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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIAS GAEL VASCONCELOS PEREIRACPF

IRIS OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 62401· CPF 060.***.***-90

Autor:

RILDA CORREIA ROSAS· CPF 980.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. V. P.

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA

IRIS OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

RILDA CORREIA ROSASCPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 62401· CPF 060.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RILDA CORREIA ROSAS· OAB BA 78927

Reu:

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 62401· CPF 060.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RILDA CORREIA ROSAS· OAB BA 78927

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara da Infância e Juventude Fórum Clemente Mariani, Rua Contorno do Centro Administrativo, Térreo, CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8738, Camaçari-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO [Tutela de Evidência, Tutela de Urgência] 8012640-58.2023.8.05.0039 E. G. V. P. e outros Vistos. Tendo em vista a juntada do orçamento atualizado da Clínica PECA, Id. 562122618,... (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDINEIDE SILVA DOS REISCPF

VALDINEA SILVA DOS REISCPF

ELIENE SILVA DOS REISCPF

VALDILENE SILVA DOS REISCPF

Reu

ADALICE DA MATA BATISTA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DUQUE DE CARVALHO· OAB BA 50208· CPF 030.***.***-83

Reu:

RILDA CORREIA ROSAS· CPF 980.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de VALDILENE SILVA DOS REIS em 28/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CLAUDIA SANTANA NOGUEIRACPF

Reu

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 62401· CPF 060.***.***-90

Autor:

RILDA CORREIA ROSAS· CPF 980.***.***-44

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI

ANA CLAUDIA SANTANA NOGUEIRACPF

Reu

ANA CLAUDIA SANTANA NOGUEIRACPF

CLAUDIA SOUZA DE SANTANACPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA

Reu:

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/10/2024 (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

CRISTIANO SALVIANO DA SILVACPF

Reu

GLEVES SALVIANO DA SILVACPF

RENATO ROCHA SALVIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA· OAB BA 79388· CPF 919.***.***-53

Autor:

CRISTIANE DE SOUSA ABRANTES· OAB BA 75339· CPF 021.***.***-90

Reu:

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 62401· CPF 060.***.***-90

Reu:

RILDA CORREIA ROSAS· CPF 980.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 55.865,13

Autor

ANTONIO BISPO DOS SANTOSCPF

MARIA BERNADETE SANTOSCPF

MARIA JOSE GONCALVES SANTOS COELHOCPF

ANA MARIA SANTOS OLIVEIRACPF

FABIO ELIAS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 62401· CPF 060.***.***-90

Autor:

RILDA CORREIA ROSAS· CPF 980.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO ELIAS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DA SILVA

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA

RILDA CORREIA ROSASCPF

Reu

ADRIANO MARCAL MACHADOCPF

CLINNAZA CLINICA NAZARE S/C - EPP

MARCELO NEVES BARRETO

Advogados

Autor:

RILDA CORREIA ROSAS· OAB BA 78927

Autor:

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 62401· CPF 060.***.***-90

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

RILDA CORREIA ROSAS· OAB BA 78927

Reu:

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 62401· CPF 060.***.***-90

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 9.539,22

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

MARIA RILZA OLIVEIRA VALVERDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 9.539,22

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

MARIA RILZA OLIVEIRA VALVERDECPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO REIS MONTARGIL· OAB BA 20286· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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