RN NATAL ESTACIONAMENTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 37.294,00

Autor

MEU ESTACIONAMENTO MBHL ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

MAK8 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

Reu

DENNIS SANTANA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Reu:

ANA CRISTINA CORREIA· OAB SP 259360· CPF 309.***.***-10

Reu:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES· OAB SP 153037· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

INSS NATAL/RN

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Autor:

MARIA JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

N. F. D. S.

Advogados

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 30.447,11

Autor

VIRGILIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

INSS NATAL/RN

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (28/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

AIRTON JOSE SANTOS BRAGACPF

Reu

INSS NATAL/RN

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EUDO LEITE GOMES FILHO· OAB PB 31212· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (28/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 15.786,00

Autor

ELIDAYANE GONCALVES DINIZCPF

Reu

INSS NATAL/RN

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB SP 361541· CPF 226.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 15.786,00

Autor

ELIDAYANE GONCALVES DINIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB SP 361541· CPF 226.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDAYANE GONCALVES DINIZCPF

Advogados

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB SP 361541· CPF 226.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ELIDAYANE GONCALVES DINIZ ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ATER DE FREITAS - SP361541 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PD PROCESSO 0010522-56.2025.4.05.8400 EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA. CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES. REDUÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA. EXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DA QUALIDADE DE SEGURADO QUANDO DO ACIDENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO INSS PROVIDO.... (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDAYANE GONCALVES DINIZCPF

Advogados

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB SP 361541· CPF 226.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ELIDAYANE GONCALVES DINIZ ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ATER DE FREITAS - SP361541 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PD PROCESSO 0010522-56.2025.4.05.8400 EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA. CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES. REDUÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA. EXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DA QUALIDADE DE SEGURADO QUANDO DO ACIDENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO INSS PROVIDO.... (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 18.754,20

Autor

MARIA EDINALVA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSS NATAL/RN

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA TEIXEIRA PACHECO· OAB RN 17734· CPF 030.***.***-70

Autor:

CARLA PRISCILLA DE PONTES· OAB RN 15814· CPF 107.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 18.754,20

Autor

MARIA EDINALVA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA TEIXEIRA PACHECO· OAB RN 17734· CPF 030.***.***-70

Autor:

CARLA PRISCILLA DE PONTES· OAB RN 15814· CPF 107.***.***-47

Reu:

PEDRO IVO MAGALHAES MENEZES DE OLIVEIRA· OAB PE 19477· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 30.359,38

Autor

LUIZ CARLOS PEQUENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS NATAL/RN

Outros

ANDREA MENDES SILVA· OAB RN 6871· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PEQUENO

Advogados

Autor:

ANDREA MENDES SILVA· OAB RN 6871· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 8.026,37

Autor

ELIONICE VITORIA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

INSS NATAL/RN

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NITIERY MAYARA PEIXOTO FONSECA· OAB RN 18193· CPF 085.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIONICE VITORIA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NITIERY MAYARA PEIXOTO FONSECA· OAB RN 18193· CPF 085.***.***-12

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 17.295,12

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS NATAL/RN

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 12228· CPF 091.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 17.295,12

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 12228· CPF 091.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 24.768,37

Autor

ROZILANE LIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS NATAL/RN

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LIRA CRUZ DA COSTA· OAB PB 27095· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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