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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AIRTON VIEIRA DE MORAES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Outros

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON· OAB SP 473689

Último movimento: Juntada de Ofício (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON VIEIRA DE MORAES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Autor:

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON· CPF 371.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON VIEIRA DE MORAES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Autor:

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON· CPF 371.***.***-17

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

FELIPE FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (28/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOÃO GABRIEL RAMALHO BORGESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOÃO GABRIEL RAMALHO BORGESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000529-90.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO GABRIEL RAMALHO BORGES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP) (27/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROGER FELIPE DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Reu:

SAMARA BATISTA SANTOS· OAB SP 480210· CPF 048.***.***-74

Reu:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Reu:

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON· OAB SP 473689· CPF 371.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JORGE LIMA DA SILVA

Outros

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON· OAB SP 473689· CPF 371.***.***-17

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JORGE LIMA DA SILVA (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JORGE LIMA DA SILVA

Advogados

Reu:

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON· OAB SP 473689· CPF 371.***.***-17

Reu:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (BAURU)

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JORGE LIMA DA SILVA

Advogados

Reu:

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON· OAB SP 473689· CPF 371.***.***-17

Reu:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO JOSE XAVIERCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON· OAB SP 473689· CPF 371.***.***-17

Reu:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Reu:

ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIO· OAB SP 176563· CPF 115.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO JOSE XAVIERCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIO· OAB SP 176563· CPF 115.***.***-58

Reu:

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON· OAB SP 473689· CPF 371.***.***-17

Reu:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR 2 DESCONHECIDO

HERCULES REINAN DE OLIVEIRA

GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA

ELEN VELOSO PEREIRA

DESCONHECIDO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Reu:

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON· OAB SP 473689· CPF 371.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/10/2015

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS ANTONIO DUTRA PORTO

Advogados

Reu:

FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO· OAB SP 236799· CPF 287.***.***-54

Reu:

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON· OAB SP 473689· CPF 371.***.***-17

Reu:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/10/2015

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DUTRA PORTO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS RIBEIRO MACHADO

Advogados

Reu:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Reu:

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON· OAB SP 473689· CPF 371.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCUS VINICIUS RIBEIRO MACHADO

Advogados

Reu:

ALINE TARRAZO FEHLOW

Reu:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Reu:

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON· OAB SP 473689· CPF 371.***.***-17

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (28/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM ALVES ROCHA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

EDSON DAVID JUNIOR· OAB SP 294031· CPF 286.***.***-37

Reu:

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON· OAB SP 473689· CPF 371.***.***-17

Reu:

LEONARDO ALARCON SILVA· OAB SP 443149· CPF 397.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO JOAQUIM ALVES ROCHA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (04/10/2023)

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