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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO· OAB DF 64917· CPF 052.***.***-08

Autor:

JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

WARLLEN PEREIRA PARAGUASSU· OAB DF 5748300· CPF 056.***.***-74

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO· OAB DF 64917· CPF 052.***.***-08

Reu:

JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Reu

RICARDO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (18/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 32.614,25

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

B&M INVESTIMENTOS LTDACNPJ

RENAN MEDEIROS DA ROCHA

Advogados

Autor:

ISABELLA FERNANDA DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 50704· CPF 066.***.***-28

Autor:

MARIA GIOVANNA BIANCO PALHARES· OAB PE 46679· CPF 099.***.***-88

Autor:

VIVIAN SIBELLY BARBOSA DA SILVA· OAB PE 38938· CPF 075.***.***-06

Reu:

ISABELLA FERNANDA DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 50704· CPF 066.***.***-28

Reu:

MARIA GIOVANNA BIANCO PALHARES· OAB PE 46679· CPF 099.***.***-88

Reu:

VIVIAN SIBELLY BARBOSA DA SILVA· OAB PE 38938· CPF 075.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: B&M INVESTIMENTOS LTDA, JOAO VICTOR MARQUES PINHEIRO RAMOS, RENAN MEDEIROS DA ROCHA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223696416, conforme segue transcrito abaixo: "Defiro o pedido de renúncia formulado sob o ID 212855421, vez que os Réus constituíram nova advogada. Outrossim, analis... (28/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (13/06/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ALVARO WILAN SANTOS LIMA· OAB BA 50766· CPF 034.***.***-48

ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 40814· CPF 032.***.***-44

ADRIAO BARBOSA FONSECA· OAB BA 29846· CPF 110.***.***-04

DR. GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

DANIEL PEREIRA COELHO· OAB SP 256870· CPF 305.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/04/2025 e encerramento 06/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (10/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (20/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA COELHO· OAB SP 256870· CPF 305.***.***-35

Autor:

GUIDO BIGLIA· CPF 507.***.***-44

Autor:

ALVARO WILAN SANTOS LIMA· OAB BA 50766· CPF 034.***.***-48

Autor:

ADRIAO BARBOSA FONSECA· OAB BA 29846· CPF 110.***.***-04

Autor:

ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 40814· CPF 032.***.***-44

Reu:

GUIDO BIGLIA· CPF 507.***.***-44

Reu:

DANIEL PEREIRA COELHO· OAB SP 256870· CPF 305.***.***-35

Reu:

ALVARO WILAN SANTOS LIMA· OAB BA 50766· CPF 034.***.***-48

Reu:

ADRIAO BARBOSA FONSECA· OAB BA 29846· CPF 110.***.***-04

Reu:

ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 40814· CPF 032.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/07/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA GAVIAO LTDACNPJ

Reu

RICARDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA COELHO· OAB SP 256870· CPF 305.***.***-35

Autor:

ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 40814· CPF 032.***.***-44

Autor:

ALVARO WILAN SANTOS LIMA· OAB BA 50766· CPF 034.***.***-48

Autor:

ADRIAO BARBOSA FONSECA· OAB BA 29846· CPF 110.***.***-04

Autor:

DR. GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Reu:

DANIEL PEREIRA COELHO· OAB SP 256870· CPF 305.***.***-35

Reu:

ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 40814· CPF 032.***.***-44

Reu:

ALVARO WILAN SANTOS LIMA· OAB BA 50766· CPF 034.***.***-48

Reu:

ADRIAO BARBOSA FONSECA· OAB BA 29846· CPF 110.***.***-04

Reu:

DR. GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: TRÂNSITO EM JULGADO - 24/06/2025 (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

Reu

AGEO VALERIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA BORELLI· OAB GO 39702· CPF 029.***.***-71

Autor:

GILMAR MENDES CRUZ· OAB GO 12868

Autor:

JOSÉ CONSTANTINO· OAB GO 20421

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 60284· CPF 470.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTÔNIO DE SIQUEIRA· OAB GO 27199· CPF 769.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SOUZA BORELLI· OAB GO 39702· CPF 029.***.***-71

Reu:

GILMAR MENDES CRUZ· OAB GO 12868

Reu:

JOSÉ CONSTANTINO· OAB GO 20421

Reu:

LUIZ ANTÔNIO DE SIQUEIRA· OAB GO 27199· CPF 769.***.***-49

Reu:

HELTON RICARDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB GO 60515· CPF 327.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 38.636,00

