ROBERTO BAUMGARTEN — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 10.213,21

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA E COMPANHIA LTDA.CNPJ

JOSE CARLOS MABACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 19979· CPF 970.***.***-91

Outros

LARISSA BEZERRA DE NEGREIROS LIMA· OAB PR 61959

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 291.446,22

Autor

VICENTE ANSELMO RIBEIRO DA ROSACPF

SOLANGE PROSDOCIMO DA ROSACPF

Reu

ELISABETH TEIXEIRACPF

IZABEL CRISTINA TEIXEIRACPF

JULIO CESAR TEIXEIRACPF

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRACPF

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA TEIXEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Autor:

CLAUDIANE ARBIGAUS HARMEL· OAB SC 054082· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 291.446,22

Autor

SOLANGE PROSDOCIMO DA ROSACPF

VICENTE ANSELMO RIBEIRO DA ROSACPF

Reu

ELISABETH TEIXEIRACPF

IZABEL CRISTINA TEIXEIRACPF

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRACPF

JULIO CESAR TEIXEIRACPF

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA TEIXEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Autor:

CLAUDIANE ARBIGAUS HARMEL· OAB SC 054082· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020 (22/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE PROSDOCIMO DA ROSACPF

VICENTE ANSELMO RIBEIRO DA ROSACPF

Reu

ELISABETH TEIXEIRA

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA TEIXEIRA LTDACNPJ

IZABEL CRISTINA TEIXEIRA

JULIO CESAR TEIXEIRA

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Autor:

CLAUDIANE ARBIGAUS HARMEL· OAB SC 054082· CPF 871.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Reu:

CLAUDIANE ARBIGAUS HARMEL· OAB SC 054082· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE PROSDOCIMO DA ROSACPF

VICENTE ANSELMO RIBEIRO DA ROSACPF

Reu

ELISABETH TEIXEIRA

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA TEIXEIRA LTDACNPJ

IZABEL CRISTINA TEIXEIRA

JULIO CESAR TEIXEIRA

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Autor:

CLAUDIANE ARBIGAUS HARMEL· OAB SC 054082· CPF 871.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Reu:

CLAUDIANE ARBIGAUS HARMEL· OAB SC 054082· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 164.629,57

Autor

VANILDA REGISCPF

LUIZ LOURENCO REGISCPF

Reu

ALEXANDRE GHISLERICPF

Advogados

Autor:

BARBARA VOLTOLINI COELHO· OAB SC 039125· CPF 081.***.***-71

Reu:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 153.013,84

Autor

IRACEMA DA SILVACPF

Reu

GUILHERME NIEDERAUERCPF

VANESSA NIEDERAUERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO BAUMGARTENCPF

Reu

DORLY FERREIRA DE LIMACPF

Outros

LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR· OAB SC 018703· CPF 169.***.***-72

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RODRIGO CORREACPF

DEBORA CRISTINA WEINFURTER CORREACPF

Reu

OSNILDO HERKENHOFFCPF

Advogados

Autor:

ANA JESSIKA MEDINA· OAB SC 052734· CPF 074.***.***-44

Reu:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA LOZANO TOLEDOCPF

MARCELO TOLEDO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA LOZANO TOLEDOCPF

MARCELO TOLEDO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

Reu

ADELCINO RODRIGUES DE QUEIROS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB PR 063520

Autor:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB PR 063520

Reu:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

Reu

ADELCINO RODRIGUES DE QUEIROS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB PR 063520

Autor:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB PR 063520

Reu:

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN· OAB SC 019979· CPF 970.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MIRCÉIA STEIN· OAB RS 72721· CPF 003.***.***-08

Reu:

REINALDO JOSE CORNELLI· OAB RS 45560· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (14/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Civil do EmpregadorAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO DE MOURA PADILHACPF

PAULO ROBERTO BAUMGARTENCPF

Reu

COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

REINALDO JOSE CORNELLI· OAB RS 45560· CPF 452.***.***-34

Autor:

MIRCÉIA STEIN· OAB RS 72721· CPF 003.***.***-08

Reu:

REINALDO JOSE CORNELLI· OAB RS 45560· CPF 452.***.***-34

Reu:

MIRCÉIA STEIN· OAB RS 72721· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO DE MOURA PADILHA (14/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Civil do EmpregadorAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO DE MOURA PADILHACPF

PAULO ROBERTO BAUMGARTENCPF

Reu

COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

REINALDO JOSE CORNELLI· OAB RS 45560· CPF 452.***.***-34

Autor:

MIRCÉIA STEIN· OAB RS 72721· CPF 003.***.***-08

Reu:

REINALDO JOSE CORNELLI· OAB RS 45560· CPF 452.***.***-34

Reu:

MIRCÉIA STEIN· OAB RS 72721· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO DE MOURA PADILHA (14/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DANIEL NATAL BRUNETTO· OAB RS 63345· CPF 977.***.***-87

NATHALIA CESAR MENEZES· OAB RS 82651· CPF 011.***.***-95

ELISA CLAUDIA SOTT· OAB RS 76437· CPF 935.***.***-25

REINALDO JOSE CORNELLI· OAB RS 45560· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (18/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO JOSE CORNELLI· OAB RS 45560· CPF 452.***.***-34

Autor:

NATHALIA CESAR MENEZES· CPF 011.***.***-95

Autor:

DANIEL NATAL BRUNETTO· OAB RS 63345· CPF 977.***.***-87

Reu:

DANIEL NATAL BRUNETTO· OAB RS 63345· CPF 977.***.***-87

Reu:

NATHALIA CESAR MENEZES· CPF 011.***.***-95

Reu:

REINALDO JOSE CORNELLI· OAB RS 45560· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (27/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NATAL BRUNETTO· OAB RS 63345· CPF 977.***.***-87

Reu:

NATHALIA CESAR MENEZES· CPF 011.***.***-95

Reu:

REINALDO JOSE CORNELLI· OAB RS 45560· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (27/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE MANICA RACHECPF

PAULO ROBERTO BAUMGARTENCPF

RICARDO TEOBALDO ANTONIAZZICPF

Reu

COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CESAR MENEZES· OAB RS 82651· CPF 011.***.***-95

Autor:

DANIEL NATAL BRUNETTO· OAB RS 63345· CPF 977.***.***-87

Autor:

REINALDO JOSE CORNELLI· OAB RS 45560· CPF 452.***.***-34

Autor:

ELISA CLAUDIA SOTT· OAB RS 76437· CPF 935.***.***-25

Reu:

NATHALIA CESAR MENEZES· OAB RS 82651· CPF 011.***.***-95

Reu:

DANIEL NATAL BRUNETTO· OAB RS 63345· CPF 977.***.***-87

Reu:

REINALDO JOSE CORNELLI· OAB RS 45560· CPF 452.***.***-34

Reu:

ELISA CLAUDIA SOTT· OAB RS 76437· CPF 935.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26042800301540400000174222082?instancia=3 (30/04/2026)

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