RIBERCOM-RADIO SISTEMAS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 68.755,99

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SISTEMAC CONTABILIDADE & SISTEMAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018523-81.2026.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 1 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SISTEMA NORTE DE RADIO LTDACNPJ

S A A GAZETACNPJ

Reu

JOSE CARLOS GRATZ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS GRATZ em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CARLOS GRATZCPF

JOSE CARLOS GRATZ

Reu

SISTEMA NORTE DE RADIO LTDACNPJ

S A A GAZETACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ROBSON MENDES NEVES· OAB ES 5673· CPF 713.***.***-78

Reu:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE BELLONCPF

Reu

SISTEMA NORTE DE RADIO LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CAMPAGNARO GOMES· OAB ES 24919· CPF 097.***.***-76

Autor:

JOSE ROBERTO VICOSI BELLON· OAB ES 24358· CPF 132.***.***-03

Reu:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Reu:

JUCILENE DE FATIMA CRISTO FARIA FUZARI· OAB ES 13072· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 3.724.734,24

Autor

S A A GAZETACNPJ

A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDACNPJ

RADIO FM 102 LTDA.CNPJ

SISTEMA NORTE DE RADIO LTDACNPJ

SISTEMA NORTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESCCNPJ

Advogados

Autor:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 010097· CPF 079.***.***-88

Autor:

NEULAN BASTOS· CPF 086.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO· CPF 958.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FERNANDO ANTONIO VERVLOET· OAB ES 007195· CPF 005.***.***-99

Reu:

HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR· OAB ES 008808· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224, 226, 225, 229, 227, 231, 230, 233, 228 e 232 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 3.724.734,24

Autor

A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDACNPJ

RADIO CIDADA LTDACNPJ

S A A GAZETACNPJ

SISTEMA NORTE DE RADIO LTDACNPJ

RADIO FM 102 LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 3.724.734,24

Autor

S A A GAZETACNPJ

A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDACNPJ

RADIO FM 102 LTDA.CNPJ

SISTEMA NORTE DE RADIO LTDACNPJ

SISTEMA NORTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA.CNPJ

+ 7 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 010097· CPF 079.***.***-88

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR· OAB ES 008808· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (26/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA

RADIO CIDADA LTDA

RADIO DIFUSORA PRINCESA DO SUL LTDA

RADIO FM 102 LTDA.

RIO DOCE RADIO FM LTDA

+ 5 outros

Reu

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESCCPF

Advogados

Autor:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Autor:

NEULAN BASTOS· OAB ES 1392· CPF 086.***.***-04

Autor:

HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR· OAB ES 8808· CPF 035.***.***-04

Autor:

FERNANDO ANTONIO VERVLOET· OAB ES 7195· CPF 005.***.***-99

Autor:

HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR· OAB ES 008808· CPF 035.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Reu:

NEULAN BASTOS· OAB ES 1392· CPF 086.***.***-04

Reu:

HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR· OAB ES 8808· CPF 035.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTONIO VERVLOET· OAB ES 7195· CPF 005.***.***-99

Reu:

HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR· OAB ES 008808· CPF 035.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007335-90.2012.4.02.5001/ES EXEQUENTE: S A A GAZETA ADVOGADO(A): NEULAN BASTOS (OAB ES001392) ADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO (OAB ES010097) EXEQUENTE: A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA ADVOGADO(A): NEULAN BASTOS (OAB ES001392) ADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO (OAB ES010097) EXEQUENTE: RADIO FM 102 LTDA. ADVOGADO(A): NEULAN BASTOS (OAB ES001392) ADVOGADO(A): PABLYTO R... (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA

RADIO CIDADA LTDA

RADIO DIFUSORA PRINCESA DO SUL LTDA

RADIO FM 102 LTDA.

RIO DOCE RADIO FM LTDA

+ 5 outros

Reu

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESCCPF

Advogados

Autor:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Autor:

NEULAN BASTOS· OAB ES 1392· CPF 086.***.***-04

Autor:

HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR· OAB ES 8808· CPF 035.***.***-04

Autor:

FERNANDO ANTONIO VERVLOET· OAB ES 7195· CPF 005.***.***-99

Autor:

HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR· OAB ES 008808· CPF 035.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Reu:

NEULAN BASTOS· OAB ES 1392· CPF 086.***.***-04

Reu:

HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR· OAB ES 8808· CPF 035.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTONIO VERVLOET· OAB ES 7195· CPF 005.***.***-99

Reu:

HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR· OAB ES 008808· CPF 035.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007335-90.2012.4.02.5001/ES EXEQUENTE: S A A GAZETA ADVOGADO(A): NEULAN BASTOS (OAB ES001392) ADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO (OAB ES010097) EXEQUENTE: A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA ADVOGADO(A): NEULAN BASTOS (OAB ES001392) ADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO (OAB ES010097) EXEQUENTE: RADIO FM 102 LTDA. ADVOGADO(A): NEULAN BASTOS (OAB ES001392) ADVOGADO(A): PABLYTO R... (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.944.317,73

Autor

SISTEMA NORTE DE RADIO LTDACNPJ

S A A GAZETACNPJ

RADIO FM 102 LTDA.CNPJ

RADIO CIDADA LTDACNPJ

A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 010097· CPF 079.***.***-88

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

MONICA HLEBETZ PEGADO· CPF 959.***.***-53

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO· CPF 958.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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