RICARDO PONTES DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 9.456,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTO CALLEGAROCPF

NEUSA CELSOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTO CALLEGAROCPF

NEUSA CELSOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 9.456,00

Autor

SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

NILTO CALLEGAROCPF

NEUSA CELSOCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Reu:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Reu:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Reu:

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN· OAB SP 390828· CPF 351.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA CELSOCPF

NILTO CALLEGAROCPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MARISA SACILOTTO NERY· OAB SP 115807· CPF 092.***.***-48

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO· OAB SP 355732· CPF 391.***.***-01

Autor:

RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO· OAB SP 407659· CPF 442.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISA SACILOTTO NERY· OAB SP 115807· CPF 092.***.***-48

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO· OAB SP 355732· CPF 391.***.***-01

Reu:

RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO· OAB SP 407659· CPF 442.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1000766-42.2015.8.26.0315/SP Assunto: Seguro AUTOR: NILTO CALLEGARO ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO (OAB SP407659) ADVOGADO(A): LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB SP355732) AUTOR: NEUSA CELSO ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO (OAB SP407659) ADVOGADO(A): LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB SP355732) RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB SP398091)... (18/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 8.688,00

Autor

NILO CORVELOCPF

MARIA APARECIDA FERREIRACPF

ISMAEL GOMES DA SILVACPF

MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO PAULO DOS SANTOS MIRANDACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Autor:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Autor:

ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 184512· CPF 264.***.***-99

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 061713· CPF 022.***.***-36

Reu:

FRANCISCO DE ANDRADE LOURENCAO FREDDI· CPF 318.***.***-52

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2781699/SP (2024/0412223-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091 AGRAVADO: NILO CORVELO AGRAVADO: ISMAEL GOMES DA SILVA AGRAVADO: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS AGRAVADO: JOAO PAULO DOS SANTOS MIRANDA AGRAVADO: MARIANA DIAS DA SILVA MARTINS AGRAVADO: MARIA APARECIDA FERREIRA ADVOGADO: RAF... (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

NILO CORVELOCPF

ISMAEL GOMES DA SILVACPF

MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO PAULO DOS SANTOS MIRANDACPF

MARIANA DIAS DA SILVA MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO· OAB SP 407659· CPF 442.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

NILO CORVELOCPF

ISMAEL GOMES DA SILVACPF

MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO PAULO DOS SANTOS MIRANDACPF

MARIANA DIAS DA SILVA MARTINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO· OAB SP 355732· CPF 391.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

NILO CORVELOCPF

MARIA APARECIDA FERREIRACPF

ISMAEL GOMES DA SILVACPF

MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO PAULO DOS SANTOS MIRANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Reu:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Reu:

ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 184512· CPF 264.***.***-99

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 8.688,00

Autor

NILO CORVELOCPF

MARIA APARECIDA FERREIRACPF

ISMAEL GOMES DA SILVACPF

MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO PAULO DOS SANTOS MIRANDACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Autor:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Autor:

ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 184512· CPF 264.***.***-99

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (30/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (AGRAVANTE)

Reu

2. NILO CORVELO (AGRAVADO)

3. ISMAEL GOMES DA SILVA (AGRAVADO)

4. MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)

5. JOAO PAULO DOS SANTOS MIRANDA (AGRAVADO)

6. MARIANA DIAS DA SILVA MARTINS (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Autor:

RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO· OAB SP 407659· CPF 442.***.***-82

Autor:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Autor:

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Reu:

RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO· OAB SP 407659· CPF 442.***.***-82

Reu:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2781699/SP (2024/0412223-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384 ANA TEREZA BASILIO - RJ074802 AGRAVADO: NILO CORVELO AGRAVADO: ISMAEL GOMES DA SILVA AGRAVADO: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS AGRAVADO: JOAO PAULO DOS SANTOS MIRANDA AGRAVADO: MARIANA DIAS DA SILVA MARTINS AGRAVADO: MARIA APARECIDA FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO - SP40765... (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 8.688,00

Autor

SONIA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

ROSELI APARECIDA GALZERANICPF

MARIA CREUSA PINHEIRO PEREIRA RODRIGUESCPF

ALDINE ALVES PAESCPF

CECILIA ANIKELLY OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Outros

LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO· OAB SP 355732· CPF 391.***.***-01

ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 184512· CPF 264.***.***-99

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1794121/SP (2019/0031099-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA E OUTRO(S) - SP398091 RECORRIDO: SONIA MARIA DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: ROSELI APARECIDA GALZERANI RECORRIDO: MARIA CREUSA PINHEIRO PEREIRA RODRIGUES RECORRIDO: ALDINE ALVES PAES RECORRIDO: CECILIA ANIKELLY OLIVEIRA CONCEICAO ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO PIOZZI E OUTRO(S) - SP167526 CASSIA... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 8.688,00

Autor

SONIA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

ROSELI APARECIDA GALZERANICPF

MARIA CREUSA PINHEIRO PEREIRA RODRIGUESCPF

ALDINE ALVES PAESCPF

CECILIA ANIKELLY OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Prazo (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

