

EDSON CABRAL RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

SERGIO DUTRA RIBAS· OAB BA 13903· CPF 122.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON CABRAL RIBEIRO - ME em 18/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

EDSON CABRAL RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Reu:

SERGIO DUTRA RIBAS· OAB BA 13903· CPF 122.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 17.815,49

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UCT ENGENHARIA S/A EX ULTRATEC ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

CRISTIANE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 12100· CPF 359.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO· OAB BA 17261· CPF 512.***.***-91

Reu:

SERGIO DUTRA RIBAS· OAB BA 13903· CPF 122.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Uct Engenharia S/a Ex Ultratec Engenharia S/a Advogado: Antonio De Albuquerque Paixao (OAB:BA17261) Advogado: Sergio Dutra Ribas (OAB:BA13903) Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANE CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42801-200, FONE (71) 3621-8713, C... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 1.050.852,14

Autor

NOVO SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DUTRA RIBAS· OAB BA 13903· CPF 122.***.***-72

Autor:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de NOVO SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP em 28/04/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

10/11/1997

Valor

R$ 146.908,89

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODOLPHO TELLES DE CARVALHOCPF

LUBROTECNICA BRASILEIRA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

SERGIO DUTRA RIBAS· OAB BA 13903· CPF 122.***.***-72

Reu:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Reu:

TOMAS DE BRITTO VITORIA· OAB BA 45356· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 27/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIO BENEDITO VIANA BRIM

PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ANA CRISTINA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BRIM SAMPAIO· OAB BA 35434· CPF 025.***.***-92

Autor:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12216· CPF 529.***.***-00

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Reu:

SERGIO DUTRA RIBAS· OAB BA 13903· CPF 122.***.***-72

Reu:

MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 14031· CPF 402.***.***-20

Reu:

ANDREI SILVA DE ROCHA· OAB BA 44191· CPF 042.***.***-39

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 70728· CPF 859.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 10.123,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO DUTRA RIBAS· OAB BA 13903· CPF 122.***.***-72

Reu:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0110510-34.2001.8.05.0001. Executado: Construtora Queiroz Galvao S A Advogado: Sergio Dutra Ribas (OAB:BA13903) Advogado: Anderson Poderoso Bantim (OAB:BA30546) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0110... (26/11/2024)

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