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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL DO MUNICIPIO DE JACAREACANGAPA

ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CONSTRUTORA E MINERADORA DALMEIDA LTDA

ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES CIVIL - EIRELICNPJ

CONSTRUTORA D'ALMEIDA LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

LEONIO JOSE SENA DE ALMEIDA· OAB AM 7946

BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ· OAB PA 19415· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 1.246.462,46

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.246.462,46

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PACNPJ

Reu

RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

DERMILSON ANTONIO MACENO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (16/05/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 689.155,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

DERMILSON ANTONIO MACENO NETOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 12902· CPF 911.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

MOACIR LAUREANO MARQUES JUNIOR· OAB PA 481· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 16.585,59

Reu

RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

DERMILSON ANTONIO MACENO NETOCPF

Outros

AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES· OAB DF 10557· CPF 305.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão de custas (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 67.509,91

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 203.183,51

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 23244· CPF 005.***.***-61

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT· OAB PA 16786· CPF 813.***.***-20

Autor:

ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 18295· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE LUIZ GOMES DE SOUZACPF

DERMILSON ANTONIO MACENO NETOCPF

RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 1.550.836,64

Autor

RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDESTE PARAENSE - SICREDI CARAJAS - PACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO TADEU FERREIRA REIS· OAB MG 73805· CPF 232.***.***-91

Autor:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Autor:

ALINE ALVES CHAVES· OAB PA 18065· CPF 741.***.***-20

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 77.806,51

Reu

RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/03/2025 23:59. (23/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 177.419,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/08/2022)

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