SONIA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

ROSELI APARECIDA GALZERANICPF

MARIA CREUSA PINHEIRO PEREIRA RODRIGUESCPF

ALDINE ALVES PAESCPF

CECILIA ANIKELLY OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ALDINE ALVES PAESCPF

CECILIA ANIKELLY OLIVEIRA CONCEICAOCPF

SONIA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

ROSELI APARECIDA GALZERANICPF

MARIA CREUSA PINHEIRO PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 8.688,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

FRANCISCO MANOEL DE SOUZACPF

SONIA REGINA ARRUDACPF

ANTONIO MANUEL DA SILVACPF

TEREZINHA DONIZETI ROCHACPF

APARECIDO JUSTINO ARANHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Reu:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Reu:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Reu:

JOAO PAULO MIRANDOLA MARTINS· OAB SP 426698· CPF 338.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

MAURICIO POMPEIA FRAGA· OAB SP 011735

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN· OAB SP 390828· CPF 351.***.***-69

JULIANA DUARTE DE SENA TEIXEIRA· OAB PE 035731

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ANTONIO MANUEL DA SILVACPF

APARECIDO JUSTINO ARANHACPF

FRANCISCO MANOEL DE SOUZACPF

MARIA AMELIA BARBOSA DA SILVACPF

SONIA REGINA ARRUDACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

APARECIDO JUSTINO ARANHACPF

MARIA AMELIA BARBOSA DA SILVACPF

TEREZINHA DONIZETI ROCHACPF

SONIA REGINA ARRUDACPF

FRANCISCO MANOEL DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO

Reu:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO MIRANDOLA MARTINS· OAB SP 426698· CPF 338.***.***-02

Reu:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Reu:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

FRANCISCO MANOEL DE SOUZACPF

ANTONIO MANUEL DA SILVACPF

TEREZINHA DONIZETI ROCHACPF

APARECIDO JUSTINO ARANHACPF

SONIA REGINA ARRUDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO

Reu:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Reu:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Reu:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Reu:

JOAO PAULO MIRANDOLA MARTINS· OAB SP 426698· CPF 338.***.***-02

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ANTONIO MANUEL DA SILVACPF

TEREZINHA DONIZETI ROCHACPF

MARIA AMELIA BARBOSA DA SILVACPF

APARECIDO JUSTINO ARANHACPF

FRANCISCO MANOEL DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO

Reu:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO MIRANDOLA MARTINS· OAB SP 426698· CPF 338.***.***-02

Reu:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Reu:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GONCALINA MARIA DE GOUVEA OSERACPF

Advogados

Autor:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO· OAB SP 262136· CPF 287.***.***-89

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Reu:

PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO· OAB SP 262136· CPF 287.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Goncalina Maria de Gouvea Osera - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso e ao reexame necessário. V. U. - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA. PROFESSORA. DÉCIMOS INCORPORADOS. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, ARTIGO 133. RETORNO AOS VALORES DE ANTES DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 836/1997. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO AFASTADA POR SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOVO JULGAMENTO.... (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

DeficienteRecurso Especial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIELE DE LIMA TEIXEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSARIO VIEIRA RODRIGUES· OAB SP 116552· CPF 035.***.***-32

Autor:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Autor:

LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 131863· CPF 053.***.***-29

Reu:

MARIA DO ROSARIO VIEIRA RODRIGUES· OAB SP 116552· CPF 035.***.***-32

Reu:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Reu:

LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 131863· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (AGRAVANTE)

Reu

2. NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO· OAB SP 407659· CPF 442.***.***-82

Reu:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO· OAB SP 407659· CPF 442.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2000

Distribuição

27/06/2000

Valor

R$ 1.812,00

Autor

PERCILIA NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Autor:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Autor:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9237

Autor:

JULIANA CRISTINA MARCKIS· OAB SP 255169· CPF 299.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ADOLFO FERACIN JUNIOR· OAB SP 100210· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 37.578,80

Autor

VANESSA DE LOURDES FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE· OAB SP 202311· CPF 066.***.***-90

DIEGO ANTEQUERA FERNANDES· OAB SP 285611· CPF 312.***.***-75

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 131863

MARIA DO ROSARIO VIEIRA RODRIGUES· OAB SP 116552

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI TAVARES FERRAZOLICPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ROSANGELA DE OLIVEIRA VAZ ROSACPF

SILVANA ALVES DEMARCHI CABELLOCPF

MARTA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

TAIS FERNANDA FRANCO LEME· CPF 412.***.***-30

Autor:

BIANCA NOGUEIRA SANTOS· CPF 415.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA FELICIANO DUARTE CHINA· CPF 465.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI TAVARES FERRAZOLICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9237

Autor:

TAIS FERNANDA FRANCO LEME· CPF 412.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA ALVES DEMARCHI CABELLOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9237

Autor:

TAIS FERNANDA FRANCO LEME· CPF 412.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA DE OLIVEIRA VAZ ROSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9237

Autor:

TAIS FERNANDA FRANCO LEME· CPF 412.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS FERNANDA FRANCO LEME· CPF 412.***.***-30

Autor:

VERONICA FELICIANO DUARTE CHINA· CPF 465.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9237

Autor:

TAIS FERNANDA FRANCO LEME· CPF 412.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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