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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 3.318.962,65

Autor

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· CPF 012.***.***-50

Autor:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 004565· CPF 942.***.***-00

Autor:

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA· CPF 067.***.***-45

Reu:

MÁRIO GOMES BRAZ· OAB RN 006991· CPF 035.***.***-60

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 004417· CPF 025.***.***-03

Outros

GABRIEL CONRADO PEREIRA· OAB RN 013400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831983/RN (2025/0011139-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN004417 MÁRIO GOMES BRAZ - RN006991 AGRAVADO: JODIESEL RIONORTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS: AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS - RN004565 GABRIEL CONRADO PEREIRA - RN013400 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 004417· CPF 025.***.***-03

Autor:

MÁRIO GOMES BRAZ· OAB RN 006991· CPF 035.***.***-60

Reu:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 004565· CPF 942.***.***-00

Reu:

GABRIEL CONRADO PEREIRA· CPF 071.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 3.318.962,65

Autor

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· CPF 012.***.***-50

Autor:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 004565· CPF 942.***.***-00

Autor:

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA· CPF 067.***.***-45

Autor:

GABRIEL CONRADO PEREIRA· CPF 071.***.***-08

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 004417· CPF 025.***.***-03

Reu:

MÁRIO GOMES BRAZ· OAB RN 006991· CPF 035.***.***-60

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· CPF 050.***.***-27

Reu:

CAMILA RAQUEL RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 006045· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 33.879.216,70

Autor

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CNPJ

I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

MAKRO CONSTRUCOES, EDIFICACOES E PAVIMENTACOES LTDACNPJ

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MARIA VANILDE GOMES LTDACNPJ

+ 33 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· CPF 050.***.***-94

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864292/RN (2025/0060993-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADOS: RAUL NOGUEIRA SANTOS - RN010210 EMERSON RODRIGUES MATOS - RN016587 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAUL NOGUEIRA SANTOS· OAB RN 010210· CPF 035.***.***-75

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (23/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 33.879.216,70

Autor

SERTTEL SOLUCOES EM MOBILIDADE E SEGURANCA URBANA LTDACNPJ

PETE COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS LTDACNPJ

F. FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDACNPJ

COMERCIAL BOM TEMPO VARIEDADES LTDACNPJ

ING - INDUSTRIA NORDESTINA DE GASES EIRELI - MECNPJ

+ 34 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

Advogados

Autor:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 3.318.962,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JODIESEL RIONORTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP E OUTROS ADVOGADOS: AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS E OUTROS EMBARGADO/AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E OUTROS ADVOGADOS: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0120583-04.2013.8.20.0106 E... (14/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Reu:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 4565· CPF 942.***.***-00

Reu:

GABRIEL CONRADO PEREIRA· OAB RN 13400· CPF 071.***.***-08

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 3.318.962,65

Autor

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· OAB RN 5908· CPF 012.***.***-50

Autor:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 4565· CPF 942.***.***-00

Autor:

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA· OAB RN 10391· CPF 067.***.***-45

Autor:

GABRIEL CONRADO PEREIRA· OAB RN 13400· CPF 071.***.***-08

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

CAMILA RAQUEL RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 6045· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 1.181.449,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.181.449,08

Autor

JOAO LUCIANO NETOCPF

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THALES JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 11500· CPF 083.***.***-00

Autor:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 4565· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 1.823.239,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012689-37.2011.8.20.0106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA e MENESCAL E MARCEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP Polo passivo: JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA Despacho Corrija-se o polo passivo, excluindo os causídicos (ID 130998960) e incluindo a empresa JODIESEL - RIONORTE INDÚSTRIA, COMÉ... (19/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Autor:

FRANCISCO LUCAS DE AMORIM· CPF 605.***.***-65

Autor:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· CPF 241.***.***-25

Autor:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.823.239,19

Autor

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO EDUARDO SOUSA COSTACPF

Reu

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 3917

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 3917

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO EDUARDO SOUSA COSTACPF

Reu

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 3917

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 3917

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO EDUARDO SOUSA COSTA - CE030612 JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s) do EXEQUENTE: FABIO EDUARDO SOUSA COSTA - CE030612 Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0012689-37.2011.8.20.0106 TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA e MENESCAL E MARCEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP Advogado(s) do Indefiro o pleito de consulta ao... (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

JADER JOSÉ DE CASTRO LIMA· OAB RN 9023· CPF 004.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810798-86.2022.8.20.0000 Polo ativo JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s): JADER JOSE DE CASTRO LIMA Polo passivo TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES, AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA, MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL EMENTA: DIREITO... (21/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 33.879.216,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravos em recurso especial e extraordinário interpostos contra a decisão que inadmitiu os recursos especial e extraordinário manejados pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão das irresignações recursais, porquanto não fora apontados nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabiliz... (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAUL NOGUEIRA SANTOS· OAB RN 10210· CPF 035.***.***-75

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· OAB RN 16587· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (23/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 33.879.216,70

Autor

SERTTEL LTDACNPJ

PETE COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS LTDACNPJ

F. FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDACNPJ

COMERCIAL BOM TEMPO VARIEDADES LTDACNPJ

ING - INDUSTRIA NORDESTINA DE GASES EIRELI - MECNPJ

+ 34 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

Advogados

Autor:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB RN 11671· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 5.915,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.915,73

Autor

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 28.861,14

Autor

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LG FONSECA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Outros

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 4565· CPF 942.***.***-00

ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA· OAB RN 9171· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (25/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 3.509,22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 3.509,22

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

JADER JOSÉ DE CASTRO LIMA· OAB RN 9023· CPF 004.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2025)

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