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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 158.880,99

Último movimento: Juntada de Certidão (31/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 158.880,99

Autor

ROBERTO TREVISAN DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO REBOUCAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR JOSE DOS SANTOS· OAB MT 17597· CPF 979.***.***-53

Reu:

REINALDO JACYNTHO DE ARAUJO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 45.436,01

Autor

RICARDO REBOUCAS DE SOUZACPF

Reu

MARIA LUCIA DA SILVA TREVISAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

REINALDO JACYNTHO DE ARAUJO· OAB SP 235135· CPF 116.***.***-31

Autor:

GETULIO GEDIEL DOS SANTOS· OAB MT 16948· CPF 012.***.***-57

Reu:

VALDEMIR JOSE DOS SANTOS· OAB MT 17597· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Enriquecimento sem CausaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO REBOUCAS DE SOUZA

Reu

MARIA LUCIA DA SILVA TREVISAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR JOSE DOS SANTOS· OAB MT 17597· CPF 979.***.***-53

Autor:

REINALDO JACYNTHO DE ARAUJO· OAB SP 235135· CPF 116.***.***-31

Reu:

VALDEMIR JOSE DOS SANTOS· OAB MT 17597· CPF 979.***.***-53

Reu:

REINALDO JACYNTHO DE ARAUJO· OAB SP 235135· CPF 116.***.***-31

Último movimento: Documento (Certidão) (14/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RICARDO REBOUCAS DE SOUZACPF

Reu

LEIZIANE BALDINCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO PEREIRA RIBEIRO· OAB MT 17919· CPF 380.***.***-72

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM· OAB MT 4877· CPF 546.***.***-72

Reu:

ALUISIO FELIPHE BARROS· OAB MT 15712· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIZIANE BALDINCPF

Reu

RICARDO REBOUCAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM· OAB MT 4877· CPF 546.***.***-72

Autor:

GILBERTO PEREIRA RIBEIRO· OAB MT 17919· CPF 380.***.***-72

Autor:

ALUISIO FELIPHE BARROS· OAB MT 15712· CPF 020.***.***-41

Reu:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM· OAB MT 4877· CPF 546.***.***-72

Reu:

GILBERTO PEREIRA RIBEIRO· OAB MT 17919· CPF 380.***.***-72

Reu:

ALUISIO FELIPHE BARROS· OAB MT 15712· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: RICARDO REBOUCAS DE SOUZA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CU... (24/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIZIANE BALDINCPF

Reu

RICARDO REBOUCAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM· OAB MT 4877· CPF 546.***.***-72

Autor:

GILBERTO PEREIRA RIBEIRO· OAB MT 17919· CPF 380.***.***-72

Autor:

ALUISIO FELIPHE BARROS· OAB MT 15712· CPF 020.***.***-41

Reu:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM· OAB MT 4877· CPF 546.***.***-72

Reu:

GILBERTO PEREIRA RIBEIRO· OAB MT 17919· CPF 380.***.***-72

Reu:

ALUISIO FELIPHE BARROS· OAB MT 15712· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Documento (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRA DELGADO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RICARDO REBOUCAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

REINALDO JACYNTHO DE ARAUJO· OAB SP 235135· CPF 116.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO REBOUCAS DE SOUZA

Advogados

Reu:

REINALDO JACYNTHO DE ARAUJO· OAB SP 235135· CPF 116.***.***-31

Último movimento: Documento (03/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompetênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CE GOV POLICIA MILITAR DO CEARACPF

ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO RICARDO REBOUçAS ROZENOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CHARLES LIMA SIQUEIRA· OAB CE 29129· CPF 024.***.***-85

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Reu:

ANTONIO CHARLES LIMA SIQUEIRA· OAB CE 29129· CPF 024.***.***-85

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3036566-12.2024.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: FRANCISCO RICARDO REBOUCAS ROZENO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Cuida-se de recurso extraordinário interposto por ESTADO DO CEARÁ em face de acórdão da 3ª Câmara de Di... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompetênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CE GOV POLICIA MILITAR DO CEARACPF

ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO RICARDO REBOUçAS ROZENOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CHARLES LIMA SIQUEIRA· OAB CE 29129· CPF 024.***.***-85

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Reu:

ANTONIO CHARLES LIMA SIQUEIRA· OAB CE 29129· CPF 024.***.***-85

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

16º DISTRITO POLICIAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO RICARDO REBOUçAS ROZENOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALFREDO CARNEIRO DE MORAIS· OAB CE 37009· CPF 628.***.***-68

Reu:

JOÃO ALFREDO CARNEIRO DE MORAIS· OAB CE 37009· CPF 628.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/10/2025)

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