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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 5.163,63

Autor

RICARDO VENANCIO PINTOCPF

Reu

IGOR TAVARES MANTOVANICPF

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA VENANCIO· OAB TO 7660· CPF 039.***.***-95

Autor:

LARA LUIZA EVANGELISTA· CPF 701.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 65 (27/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO VENANCIO PINTO

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA VENANCIO· OAB TO 7660· CPF 039.***.***-95

Autor:

DIEGO BARBOSA VENANCIO· OAB TO 007660· CPF 039.***.***-95

Autor:

LARA LUIZA EVANGELISTA· OAB GO 060216

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAYED ANTOINE TRABOULSICPF

EDUARDO DE VILHENA TOLEDO

MARCELO TOLEDO WATSONCPF

Reu

10 VARA FEDERAL CRIMINAL DA SJDF

Advogados

Autor:

ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 059102· CPF 051.***.***-79

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 044588· CPF 036.***.***-89

Autor:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 031335· CPF 885.***.***-91

Autor:

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 022956· CPF 712.***.***-04

Autor:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ· OAB DF 011305· CPF 800.***.***-87

+ outros advogados do autor

Outros

JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA· OAB DF 048277· CPF 676.***.***-04

MICHEL SALIBA OLIVEIRA· OAB DF 024694· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no RHC 202084/DF (2024/0284775-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: MARCELO TOLEDO WATSON ADVOGADOS: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO - DF002542 EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF011830 MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF024694 DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI - DF040262 JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - DF048277 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamen... (03/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO TOLEDO WATSONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALDA SILVA DE SOUSACPF

FRANCISCO PINTO DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE -CVRD

Advogados

Reu:

MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA BASTOS· CPF 394.***.***-20

Outros

RODRIGO DE CASTRO FREITAS· OAB DF 033383

MARCELO COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 013282

MARIO BARROS NETO· OAB PA 011109

ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR· OAB DF 007447· CPF 369.***.***-82

DJACI ALVES FALCAO NETO· OAB DF 023523· CPF 010.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1860360/PA (2018/0146162-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: FRANCISCO PINTO DE SOUSA EMBARGANTE: MARIA ALDA SILVA DE SOUSA ADVOGADOS: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA - DF021264 EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA - DF025310 LUCIANA BARBOSA PIRES - RJ130715 JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA E OUTRO(S) - DF029149 RENATA SOARES MICALI - DF029157 RICARDO VENANCIO - DF055060 DJACI ALVES FALCAO NETO - DF023523 EMBARGADO: VALE... (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PINTO DE SOUSACPF

MARIA ALDA SILVA DE SOUSACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PINTO DE SOUZA

MARIA ALDA SILVA DE SOUZA

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Advogados

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Reu:

DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (23/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Outros

RICARDO VENANCIO· OAB DF 055060· CPF 017.***.***-01

LUCIANA BARBOSA PIRES· OAB RJ 130715· CPF 088.***.***-19

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresHabeas Corpus

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RILDO RAMALHO PINTO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Autor:

EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA· OAB DF 025310· CPF 016.***.***-91

Autor:

RICARDO VENANCIO· OAB DF 055060· CPF 017.***.***-01

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Reu:

EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA· OAB DF 025310· CPF 016.***.***-91

Reu:

RICARDO VENANCIO· OAB DF 055060· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Corrupção passivaRecurso Especial

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

2. ABDALA HABIB FRAXE JÚNIOR (RECORRIDO)

3. HILEANO PEREIRA PRAIA (RECORRIDO)

4. OSEIAS DA SILVA LIMA (RECORRIDO)

5. DENYS ANTONIO ABDALA TUMA (RECORRIDO)

6. HAROLDO DE LIMA ALE (RECORRIDO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 2042· CPF 085.***.***-53

Autor:

ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA· OAB DF 12500· CPF 004.***.***-68

Autor:

JULIANA MOURA ALVARENGA DILASCIO· OAB DF 20522

Autor:

CATHARINA ESTRELLA BALLUT· OAB AM 7006· CPF 792.***.***-04

Autor:

CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS· OAB AM 4036· CPF 087.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 2042· CPF 085.***.***-53

Reu:

ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA· OAB DF 12500· CPF 004.***.***-68

Reu:

JULIANA MOURA ALVARENGA DILASCIO· OAB DF 20522

Reu:

CATHARINA ESTRELLA BALLUT· OAB AM 7006· CPF 792.***.***-04

Reu:

CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS· OAB AM 4036· CPF 087.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça Militar EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL COTRIM BARROSCPF

RONALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

KLEBER DOS SANTOS MOTACPF

LUIZ FERNANDO BRAZ JUNIORCPF

THIAGO BARROS DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

CAMILA SOUZA DE LACERDACPF

EDUARDO FELIPE CALACA CLEMENTINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RAFAEL COTRIM BARROSCPF

RONALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS· OAB DF 14484· CPF 564.***.***-91

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Autor:

EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA· OAB DF 25310· CPF 016.***.***-91

Autor:

RICARDO VENANCIO· OAB DF 55060· CPF 017.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EDEVALDO DE OLIVEIRA· CPF 962.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ NASCIMENTO SANTOS· CPF 107.***.***-60

Reu:

ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS· OAB DF 14484· CPF 564.***.***-91

Reu:

GABRIELA DA COSTA LAGES· OAB DF 58458· CPF 009.***.***-28

Reu:

LUCIA GLEIDE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB DF 33981· CPF 669.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SOUZA DE LACERDACPF

EDUARDO FELIPE CALACA CLEMENTINOCPF

JOHN VICTOR MILLIONS RIVASPLATACPF

KLEBER DOS SANTOS MOTA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

+ 3 outros

Reu

CAMILA SOUZA DE LACERDACPF

KLEBER DOS SANTOS MOTA

LUIZ FERNANDO BRAZ JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RAFAEL COTRIM BARROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA· OAB DF 25310· CPF 016.***.***-91

Autor:

RICARDO VENANCIO· OAB DF 55060· CPF 017.***.***-01

Autor:

RODRIGO BARROS DE SOUZA· OAB DF 50952· CPF 038.***.***-50

Autor:

EDEVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 35330· CPF 962.***.***-00

Autor:

NATHANNA PRADO CARDOSO· OAB DF 53787· CPF 037.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA· OAB DF 25310· CPF 016.***.***-91

Reu:

RICARDO VENANCIO· OAB DF 55060· CPF 017.***.***-01

Reu:

RODRIGO BARROS DE SOUZA· OAB DF 50952· CPF 038.***.***-50

Reu:

EDEVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 35330· CPF 962.***.***-00

Reu:

NATHANNA PRADO CARDOSO· OAB DF 53787· CPF 037.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça Militar EstadualAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO CARMO NELSON DE OLIVEIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RICARDO VENANCIO· OAB DF 55060· CPF 017.***.***-01

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

LUCIANO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 12753· CPF 606.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO NELSON DE OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Autor:

RICARDO VENANCIO· OAB DF 55060· CPF 017.***.***-01

Autor:

LUCIANO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 12753· CPF 606.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

RICARDO VENANCIO· OAB DF 55060· CPF 017.***.***-01

Reu:

LUCIANO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 12753· CPF 606.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732672-45.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DO CARMO NELSON DE OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que condenou a parte requerida em OBRIGAÇÃO DE FAZER. RETIFIQUE-SE a classe processual e o valor da causa. Custas já recolhidas. Intime-se a parte sucumbente, PESSOALMENTE, no endereço em que... (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO NELSON DE OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Autor:

RICARDO VENANCIO· OAB DF 55060· CPF 017.***.***-01

Autor:

LUCIANO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 12753· CPF 606.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

RICARDO VENANCIO· OAB DF 55060· CPF 017.***.***-01

Reu:

LUCIANO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 12753· CPF 606.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

DANDARA TEIXEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RICARDO VENANCIO· OAB DF 55060· CPF 017.***.***-01

Reu:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Reu:

DANIELE CARVALHO VILAR· OAB DF 28827· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO NELSON DE OLIVEIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RICARDO VENANCIO· OAB DF 55060· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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