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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 168.522,87

Autor

DALVA ROCHA DA SILVACPF

Reu

DALVA MARIA DA ROCHACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0555498-79.2018.8.05.0001. Interessado: Joacy Antonio Da Silva Rocha Terceiro Interessado: Rita De Cassia Rocha Terceiro Interessado: Deuza Maria Da Rocha De Jesus Requerido: Dalva Maria Da Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-38. PROCESSO:05554... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM JESUS DOS SANTOS

CATIA CRISTINA DA SILVA

CATIANE NASCIMENTO DE JESUS

CELMA MESSIAS DOS SANTOSCPF

CINTIA DE JESUS SANTANA

+ 30 outros

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.CNPJ

3R BAHIA S.ACPF

Reu

MARIA DOMINGAS SOARES DA ANUNCIACAOCPF

BERNADETE DA SILVACPF

MARILENE BRITO DE JESUSCPF

TAIANE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

IZAURA FERREIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA· OAB RJ 127346· CPF 053.***.***-93

Reu:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Reu:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Reu:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA· OAB BA 68524· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

3R BAHIA S.ACPF

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.

Reu

ADELSON DA CRUZ BARROSCPF

AMILTON PEREIRA DOS SANTOS

ANTONIO EUSEBIO DE JESUSCPF

BERNADETE DA SILVA

DIOGENES ALVES DOS SANTOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA· OAB RJ 127346· CPF 053.***.***-93

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA· OAB BA 68524· CPF 063.***.***-14

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Reu:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA· OAB RJ 127346· CPF 053.***.***-93

Reu:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Reu:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA· OAB BA 68524· CPF 063.***.***-14

Reu:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (13/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CÁSSIA ROCHA

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

VICTOR CARDOSO SOARES· OAB MG 119534· CPF 072.***.***-90

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

VICTOR CARDOSO SOARES· OAB MG 119534· CPF 072.***.***-90

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RICARDO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO GAYA DE OLIVEIRA· OAB PR 31275· CPF 711.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GONCALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUCINEIA CONCEICAO DA SILVACPF

CLEBERSON ANTONIO SILVACPF

IVANIR DE SOUZA DALMACIO BUENOCPF

JESSICA CAROLINE SILVACPF

ROD STEWART DALCIM PANCIONICPF

Advogados

Reu:

KAUANE GUERRA MAZZIA· OAB PR 82830· CPF 089.***.***-02

Reu:

JOSE FLAVIO FERRARI ROEHRIG· CPF 073.***.***-30

Reu:

CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA· CPF 397.***.***-09

Reu:

WILIAN GOMES DOS ANJOS· OAB PR 80227· CPF 061.***.***-08

Reu:

LUCAS MIKALY GAL· OAB PR 108308· CPF 102.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

TONY RODRIGUES MARTINS· OAB PR 91495· CPF 050.***.***-73

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (05/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CLEBERSON ANTONIO SILVACPF

LUCINEIA CONCEICAO DA SILVACPF

IVANIR DE SOUZA DALMACIO BUENOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2008

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

HUGO HAROLD KURSCHATCPF

Outros

CÉLIO CÉSAR FERNANDES· OAB PR 55295· CPF 823.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

HUGO HAROLD KURSCHATCPF

Último movimento: Ofício Devolvido entregue ao destinatário (08/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO HAROLD KURSCHATCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO RODRIGUES· OAB SP 359780· CPF 257.***.***-65

Reu:

ADRIANO APARECIDO RODRIGUES· OAB SP 359780· CPF 257.***.***-65

Último movimento: Definitivo (30/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoPetição Cível

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEUTERIO LUIZ ROCHACPF

RITA DE CASSIA ROCHA

TERESINHA RODRIGUES DIAS

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEUTERIO LUIZ ROCHACPF

RITA DE CASSIA ROCHA

TERESINHA RODRIGUES DIAS

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Petição (Vara Cível) Nº 0008804-23.2009.4.01.3800/MG REQUERENTE: ELEUTERIO LUIZ ROCHA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) REQUERENTE: RITA DE CASSIA ROCHA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) REQUERENTE: TERESINHA RODRIGUES DIAS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, re... (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 81.600,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PRIMI EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ROBERTO PEREIRA DA ROCHACPF

CASSIA RITA RICCI ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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