Autor

SANDRA AMELIA DIASCPF

Reu

JEAN CARLOS SILVA CAETANOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA RYDAM PEREIRA SILVEIRA· OAB GO 43559

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA AMELIA DIAS

Reu

JEAN CARLOS SILVA CAETANO

Advogados

Autor:

NATHALIA RYDAM PEREIRA SILVEIRA· OAB GO 43559

Reu:

HELTON RICARDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB GO 60515· CPF 327.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS NÚCLEO DE ACELERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, JULGAMENTOS E CUMPRIMENTO DE METAS DO 1º GRAU (NAJ DE 1º GRAU) - DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2.632, DE 29 DE MAIO DE 2025 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE IPORÁ PROCESSO: 5346079-42.2025.8.09.0076 POLO ATIVO: Sandra Amelia Dias POLO PASSIVO: Jean Carlos Silva Caetano SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃ... (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 26.222,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE MAGALHAESCPF

Reu

JULIANO CEZAR MONTELO DA SILVACPF

Outros

FRANCISLEY FERREIRA NERY· OAB GO 20345· CPF 827.***.***-00

IGOR DIEGO LOPES REIS· OAB GO 58148

HELTON RICARDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB GO 60515· CPF 327.***.***-41

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB GO 47220· CPF 776.***.***-00

Último movimento: Arquivamento (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO HENRIQUE MAGALHAES

Reu

JULIANO CEZAR MONTELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELTON RICARDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB GO 60515· CPF 327.***.***-41

Autor:

IGOR DIEGO LOPES REIS· OAB GO 58148

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB GO 47220· CPF 776.***.***-00

Autor:

FRANCISLEY FERREIRA NERY· OAB GO 20345· CPF 827.***.***-00

Reu:

HELTON RICARDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB GO 60515· CPF 327.***.***-41

Reu:

IGOR DIEGO LOPES REIS· OAB GO 58148

Reu:

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB GO 47220· CPF 776.***.***-00

Reu:

FRANCISLEY FERREIRA NERY· OAB GO 20345· CPF 827.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 72.278,85

Último movimento: Autos Conclusos (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO REIS SILVACPF

Reu

AGNI SILVA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

GILMAR MENDES CRUZ· CPF 412.***.***-68

Autor:

JOAO CANDIDO RIBEIRO· CPF 131.***.***-53

Reu:

RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNI SILVA DE AGUIARCPF

Reu

BENEDITO REIS SILVA

Advogados

Autor:

GILMAR MENDES CRUZ· OAB GO 12868

Autor:

HELTON RICARDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB GO 60515· CPF 327.***.***-41

Autor:

WENDEL SERBÊTO SILVA RIBEIRO· OAB GO 25019· CPF 868.***.***-91

Autor:

JOÃO CANDIDO RIBEIRO· OAB GO 13624· CPF 131.***.***-53

Autor:

RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA· OAB GO 37035· CPF 004.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMAR MENDES CRUZ· OAB GO 12868

Reu:

HELTON RICARDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB GO 60515· CPF 327.***.***-41

Reu:

WENDEL SERBÊTO SILVA RIBEIRO· OAB GO 25019· CPF 868.***.***-91

Reu:

JOÃO CANDIDO RIBEIRO· OAB GO 13624· CPF 131.***.***-53

Reu:

RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA· OAB GO 37035· CPF 004.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNI SILVA DE AGUIARCPF

Reu

BENEDITO REIS SILVA

Advogados

Autor:

GILMAR MENDES CRUZ· OAB GO 12868

Autor:

HELTON RICARDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB GO 60515· CPF 327.***.***-41

Autor:

WENDEL SERBÊTO SILVA RIBEIRO· OAB GO 25019· CPF 868.***.***-91

Autor:

JOÃO CANDIDO RIBEIRO· OAB GO 13624· CPF 131.***.***-53

Autor:

RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA· OAB GO 37035· CPF 004.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMAR MENDES CRUZ· OAB GO 12868

Reu:

HELTON RICARDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB GO 60515· CPF 327.***.***-41

Reu:

WENDEL SERBÊTO SILVA RIBEIRO· OAB GO 25019· CPF 868.***.***-91

Reu:

JOÃO CANDIDO RIBEIRO· OAB GO 13624· CPF 131.***.***-53

Reu:

RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA· OAB GO 37035· CPF 004.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOIAS

-GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

HELTON RICARDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB GO 60515· CPF 327.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA DA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOIAS

-GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

HELTON RICARDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB GO 60515· CPF 327.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/11/2021)

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