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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE MACEDO FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REINALDO TERCIO BORGES DE CERQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REINALDO TERCIO BORGES DE CERQUEIRACPF

ANTONIO JOSE MACEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 60210· CPF 066.***.***-71

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

LARISSA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 60210· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE MACEDO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA· OAB BA 39836· CPF 050.***.***-50

Autor:

LARISSA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 60210· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE MACEDO FILHOCPF

REINALDO TERCIO BORGES DE CERQUEIRACPF

RICARDO TELMO BORGES DE CERQUEIRACPF

REINALDO TERCIO BORGES DE CERQUEIRA

Reu

RICARDO TELMO BORGES DE CERQUEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REINALDO TERCIO BORGES DE CERQUEIRACPF

ANTONIO JOSE MACEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 60210· CPF 066.***.***-71

Autor:

TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA· OAB BA 39836· CPF 050.***.***-50

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

LARISSA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 60210· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS MATOS ARAUJO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Laura Matos Araujo Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0533872-38.2017.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: LAURA M Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 0533872-38.2017.8.05.0001 Embargos De Dec... (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LAURA MATOS ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LAURA MATOS ARAUJOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LAURA MATOS ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargado: Maria José Da Silva Santos Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0549723-20.2017.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Maria José da Silva Santos Advogado(s): ACORDÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. PRE QUESTIONAMENTO. DISTINÇÃO DO... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Juntada de certidão (12/09/2022)

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