Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 26.991,36

Autor

RISALVA DE FREITAS FELIPECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DE MORAIS· OAB CE 34293· CPF 022.***.***-38

Autor:

SARA BRASILEIRO DA COSTA· OAB CE 54702· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 26.991,36

Autor

RISALVA DE FREITAS FELIPECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

SARA BRASILEIRO DA COSTA· OAB CE 54702· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RISALVA ALVES VERISSIMOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 108.570,36

Autor

RISALVA ALVES VERISSIMOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WATSON DE MEDEIROS CUNHACPF

Advogados

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 266.484,69

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RISALVA ALVES VERISSIMOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

BANCO DO BRASIL S/A

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIRA DE SABOYA DANTAS· OAB RN 10783· CPF 066.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal