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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 20.352.718,52

Autor

RICARDO LUIZ MARTINSCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG - 6 REGIAO FISCAL

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 20.352.718,52

Autor

RICARDO LUIZ MARTINSCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG - 6 REGIAO FISCAL - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA· OAB MG 79823· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB32 (24/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

CELSO FRANCISCO BORGES NETOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

VICTOR CARDOSO MENDOZA· OAB GO 72373· CPF 015.***.***-96

Reu:

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA· OAB PB 21052· CPF 539.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ANTONIO GLAUCIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIOR

Advogados

Reu:

KHEFREN DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA· OAB PE 56175· CPF 063.***.***-01

Reu:

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA· OAB PB 21052· CPF 539.***.***-44

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA MARTINS LACERDA· OAB PB 19240· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA em 15/05/2025 23:59. (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ADELSON ANACLETO PEREIRA (T)

Advogados

Reu:

FELIX ARAUJO FILHO· OAB PB 9454· CPF 059.***.***-97

Reu:

FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO· OAB PB 14587· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão de Antecedentes Penais (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR VALENTIN FREITAS DA SILVA

Reu

ADELSON ANACLETO PEREIRA (T)

Advogados

Reu:

FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO· OAB PB 14587· CPF 012.***.***-21

Reu:

FELIX ARAUJO FILHO· OAB PB 9454· CPF 059.***.***-97

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FRANCO DANTAS

MARIA BETANIA DE CASTRO PESSOA

JULIANO VIEIRACPF

LY ANA DOS SANTOS DANTAS

GOVINDA DEVA DOS SANTOS DANTASCPF

+ 17 outros

Reu

ESPOLIO DE ANA MEDEIROS PESSOA E BENTO COELHO PESSOA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Autor:

PATRICIA DA SILVA E LUZ NUNES

Autor:

MANOEL FELIX NETO· OAB PB 9823· CPF 048.***.***-00

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA MARTINS LACERDA· OAB PB 19240· CPF 044.***.***-45

Autor:

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA· OAB PB 21052· CPF 539.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 8.736,17

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO DO FIGADO E DO SANGUE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PB 4246· CPF 018.***.***-91

Reu:

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA· OAB PB 21052· CPF 539.***.***-44

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA MARTINS LACERDA· OAB PB 19240· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCELO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

VALTER JOSE DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA· OAB PB 21052· CPF 539.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

YEDA SILVEIRA MARTINS LACERDACPF

Reu

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDACPF

RAFAEL BRAGA DA CUNHACPF

GABRIEL BRAGA DA CUNHACPF

MARIA CECILIA BRAGA MARTINS LACERDACPF

KELLY CRISTINA BRAGA MARTINS LACERDACPF

Advogados

Autor:

JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR· OAB PB 22561· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Publicado Expediente em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YEDA SILVEIRA MARTINS LACERDACPF

Reu

KELLY CRISTINA BRAGA MARTINS LACERDACPF

Advogados

Autor:

JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR· OAB PB 22561· CPF 080.***.***-02

Reu:

JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR· OAB PB 22561· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YEDA SILVEIRA MARTINS LACERDACPF

Reu

KELLY CRISTINA BRAGA MARTINS LACERDACPF

Advogados

Autor:

JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR· OAB PB 22561· CPF 080.***.***-02

Reu:

JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR· OAB PB 22561· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

MARCELO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

VALTER JOSE DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA· OAB PB 21052· CPF 539.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA NOVACNPJ

Reu

JOSE RONALDO PACAS JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Autor:

TARDELLY LIMA PEREIRA· OAB PB 22668· CPF 069.***.***-00

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA MARTINS LACERDA· OAB PB 19240· CPF 044.***.***-45

Reu:

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA· OAB PB 21052· CPF 539.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDACPF

Reu

JOSE RONALDO PACAS JUNIOR - ME

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA· OAB PB 21052· CPF 539.***.***-44

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA MARTINS LACERDA· OAB PB 19240· CPF 044.***.***-45

Reu:

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA· OAB PB 21052· CPF 539.***.***-44

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA MARTINS LACERDA· OAB PB 19240· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDACPF

Reu

JOSE RONALDO PACAS JUNIOR - ME

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA· OAB PB 21052· CPF 539.***.***-44

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA MARTINS LACERDA· OAB PB 19240· CPF 044.***.***-45

Reu:

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA· OAB PB 21052· CPF 539.***.***-44

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA MARTINS LACERDA· OAB PB 19240· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação extrajudicialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDACPF

Reu

JOSE RONALDO PACAS JUNIOR - ME

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA· OAB PB 21052· CPF 539.***.***-44

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA MARTINS LACERDA· OAB PB 19240· CPF 044.***.***-45

Reu:

RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA· OAB PB 21052· CPF 539.***.***-44

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA MARTINS LACERDA· OAB PB 19240· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (09/03/2026)

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