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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIRENE MACHADO COELHOCPF

Reu

SONIA MARIA COELHO DA SILVA

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

ROSSINE ALVES MOUSINHO· OAB PI 7843· CPF 150.***.***-78

Autor:

LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR· OAB PI 6942· CPF 670.***.***-63

Autor:

JOSE FERREIRA DE SALES FILHO· OAB PI 13484· CPF 045.***.***-30

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

ROSSINE ALVES MOUSINHO· OAB PI 7843· CPF 150.***.***-78

Reu:

LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR· OAB PI 6942· CPF 670.***.***-63

Reu:

JOSE FERREIRA DE SALES FILHO· OAB PI 13484· CPF 045.***.***-30

Último movimento: Definitivo (03/12/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA

ALISON CLEITON MARQUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ROSSINE ALVES MOUSINHO· OAB PI 7843· CPF 150.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARIA JOSE DE SOUSA DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE MACEDOCPF

CLECIANE ROCHA DOS SANTOS FREIRECPF

WELLINGTON LUIS DE SOUSA DA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

REGINALDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROSSINE ALVES MOUSINHO· OAB PI 7843· CPF 150.***.***-78

Reu:

ADRIANO MORETI BATISTA· OAB PI 2776· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/07/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADRIANO MORETI BATISTA· OAB PI 2776· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/09/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ROSSINE ALVES MOUSINHOCPF

MARIA DO AMPARO SILVACPF

HONORINA PEREIRA GOMESCPF

MARIA DE LOURDES ABREU CARVALHOCPF

ANTONIO JOSE DE SOUSACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 14.426,49

Autor

JOAO PARAIBA DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSSINE ALVES MOUSINHO· OAB PI 7843· CPF 150.***.***-78

Reu:

TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA· OAB PI 12010· CPF 043.***.***-40

Reu:

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ· OAB PI 12011· CPF 872.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 23.982,12

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA RODRIGUES EVANGELISTA em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO UCHOA MOUSINHOCPF

ROSSINE ALVES MOUSINHOCPF

Advogados

Autor:

ANA TERRA GONCAGA SILVA· OAB PI 15119· CPF 048.***.***-48

Autor:

PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA· OAB PI 15115· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/05/2026)

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