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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 1.179,50

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.179,50

Autor

NARJARA TRINDADE DE AVILACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 057813· CPF 942.***.***-34

Autor:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

Autor:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

Autor:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 048826· CPF 496.***.***-04

Reu:

HELENA TEIXEIRA PETRIK· CPF 682.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.179,50

Autor

NARJARA TRINDADE DE AVILACPF

Reu

FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO - FHCSLCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 057813· CPF 942.***.***-34

Autor:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 048826· CPF 496.***.***-04

Autor:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

Autor:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

Reu:

MAIRA BREIER TRINDADE· CPF 973.***.***-91

Reu:

RAQUEL DAISY FRANCA HOFF· CPF 772.***.***-91

Reu:

FERNANDO CORDEIRO DA SILVA· CPF 654.***.***-63

Reu:

MATEUS TIAGO FUHR MULLER· CPF 803.***.***-34

Reu:

THOMAS JOAQUIN SCHMIDT· CPF 028.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1 (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 5.652,91

Autor

ISARA ILDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

Autor:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 057813· CPF 942.***.***-34

Autor:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 048826· CPF 496.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852064/RS (2025/0041504-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARCOS TUBINO BORTOLAN - RS036584 AGRAVADO: ISARA ILDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH - RS057813 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 5.652,91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ISARA ILDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF 0000000· CPF 666.***.***-15

Reu:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 057813· CPF 942.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. ISARA ILDA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF

Autor:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 57813· CPF 942.***.***-34

Autor:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 057813· CPF 942.***.***-34

Autor:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 048826· CPF 496.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF

Reu:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 57813· CPF 942.***.***-34

Reu:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 057813· CPF 942.***.***-34

Reu:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000

Reu:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 048826· CPF 496.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 9.175,00

Autor

BERENICE AMABILE PEREIRA VICENTINCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 0048826

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 057813· CPF 942.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196752/RS (2025/0043470-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: BERENICE AMABILE PEREIRA VICENTIN ADVOGADOS: ROGÉRIO SPERB BECKER - RS026616 RICARDO BARROS CANTALICE - RS049579 FABRÍCIO MARÇAL FISCH - RS057813 RICARDO FERNANDES BOLSSON - RS073059 EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677 FELIPE FLORIANI BECKER - RS0048826 RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Processo distribuído pelo sistema automático... (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 9.175,00

Autor

BERENICE AMABILE PEREIRA VICENTINCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 9.175,00

Autor

BERENICE AMABILE PEREIRA VICENTINCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 057813· CPF 942.***.***-34

Autor:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

Autor:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

Autor:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 048826· CPF 496.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO SPERB BECKER· OAB RS 026616· CPF 355.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANUBIO EDON FRANCOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SPERB BECKER· OAB RS 026616· CPF 355.***.***-49

Autor:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

Autor:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

Reu:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Outros

PAULA RECH· OAB RS 055202· CPF 664.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5070363482022821700020260219174016 (19/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANUBIO EDON FRANCOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

Autor:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO SPERB BECKER· OAB RS 026616· CPF 355.***.***-49

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Reu:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Reu:

PAULA RECH· CPF 664.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANUBIO EDON FRANCOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5070363-48.2022.8.21.7000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0259817-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0056518-1. (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 9.237,50

Autor

SERIO LUIZ TREVISANCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

SIDIELI PIOVEZAN· OAB RS 082895· CPF 010.***.***-88

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

ROGÉRIO SPERB BECKER· OAB RS 026616· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 9.237,50

Autor

SERIO LUIZ TREVISANCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

Autor:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO SPERB BECKER· OAB RS 026616· CPF 355.***.***-49

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

Reu:

SIDIELI PIOVEZAN· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 9.237,50

Autor

SERIO LUIZ TREVISANCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERIO LUIZ TREVISAN (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SPERB BECKER· OAB RS 026616· CPF 355.***.***-49

Autor:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

Autor:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

Autor:

