Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 14.600,00

Autor

RILLDAN ARTEFATOS DE COUROS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

F PIO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

VERALBA BARBOSA SILVEIRA· OAB SP 147864

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Reu:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RILLDAN ARTEFATOS DE COUROS EIRELI - EPP em 30/08/2022 23:59. (10/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/1995

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 9.708,79

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 9.708,79

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PIMENTEL ARTEFATOS DE COUROS LTDA

Advogados

Reu:

DAVID FARIAS DINIZ SOUSA· OAB PB 5559· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/1997

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 111.526,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP, ELTHON WANDERLEY PIMENTEL APELADO: PIMENTEL ARTEFATOS DE COUROS LTDA, JOSE DA COSTA PIMENTEL, JOSE DA COSTA PIMENTEL FILHO, ROSEANA VILARIM PIMENTEL FELINTO, JUSSARA VILARIM PIMENTEL FARIAS, MARIA DO SOCORRO VILARIM PIMENTEL, ROSA MARIA DE ALMEIDA PIMENTEL I N T I M A Ç Ã O Intimação daa parte apelante, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do Despacho (ID 38699999). Gerê... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 111.526,37

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

ELTHON WANDERLEY PIMENTEL

Reu

PIMENTEL ARTEFATOS DE COUROS LTDA

JOSE DA COSTA PIMENTELCPF

JOSE DA COSTA PIMENTEL FILHOCPF

ROSEANA VILARIM PIMENTEL FELINTOCPF

JUSSARA VILARIM PIMENTEL FARIASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Reu:

ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA· OAB RO 610· CPF 419.***.***-63

Reu:

ROSEANA VILARIM PIMENTEL FELINTO· OAB PB 17502· CPF 206.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCPF

Reu

ROSEANA VILARIM PIMENTEL FELINTO

Advogados

Autor:

ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA· OAB RO 610· CPF 419.***.***-63

Autor:

ROSEANA VILARIM PIMENTEL FELINTO· OAB PB 17502· CPF 206.***.***-49

Autor:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Reu:

ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA· OAB RO 610· CPF 419.***.***-63

Reu:

ROSEANA VILARIM PIMENTEL FELINTO· OAB PB 17502· CPF 206.***.***-49

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/1997

Distribuição

10/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCPF

Reu

ROSEANA VILARIM PIMENTEL FELINTO

Advogados

Autor:

ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA· OAB RO 610· CPF 419.***.***-63

Autor:

ROSEANA VILARIM PIMENTEL FELINTO· OAB PB 17502· CPF 206.***.***-49

Autor:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Reu:

ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA· OAB RO 610· CPF 419.***.***-63

Reu:

ROSEANA VILARIM PIMENTEL FELINTO· OAB PB 17502· CPF 206.***.***-49

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP -, por seu Procurador Apelados: Pimentel Artefatos de Couros Ltda e outros Advogada: Rosângela Lázaro de Oliveira - OAB/RO 610-A APELAÇÃO CÍVEL. INTIMAÇÃO AO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. DESERÇÃO. PREJUDICIALIDADE DO APELO. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME. - Apelação Cível interposta pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP - em face da... (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal