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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

CELMA CRISTINA ALVES BARBOSA BAIANO· OAB MA 5680· CPF 402.***.***-34

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

NACIARA LEITE COELHO· OAB MA 8869· CPF 647.***.***-04

Reu:

KAMILA STEFANY BANDEIRA DE MIRANDA· OAB MA 15568· CPF 026.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

KAMILA STEFANY BANDEIRA DE MIRANDA· OAB MA 15568· CPF 026.***.***-54

Reu:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

CELMA CRISTINA ALVES BARBOSA BAIANO· OAB MA 5680· CPF 402.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA SETUBA BARROS - MA8866-A Requerido(a): BANCO BRADESCARD e outros Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogados do(a) REU: NACIARA LEITE COELHO - MA8869-A, RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM. Juiz de Direito, intimo as partes para toma... (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

KAMILA STEFANY BANDEIRA DE MIRANDA· OAB MA 15568· CPF 026.***.***-54

Reu:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

CELMA CRISTINA ALVES BARBOSA BAIANO· OAB MA 5680· CPF 402.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 843,75

Autor

FERNANDA MESQUITA DE LIMACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 843,75

Autor

FERNANDA MESQUITA DE LIMACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.164,00

Autor

ALMIRACY DA COSTA SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIRACY DA COSTA SOUSA em 28/01/2022 23:59. (26/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 11.105,98

Autor

VANDERLEIA CARVALHO DE AGUIARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLEIA CARVALHO DE AGUIAR em 03/07/2024 23:59. (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 8.658,56

Último movimento: Juntada de petição (20/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 8.658,56

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

VILMA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 9.450,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 9.450,00

Autor

JOHN CHARLES DEAN DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA 10 DR DE IMPERATRIZ/MA

Reu

RENATO BRENO SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS RANGEL BANDEIRA BARROS· OAB MA 7080· CPF 402.***.***-53

Reu:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Juntada de protocolo (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 9.450,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA LEITE em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 9.450,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

JOAO DE SOUZA LEITECPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE SOUZA LEITE

Reu

JOAO DE SOUZA LEITE

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801292-67.2020.8.10.0022. Autor: JOAO DE SOUZA LEITE Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA SETUBA BARROS - MA8866-A Requerido(a): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º,... (20/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE SOUZA LEITE

Reu

JOAO DE SOUZA LEITE

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 8.698,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 8.698,74

Autor

ANTONIO ALVES DOS REISCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA SETUBA BARROSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA SETUBA BARROSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 1.359,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 1.359,02

Autor

ALMIRACY DA COSTA SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

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