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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VAGNER RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUCAS MAZZA BAPTISTA· OAB SP 469076· CPF 449.***.***-54

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 91.150,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CERES RAMOS BARBOSACPF

ANA PAULA DE ARAUJO BARBOSA

ARMANDO BARBOSA

CINTIA BARBOSA COELHO

ERASMO RAMOS BARBOSACPF

+ 11 outros

Reu

TEREZINHA DE JESUS BARBOSA BARGUILCPF

Advogados

Autor:

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR· OAB DF 17042· CPF 796.***.***-04

Autor:

NATALIA REZENDE BARBOSA· OAB DF 58777· CPF 035.***.***-76

Reu:

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR· OAB DF 17042· CPF 796.***.***-04

Reu:

NATALIA REZENDE BARBOSA· OAB DF 58777· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

RITA DE CASSIA BARBOSA

Reu

EVERTON CRUZ DO NASCIMENTO

EVERTON CRUZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS OHNESORGE DUARTE· OAB ES 34705· CPF 120.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 8.377,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 8.377,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA BARBOSACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CáSSIA BARBOSA

Reu

RITA DE CáSSIA BARBOSA

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802325-08.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rita de Cássia Barbosa - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CáSSIA BARBOSA

Reu

RITA DE CáSSIA BARBOSA

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

Reu

DONIELY DA SILVA

MANOEL MESSIAS PIRESCPF

DONIELY DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 8.621,94

Último movimento: Juntada de Petição de cota (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 8.621,94

Autor

PREFEITURACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA BARBOSA

Advogados

Autor:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA· OAB PB 23386· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA BARBOSA

Advogados

Autor:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA· OAB PB 23386· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801056-49.2021.8.15.0311. AUTOR: RITA DE CASSIA BARBOSA REU: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que, em atendimento ao que preceitua o artigo 320, inciso III, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, que trata dos Atos Ordinatórios, nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestação dos RPV's expedidos ID_________, no prazo... (11/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 225.000,00

Autor

MARIA LUCIA HORNING DOS SANTOSCPF

MIGUEL JUAREZ DOS SANTOSCPF

Reu

ROBINSON NUNES DOS SANTOSCPF

FABIO ALEX NUNES DOS SANTOSCPF

RITA DE CASSIA BARBOSA

EVANDRO ANTONIO SANTOSCPF

LEANDRO JOSE SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA GUARALDI IRION FERREIRA· OAB PR 32322· CPF 720.***.***-20

Reu:

MARGARETH BERTONCELLO· OAB PR 33674· CPF 026.***.***-81

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 225.000,00

Autor

MIGUEL JUAREZ DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA HORNING DOS SANTOSCPF

Reu

EDINEIA APARECIDA FERRERIA DE ANHAIA SANTOSCPF

ELIANE DO ROCIO SANTOS CHAMBERLAINCPF

ANTONIO JOEL SANTOSCPF

MARLENE HOLTMANN SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA GUARALDI IRION FERREIRA· OAB PR 32322· CPF 720.***.***-20

Reu:

MARGARETH BERTONCELLO· OAB PR 33674· CPF 026.***.***-81

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA BARBOSA

Reu

BUZIOS DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

DANIELA ALVAREZ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

WILMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 83018· CPF 868.***.***-49

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

WILMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 83018· CPF 868.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - 1 - Certifico que a apelação lançada no indexador 0435 é: ( X ) tempestiva ( ) intempestiva 2 - Certifico que o preparo não foi recolhido face à gratuidade de justiça deferida ao apelante. 3 - Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2002

Distribuição

05/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Reu

DELSON DOS SANTOS DUARTECPF

LAERCIO DE ARAUJOCPF

LUIZ RICARDO GOMES DA COSTA

Advogados

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Reu:

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 5065· CPF 030.***.***-02

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA BARBOSA

Reu

RITA DE CASSIA BARBOSA

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA BARBOSA

Reu

RITA DE CASSIA BARBOSA

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800088-15.2023.8.20.5127. RECORRENTE: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS Endereço: desconhecido DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santana do Matos Endereço: Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000, Tel: (84) 3673-9522 NÚMERO... (26/02/2026)

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