RILDO PINTO RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RILDO PINTO

Advogados

Reu:

VICTOR GOMES NOGUEIRA· OAB SP 384680· CPF 402.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RILDO PINTO

Advogados

Reu:

VICTOR GOMES NOGUEIRA· OAB SP 384680· CPF 402.***.***-50

Último movimento: Definitivo (15/07/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

09/10/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARI ALVES MOREIRACPF

ELIZABETH HELENA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LUCIO MAURO STOCCOCPF

OSWALDO LUIZ DOS SANTOS PORTOCPF

RILDO RAMALHO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055906592007807000120250326125652 (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PAULO MENICUCCI CASTANHEIRACPF

TARCISIO FRANKLIM DE MOURACPF

ARI ALVES MOREIRACPF

+ 4 outros

Reu

ANDRE LUIS DE SOUZA SILVACPF

ARI ALVES MOREIRACPF

ELIZABETH HELENA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LUCIO MAURO STOCCOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 022612· CPF 499.***.***-34

Autor:

GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI· CPF 007.***.***-36

Autor:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

Autor:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 002042· CPF 830.***.***-87

Autor:

JOE DA CRUZ BARBOSA· CPF 024.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO PUGSLEY· OAB DF 025466· CPF 968.***.***-87

Reu:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 022612· CPF 499.***.***-34

Reu:

SERGIO MACHADO LAFETA· CPF 267.***.***-15

Reu:

MARCELO DE CARVALHO CASTRO· CPF 024.***.***-37

Reu:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL CASTRO HOSKENCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 033510· CPF 382.***.***-91

Autor:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 020215· CPF 701.***.***-72

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 035614· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesHabeas Corpus

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RILDO RAMALHO PINTO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 035614· CPF 015.***.***-96

Autor:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 033510· CPF 382.***.***-91

Autor:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 020215· CPF 701.***.***-72

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 035614· CPF 015.***.***-96

Reu:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 033510· CPF 382.***.***-91

Reu:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 020215· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

09/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO MAURO STOCCOCPF

OSWALDO LUIZ DOS SANTOS PORTOCPF

PAULO MENICUCCI CASTANHEIRACPF

TARCISIO FRANKLIM DE MOURACPF

ELIZABETH HELENA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ARI ALVES MOREIRACPF

ELIZABETH HELENA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

OSWALDO LUIZ DOS SANTOS PORTOCPF

PAULO MENICUCCI CASTANHEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Autor:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 20215· CPF 701.***.***-72

Autor:

ANGELA MACEDO MENEZES DE ARAÚJO· OAB DF 44591· CPF 036.***.***-06

Autor:

SERGIO MACHADO LAFETA· OAB DF 15676· CPF 267.***.***-15

Autor:

MARCELO DE CARVALHO CASTRO· OAB DF 49649· CPF 024.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO PUGSLEY· OAB DF 25466· CPF 968.***.***-87

Reu:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Reu:

SERGIO MACHADO LAFETA· OAB DF 15676· CPF 267.***.***-15

Reu:

MARCELO DE CARVALHO CASTRO· OAB DF 49649· CPF 024.***.***-37

Reu:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 15014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARI ALVES MOREIRACPF

ELIZABETH HELENA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LUCIO MAURO STOCCOCPF

OSWALDO LUIZ DOS SANTOS PORTOCPF

RILDO RAMALHO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055906592007807000120250326125652 (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PAULO MENICUCCI CASTANHEIRACPF

TARCISIO FRANKLIM DE MOURACPF

ARI ALVES MOREIRACPF

+ 4 outros

Reu

ANDRE LUIS DE SOUZA SILVACPF

ARI ALVES MOREIRACPF

ELIZABETH HELENA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LUCIO MAURO STOCCOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Autor:

GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI· OAB DF 27340· CPF 007.***.***-36

Autor:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 15014· CPF 658.***.***-72

Autor:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 2042· CPF 830.***.***-87

Autor:

