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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

RICARDO BENEDITO DE PAULA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME SILVA DOS REISCPF

Reu

RICARDO BENEDITO DE PAULA NETOCPF

Outros

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB PA 6150· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

SECCIONAL DA MARAMBAIA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

CARLOS VICENTE DUARTE DAMASCENOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCIO CARDOSO MATOSCPF

RICARDO BENEDITO DE PAULA NETOCPF

Reu

CARLOS VICENTE DUARTE DAMASCENOCPF

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA DA CONCEICAO HIGINO

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ROBSON WYLLIAMES FERREIRA

Reu

JANDERSON FELIX DE SOUSA

LUCAS PEREIRA DE AZEVEDOCPF

RIVALDO DE SENA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA· OAB PB 14688· CPF 054.***.***-54

Reu:

DAVIDSON DOMINGOS SILVA· OAB PB 25040· CPF 056.***.***-80

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17955· CPF 071.***.***-39

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (10/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHOCPF

LUCAS PEREIRA DE AZEVEDOCPF

LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO

MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDACPF

JANDERSON FELIX DE SOUSA

+ 2 outros

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

ROBSON WYLLIAMES FERREIRA

ANTONIA DA CONCEICAO HIGINO

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PB

Advogados

Autor:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17955· CPF 071.***.***-39

Autor:

MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA· OAB PB 14688· CPF 054.***.***-54

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA IARA LOPES SOARESCPF

Reu

JOSE HUMBERTO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

ADILSON ALVES DA COSTA· OAB PB 18400· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE HUMBERTO CARNEIROCPF

Reu

FRANCISCA IARA LOPES SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DALYANE DE ARAUJO SOARESCPF

Reu

ROSEANE FURTADO MONTENEGRO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES· OAB PB 12920· CPF 031.***.***-55

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

LUCAS MENEZES DE MENDONCA· OAB PB 23739· CPF 053.***.***-03

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

JOSE SANDOVAL CIRILO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO em 22/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHOCPF

PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRACPF

Reu

ADERLANE MAIA RODRIGUES CORDEIROCPF

PAULO ROGERIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO· OAB PB 3613· CPF 342.***.***-00

Autor:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.084,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PAULO ROGERIO FERNANDES

Advogados

Autor:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Reu:

KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA· OAB PB 9983· CPF 917.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS DE AZEVEDOCPF

WANGUERAYDY MELO MARTINSCPF

Reu

MARGARIDA LINHARES DIAS GUEDESCPF

ILDO IMOBILIARIA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

EDUARDO HENRIQUE AGUIAR· OAB CE 12736· CPF 526.***.***-68

Reu:

JOAO MARCELO NEGREIROS FERNANDES· CPF 006.***.***-27

Reu:

GENIVAL EURIQUES DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PB 31480· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WANGUERAYDY MELO MARTINSCPF

Reu

ILDO IMOBILIARIA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

GENIVAL EURIQUES DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PB 31480· CPF 120.***.***-90

Reu:

JOAO MARCELO NEGREIROS FERNANDES· OAB CE 30328· CPF 006.***.***-27

Reu:

EDUARDO HENRIQUE AGUIAR· OAB CE 12736· CPF 526.***.***-68

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Recebimento (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANGUERAYDY MELO MARTINSCPF

Reu

ILDO IMOBILIARIA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

GENIVAL EURIQUES DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PB 31480· CPF 120.***.***-90

Reu:

JOAO MARCELO NEGREIROS FERNANDES· OAB CE 30328· CPF 006.***.***-27

Reu:

EDUARDO HENRIQUE AGUIAR· OAB CE 12736· CPF 526.***.***-68

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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