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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 2.890,00

Autor

RICARDO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RONIVALDO GOMES DA SILVA· OAB BA 56818· CPF 044.***.***-14

Autor:

JULIANA VIEIRA DA CRUZ SILVA· OAB BA 68138· CPF 038.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 2.890,00

Autor

RICARDO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RONIVALDO GOMES DA SILVA· OAB BA 56818· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 19.145,03

Autor

RICARDO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RONIVALDO GOMES DA SILVA· OAB BA 56818· CPF 044.***.***-14

Autor:

JULIANA VIEIRA DA CRUZ SILVA· OAB BA 68138· CPF 038.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 28.370,00

Autor

BEATRICE DUTRA DO AMARALCPF

Reu

EDSON FERREIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 197947· CPF 022.***.***-05

Autor:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Reu:

MARCELO FREITAS DA SILVA· OAB RJ 226660· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Orientação SexualPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRICE DUTRA DO AMARALCPF

Reu

EDSON FERREIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 197947· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MARCOS VINICIOS VALENTIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 197947· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 9.629,16

Autor

CELIA REGINA CORREA VIEIRACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

VVLOG LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 197947· CPF 022.***.***-05

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Reu:

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

Outros

NATHALIA DA SILVA NAVAS· OAB SP 339908· CPF 373.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.143,00

Autor

MARTHA VALERIA BASTOS DE MELLOCPF

Reu

UNINTER EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 197947· CPF 022.***.***-05

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA· OAB RJ 170459· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Conclusos ao Juiz (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERLEN DOS SANTOS ARRUDACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 197947· CPF 022.***.***-05

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 4.584,00

Autor

ELAINE SILVA SANTOSCPF

Reu

QUESSIA TEIXEIRA DE GOUVEA PINELLICPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 197947· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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