SIDIELI PIOVEZAN· OAB RS 082895· CPF 010.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO SPERB BECKER· OAB RS 026616· CPF 355.***.***-49

Reu:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

Reu:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

Reu:

SIDIELI PIOVEZAN· OAB RS 082895· CPF 010.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DARIA FERRETO BARBOZACPF

FRANCISCO CARLOS FERRETTO BARBOSACPF

MARCIA MARISA FERRETO BARBOSACPF

CLAUDIOMIRO FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

Reu:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 048826· CPF 496.***.***-04

Reu:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 057813· CPF 942.***.***-34

Reu:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

Reu:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 9.977,50

Autor

CLAUDIOMIRO FERREIRA BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial (19/09/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 8.862,50

Autor

ESTEVAO SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 057813· CPF 942.***.***-34

Autor:

RICARDO BARROS CANTALICE· OAB RS 049579· CPF 689.***.***-82

Autor:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 048826· CPF 496.***.***-04

Autor:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO SPERB BECKER· OAB RS 026616· CPF 355.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88 (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAO SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 8.862,50

Autor

ESTEVAO SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 057813· CPF 942.***.***-34

Autor:

RICARDO BARROS CANTALICE· OAB RS 049579· CPF 689.***.***-82

Autor:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 048826· CPF 496.***.***-04

Autor:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO SPERB BECKER· OAB RS 026616· CPF 355.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC (25/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVÃO SIQUEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS CANTALICE· OAB RS 49579· CPF 689.***.***-82

Autor:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 84677· CPF 835.***.***-63

Autor:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 57813· CPF 942.***.***-34

Autor:

ROGERIO SPERB BECKER· OAB RS 26616· CPF 355.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BARROS CANTALICE· OAB RS 49579· CPF 689.***.***-82

Reu:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 84677· CPF 835.***.***-63

Reu:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 57813· CPF 942.***.***-34

Reu:

ROGERIO SPERB BECKER· OAB RS 26616· CPF 355.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025679-25.2018.8.21.0001/RS AUTOR: ESTEVÃO SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE (OAB RS049579) ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB RS073059) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): CARLOS... (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2831481/RS (2025/0009125-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIRCEU DAMACENA ADVOGADOS: FABRÍCIO MARÇAL FISCH - RS057813 RICARDO FERNANDES BOLSSON - RS073059 FELIPE FLORIANI BECKER - RS0048826 AGRAVADO: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRCEU DAMACENACPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 057813· CPF 942.***.***-34

Autor:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

Autor:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 048826· CPF 496.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIRCEU DAMACENA (AGRAVANTE)

Reu

2. DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 48826

Autor:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 73059

Autor:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 57813· CPF 942.***.***-34

Autor:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 057813· CPF 942.***.***-34

Autor:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 48826

Reu:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 73059

Reu:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 57813· CPF 942.***.***-34

Reu:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 057813· CPF 942.***.***-34

Reu:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRITZ ROLOFF (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

Autor:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

Autor:

EDUARDO PEREIRA WILKE· OAB RS 053248· CPF 889.***.***-15

Autor:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 048826· CPF 496.***.***-04

Autor:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

Reu:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

Reu:

EDUARDO PEREIRA WILKE· OAB RS 053248· CPF 889.***.***-15

Reu:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 048826· CPF 496.***.***-04

Reu:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO MARIANO DA ROCHA NETO (AGRAVANTE)

3. R. S. BECKER & E. R. BECKER ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS CANTALICE· OAB RS 49579· CPF 689.***.***-82

Autor:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 48826

Autor:

ROGERIO SPERB BECKER· OAB RS 26616· CPF 355.***.***-49

Autor:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 84677· CPF 835.***.***-63

Autor:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 57813· CPF 942.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BARROS CANTALICE· OAB RS 49579· CPF 689.***.***-82

Reu:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 48826

Reu:

ROGERIO SPERB BECKER· OAB RS 26616· CPF 355.***.***-49

Reu:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 84677· CPF 835.***.***-63

Reu:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 57813· CPF 942.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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