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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMUALDO JOSE GAMBACPF

IRACI SILAS GAMBACPF

ART PLEX COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Reu

GERALDO VICENTE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR DE ASSIS LIRA· OAB SP 255635· CPF 176.***.***-05

Reu:

REINALDO ZACARIAS AFFONSO· OAB SP 084627· CPF 006.***.***-56

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMUALDO JOSE GAMBACPF

IRACI SILAS GAMBACPF

ART PLEX COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Reu

GERALDO VICENTE DA ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2343524372023826000020250623131632 (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ART PLEX COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

ROMUALDO JOSE GAMBACPF

IRACI SILAS GAMBACPF

Reu

GERALDO VICENTE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR DE ASSIS LIRA· OAB SP 255635· CPF 176.***.***-05

Reu:

REINALDO ZACARIAS AFFONSO· OAB SP 084627· CPF 006.***.***-56

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMUALDO JOSE GAMBA (AGRAVANTE)

2. REINALDO SILAS GAMBA (REPRESENTADO POR)

3. IRACY SILAS GAMBA (AGRAVANTE)

4. ART-PLEX COMUNICACAO VISUAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

5. GERALDO VICENTE DA ROCHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSIMAR DE ASSIS LIRA· OAB SP 255635· CPF 176.***.***-05

Autor:

REINALDO ZACARIAS AFFONSO· OAB SP 084627· CPF 006.***.***-56

Reu:

JOSIMAR DE ASSIS LIRA· OAB SP 255635· CPF 176.***.***-05

Reu:

REINALDO ZACARIAS AFFONSO· OAB SP 084627· CPF 006.***.***-56

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROMUALDO JOSE GAMBACPF

DAM COMUNICACAO VISUAL LTDA

ART PLEX COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

IRACI SILAS GAMBACPF

Reu

GERALDO VICENTE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR DE ASSIS LIRA· OAB SP 255635· CPF 176.***.***-05

Autor:

OSMAR JUSTINO DOS REIS· OAB SP 176285· CPF 246.***.***-04

Reu:

REINALDO ZACARIAS AFFONSO· OAB SP 84627· CPF 006.***.***-56

Outros

FERNANDA PEREIRA DONATO· OAB SP 191208· CPF 259.***.***-03

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 214.369,02

Autor

COLEGIO PEDRO II - CPIICNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II

ROSANE SOARES DE QUEIROZCPF

RUBEM DE CARVALHO GOSTONCPF

ROSANE DE LIMA CORREIACPF

RITA ALVES DA SILVA LIMACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUDMILA SCHARGEL MAIA· OAB RJ 061609· CPF 911.***.***-91

Reu:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RACHEL PEREIRA PARDAL CIARAVOLOCPF

RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRACPF

RAQUEL DIAS ROSA DE BARROSCPF

REGINA MARIA DE SOUZACPF

RENATO MARTELOTTACPF

+ 15 outros

Reu

COLEGIO PEDRO II - CPIICNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA SCHARGEL MAIA· OAB RJ 061609· CPF 911.***.***-91

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 214.369,02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RACHEL PEREIRA PARDAL CIARAVOLOCPF

RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRACPF

RAQUEL DIAS ROSA DE BARROSCPF

REGINA MARIA DE SOUZACPF

RENATO MARTELOTTACPF

+ 15 outros

Reu

COLEGIO PEDRO II - CPIICNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA SCHARGEL MAIA· OAB RJ 061609· CPF 911.***.***-91

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSSANA RICARDO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO· OAB RJ 154303· CPF 585.***.***-44

Autor:

FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 084759· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5047722-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSSANA RICARDO MARINHO ADVOGADO(A): ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO (OAB RJ154303) SENTENÇA Diante do pedido de desistência formulado pela parte autora e da desnecessidade do consentimento da parte adversa, por tratar-se de procedimento de liquidação, o qual se dá no interesse da requerente, HOMOLOGO a desistência da presente execução e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO... (09/04/2026)

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