RITA ALVES FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 10.199,60

Autor

RITA ALVES FERNANDES TABOSACPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON NOBREGA SOUSA· OAB PB 33461· CPF 132.***.***-39

Outros

EDUARDO BERNARDO PITAS· OAB PB 32249· CPF 094.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 15.871,60

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 15.871,60

Autor

RITA ALVES FERNANDES TABOSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON NOBREGA SOUSA· OAB PB 33461· CPF 132.***.***-39

Autor:

EDUARDO BERNARDO PITAS· OAB PB 32249· CPF 094.***.***-61

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 17.116,86

Último movimento: Decorrido prazo de RITA ALVES FERNANDES TABOSA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 17.116,86

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

RITA ALVES FERNANDES TABOSACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JEFERSON NOBREGA SOUSA· OAB PB 33461· CPF 132.***.***-39

Reu:

EDUARDO BERNARDO PITAS· OAB PB 32249· CPF 094.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.158,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 10.158,00

Autor

RITA ALVES FERNANDES TABOSACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON NOBREGA SOUSA· OAB PB 33461· CPF 132.***.***-39

Autor:

EDUARDO BERNARDO PITAS· OAB PB 32249· CPF 094.***.***-61

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALVES FERNANDES TABOSACPF

Reu

MARCELO NORONHA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BERNARDO PITAS· OAB PB 32249· CPF 094.***.***-61

Autor:

JEFERSON NOBREGA SOUSA· OAB PB 33461· CPF 132.***.***-39

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

EDUARDO BERNARDO PITAS· OAB PB 32249· CPF 094.***.***-61

Reu:

JEFERSON NOBREGA SOUSA· OAB PB 33461· CPF 132.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RITA ALVES FERNANDES TABOSA REU: ASPECIR PREVIDENCIA INTIMAÇÃO -PROMOVIDO - CUSTAS FINAIS O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. 1. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0804676-16.2025.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Intime-se o promovido para pagar as custas processuais em 15 dias, sob pena de negativação... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALVES FERNANDES TABOSACPF

Reu

MARCELO NORONHA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BERNARDO PITAS· OAB PB 32249· CPF 094.***.***-61

Autor:

JEFERSON NOBREGA SOUSA· OAB PB 33461· CPF 132.***.***-39

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

EDUARDO BERNARDO PITAS· OAB PB 32249· CPF 094.***.***-61

Reu:

JEFERSON NOBREGA SOUSA· OAB PB 33461· CPF 132.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RITA ALVES FERNANDES TABOSA REU: ASPECIR PREVIDENCIA INTIMAÇÃO -PROMOVIDO - CUSTAS FINAIS O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. 1. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0804676-16.2025.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Intime-se o promovido para pagar as custas processuais em 15 dias, sob pena de negativação... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 68.947,27

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 68.947,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

ROSANGELA RITA ALVES FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 14.124,35

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 14.124,35

Autor

ROSANGELA RITA ALVES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA RITA ALVES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035665-45.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: ROSANGELA RITA ALVES FERNANDES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo... (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA RITA ALVES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Documento (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 222.470,82

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO OMAR PRADO DE SOUZACPF

ELTON LUIZ MACHADOCPF

GERSON LOPES FERREIRACPF

JOENILDES LEITE MOREIRACPF

JOILDES LEITE MOREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Reu:

DIEGO DE MAMAN DORIGATTI· OAB MT 13647· CPF 016.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 222.470,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROSANGELA RITA ALVES FERNANDESCPF

PAULO PINTO DO NASCIMENTO JATOBACPF

MARIO JOSE DE ABREUCPF

GERSON LOPES FERREIRACPF

ELTON LUIZ MACHADOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2025)

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