JOE DA CRUZ BARBOSA· OAB DF 35682· CPF 024.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO PUGSLEY· OAB DF 25466· CPF 968.***.***-87

Reu:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Reu:

SERGIO MACHADO LAFETA· OAB DF 15676· CPF 267.***.***-15

Reu:

MARCELO DE CARVALHO CASTRO· OAB DF 49649· CPF 024.***.***-37

Reu:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 15014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

18/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DURAIS VOGADO BARRETOCPF

JUAREZ LOPES CANCADOCPF

LUCIO MAURO STOCCOCPF

ROBERTO CORTOPASSI JUNIORCPF

SHEILA KELLY DE FREITAS BALTAZAR DA PENHA SILVACPF

+ 18 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

01/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO FRANKLIM DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCUS JUNIO FERREIRA ALVES· OAB DF 82638

Outros

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

EDUARDO LORENZONI CANDEIA· OAB DF 25430· CPF 986.***.***-15

ERICA BONFIM KASSEM FARES· OAB DF 37848· CPF 818.***.***-15

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055581-84.2007.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: TARCISIO FRANKLIM DE MOURA DECISÃO Os autos vieram conclusos após comunicação oriunda do Cartório do 3º Ofício de Registros de Imóveis do Distrito Federal (ID 273659554) ocasião em que informam a necessidade de recolhimento de emolumentos para cumprimento da decisão deste juízo que determinou o cancelamento da indisponibilidade na matrícula de imóvel l... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO FRANKLIM DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCUS JUNIO FERREIRA ALVES· OAB DF 82638

Outros

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

EDUARDO LORENZONI CANDEIA· OAB DF 25430· CPF 986.***.***-15

ERICA BONFIM KASSEM FARES· OAB DF 37848· CPF 818.***.***-15

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055581-84.2007.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: TARCISIO FRANKLIM DE MOURA DECISÃO Os autos vieram conclusos após comunicação oriunda do Cartório do 3º Ofício de Registros de Imóveis do Distrito Federal (ID 273659554) ocasião em que informam a necessidade de recolhimento de emolumentos para cumprimento da decisão deste juízo que determinou o cancelamento da indisponibilidade na matrícula de imóvel l... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 4.299,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 16.225,96

Autor

RILDO RAMALHO PINTOCPF

ELITE SERVICOS CONTABEIS LTDACNPJ

BRWEB INFORMATICA LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL FLORIDA MALLCNPJ

Reu

RILDO RAMALHO PINTOCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL FLORIDA MALLCNPJ

ELITE SERVICOS CONTABEIS LTDACNPJ

BRWEB INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO· OAB DF 17023· CPF 845.***.***-53

Autor:

JOSE ALVES COELHO· OAB DF 23468· CPF 067.***.***-34

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Reu:

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO· OAB DF 17023· CPF 845.***.***-53

Reu:

JOSE ALVES COELHO· OAB DF 23468· CPF 067.***.***-34

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RILDO RAMALHO PINTOCPF

Reu

BRWEB INFORMATICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO· OAB DF 17023· CPF 845.***.***-53

Autor:

JOSE ALVES COELHO· OAB DF 23468· CPF 067.***.***-34

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Reu:

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO· OAB DF 17023· CPF 845.***.***-53

Reu:

JOSE ALVES COELHO· OAB DF 23468· CPF 067.***.***-34

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0756796-47.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: RILDO RAMALHO PINTO EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL FLORIDA MALL, ELITE SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME, BRWEB INFORMATICA LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1... (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RILDO RAMALHO PINTOCPF

Reu

BRWEB INFORMATICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO· OAB DF 17023· CPF 845.***.***-53

Autor:

JOSE ALVES COELHO· OAB DF 23468· CPF 067.***.***-34

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Reu:

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO· OAB DF 17023· CPF 845.***.***-53

Reu:

JOSE ALVES COELHO· OAB DF 23468· CPF 067.***.***-34

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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