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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 62.453,16

Autor

GILMAR MESA MASTROROSACPF

Reu

RM - RETIFICA MUNDIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Reu:

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 62.453,16

Autor

GILMAR MESA MASTROROSA

Reu

RM - RETIFICA MUNDIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Reu:

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

RM - RETIFICA MUNDIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Reu:

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 59.056,26

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 59.056,26

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

RM - RETIFICA MUNDIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

RM - RETIFICA MUNDIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

RM - RETIFICA MUNDIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RM - RETIFICA MUNDIAL LTDA - MECNPJ

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 10.189,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.189,00

Autor

RM - RETIFICA MUNDIAL LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE CANDIDO DE LIMACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2024 (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 987,18

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUECNPJ

Reu

RM EMP. TERRAP SC LTDA

RONALDO FAZZIOCPF

Outros

CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA· OAB SP 267098· CPF 326.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 2.540,21

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUECNPJ

Reu

RM EMP. TERRAP SC LTDA

Outros

ROBSON CAVALIERI· OAB SP 146941· CPF 113.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 1.594,79

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUECNPJ

Reu

RM EMP. TERRAP SC LTDA

Outros

CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA· OAB SP 267098· CPF 326.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

21/02/2015

Valor

R$ 1.995,25

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUECNPJ

Reu

RM EMP. TERRAP SC LTDA

Outros

ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES· OAB SP 144124· CPF 184.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 1.816,59

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUECNPJ

Reu

RM EMP. TERRAP SC LTDA

Outros

JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI· OAB SP 189812· CPF 177.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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