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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 274.843,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIONET INTERNET LTDACNPJ

HENRIQUE FONTENELLE FURTADOCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 (20/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIONET INTERNET LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 310.898,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIONET INTERNET LTDACNPJ

HENRIQUE FONTENELLE FURTADOCPF

BRUMAR TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

WNET RIO TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Autor:

MARCIA ELIAS TRIGUEIRO· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91 (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 932.149,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIONET INTERNET LTDACNPJ

HENRIQUE FONTENELLE FURTADOCPF

WNET RIO TELECOM LTDACNPJ

BRUMAR TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL· CPF 095.***.***-99

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCIA ELIAS TRIGUEIRO· CPF 072.***.***-14

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70 (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 319.060,25

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92 (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 319.060,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

HENRIQUE FONTENELLE FURTADOCPF

RIONET INTERNET LTDACNPJ

BRUMAR TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2024)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 1.900.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PESTANA GOES & COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.900.000,00

Autor

PESTANA GOES & COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

REINIER PESTANA COUTINHOCPF

PESTANA GOES E COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

Reu

TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDACNPJ

TINTO HOLDING LTDA

HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PINHEIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIACNPJ

CEPEMAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

REINIER PESTANA COUTINHO· OAB ES 17163· CPF 113.***.***-42

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Reu:

LEANDRO MAKINO· OAB SP 198792· CPF 298.***.***-64

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI· OAB RS 17230· CPF 221.***.***-82

Reu:

LUIZ GUILHERME GODOY CARDOSO DE MELO· CPF 219.***.***-23

Reu:

BERNARDO VIEIRA KLUPPEL CARRARA· CPF 051.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.930.609,07

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINO BERTINCPF

Reu

JAEDER BATISTA CARVALHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.930.609,07

Autor

RIOBER PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

JAEDER BATISTA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DIAS DE AMORIM· OAB SP 287715· CPF 224.***.***-97

Reu:

EVALDO JUNIOR GOMES BEZERRA· OAB MT 30558· CPF 026.***.***-94

Reu:

DENNIS DE ABREU SALLES MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNIS DE ABREU SALLES MESQUITA· OAB MT 30588· CPF 031.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Agravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOBER PARTICIPACOES LTDA.

Reu

JAEDER BATISTA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DIAS DE AMORIM· OAB SP 287715· CPF 224.***.***-97

Autor:

DENNIS DE ABREU SALLES MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNIS DE ABREU SALLES MESQUITA· OAB MT 30588· CPF 031.***.***-61

Autor:

EVALDO JUNIOR GOMES BEZERRA· OAB MT 30558· CPF 026.***.***-94

Reu:

TIAGO DIAS DE AMORIM· OAB SP 287715· CPF 224.***.***-97

Reu:

DENNIS DE ABREU SALLES MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNIS DE ABREU SALLES MESQUITA· OAB MT 30588· CPF 031.***.***-61

Reu:

EVALDO JUNIOR GOMES BEZERRA· OAB MT 30558· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Definitivo (21/12/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProtesto

DIREITO CIVILProtesto

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO GRECCOCPF

NELSON LUIS BELOTTI DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO VAZ CAPUTECPF

VALTER LUIS MACEDO DE CARVALHAES PINHEIROCPF

Reu

J&F INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

FB PARTICIPACOES S.ACNPJ

JBS S/ACNPJ

HEBER PARTICIPACOES S.ACNPJ

BLESSED HOLDINGS LLCCNPJ

+ 14 outros

Outros

ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA· OAB SP 144265· CPF 791.***.***-72

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

ERICA BARBOZA VENTURINO· OAB RJ 200408· CPF 092.***.***-76

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· OAB SP 183356· CPF 079.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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