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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 34.240,00

Autor

ROBERIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KENNEDY DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 12307· CPF 045.***.***-56

Autor:

NADICLEIA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 12652· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBÉRIO MARTINS

Advogados

Autor:

NADICLEIA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 12652· CPF 018.***.***-31

Autor:

KENNEDY DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 12307· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

FREDINEIA ALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA· OAB ES 40479· CPF 171.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.959,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA RECORRIDO: MILENA VIANA DIAS Advogados do(a) RECORRENTE: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A, JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A Advogado do(a) RECORRIDO: THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA - ES40479 - DECISÃO MONOCRÁTICA - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º A... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 5.959,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

MILENA VIANA DIASCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA· OAB ES 40479· CPF 171.***.***-80

Último movimento: Expedição de intimação - diário. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA· OAB ES 40479· CPF 171.***.***-80

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA· OAB ES 40479· CPF 171.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA· OAB ES 40479· CPF 171.***.***-80

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA· OAB ES 40479· CPF 171.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MILENA VIANA DIAS INTERESSADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA - ES40479 Advogados do(a) INTERESSADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985, JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875 INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR para efetuar (em) o pagamento espontâneo da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer (em) na multa de 10% (d... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 7.621,00

Autor

ELVESMAR FAGUNDES FIGUEIREDOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA· OAB ES 30962· CPF 034.***.***-55

Autor:

THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA· OAB ES 40479· CPF 171.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 592,10

Autor

FVRD FUND VALE RIO DOCE HAB DESENV SOC

FUNDACAO VALECNPJ

Reu

JEFF SANDRI FIRMINO

CLOVIS DRAGO

MARIA LUIZA BAIOCO FIRMINOCPF

WALDIR FIRMINO DE OLIVEIRACPF

JEFF SHANDRI FIRMINOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA· OAB ES 40479· CPF 171.***.***-80

Reu:

FABRICIO POSSATTI DRAGO· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de JEFF SHANDRI FIRMINO em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO MIRANDACPF

Reu

DIRETOR DO DETRAN ES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA· OAB ES 30962· CPF 034.***.***-55

Autor:

THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA· OAB ES 40479· CPF 171.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 2.347,76

Autor

ALEXANDRE MARTINS RUIZCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA· OAB ES 30962· CPF 034.***.***-55

Autor:

THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA· OAB ES 40479· CPF 171.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE MARTINS RUIZ em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARTINS RUIZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA· OAB ES 40479· CPF 171.***.***-80

Autor:

ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA· OAB ES 30962· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEXANDRE MARTINS RUIZ REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte autora para apresentar réplica e indicar se pretende produzir outras provas, devendo apresentá-las de forma específica e justificada, sob pena de preclusão e julgame... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO MIRANDACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA· OAB ES 40479· CPF 171.***.***-80

Autor:

ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA· OAB ES 30962· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 195,23

Autor

ROSANGELA DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA· OAB ES 30962· CPF 034.***.***-55

Autor:

THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA· OAB ES 40479· CPF 171.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de reconsideração (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DE JESUS RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA· OAB ES 40479· CPF 171.***.***-80

Autor:

ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA· OAB ES 30962· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICIUS FABIO FERREIRA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DIRETOR DO DETRAN ES

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA· OAB ES 30962· CPF 034.***.***-55

Autor:

THIAGO ROBERIO CAMPOS SILVA· OAB ES 40479· CPF 171.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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