ROBERTO CASTILHO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 43.867,05

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

ARISTIDES BORDIGNON

Advogados

Autor:

ARLINDO FELIPE DA CUNHA· OAB SP 115827· CPF 507.***.***-59

Autor:

BEVERLI TERESINHA JORDAO· OAB SP 85269· CPF 155.***.***-27

Autor:

PATRICIA BARBIERI DIEZEL· OAB SP 209547· CPF 271.***.***-46

Autor:

PAULO ANDRE ALVES TEIXEIRA· OAB SP 98539· CPF 207.***.***-68

Reu:

ROBERTO CASTILHO· OAB SP 109241· CPF 080.***.***-00

Reu:

LETICIA DE CASTRO SILVA MURTA· OAB SP 281080· CPF 306.***.***-01

Reu:

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ· OAB SP 100343· CPF 050.***.***-48

Outros

PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ· OAB SP 209547

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CHUERE NUNES· CPF 142.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

ARISTIDES BORDIGNON

LEONOR BORDIGNON

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

ARISTIDES BORDIGNON

LEONOR BORDIGNON

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

ARISTIDES BORDIGNON

LEONOR BORDIGNON

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 43.867,05

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

ARISTIDES BORDIGNON

LEONOR BORDIGNON

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSELI DOS SANTOS SOUZA STERECHUCCPF

ISRAEL DE SOUZA FURTADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE CASTILHO· OAB SP 178638· CPF 167.***.***-07

Autor:

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ· OAB SP 100343· CPF 050.***.***-48

Autor:

ROBERTO CASTILHO· OAB SP 109241· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de erro material (07/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ISRAEL DE SOUZA FURTADOCPF

ROSELI DOS SANTOS SOUZA STERECHUCCPF

Advogados

Reu:

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ· OAB SP 100343· CPF 050.***.***-48

Reu:

ROBERTO CASTILHO· OAB SP 109241· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022007642 DESTINO: 40ª SUBSEÇÃO MAUA (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/10/1988

Distribuição

26/10/1988

Valor

R$ 2.420.574,24

Autor

NAIR CAETANO DE SOUZA LIMACPF

ALCIDES RODRIGUES LOPESCPF

BENEDITO DA COSTACPF

BENEDITO GONCALVES CAMPOSCPF

CARMELITA SANCHEZ CASALCPF

+ 24 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CASTILHO· OAB SP 109241· CPF 080.***.***-00

Autor:

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ· OAB SP 100343· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/1994

Distribuição

14/04/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WALTER GOMES DOS SANTOS

ALCIDES RODRIGUES LOPES

ADALBERTO CARDOSO DE LIMA

UTAH COPOLLA

SERGIO BELLUZZO

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDO ZACCARO· OAB SP 25143· CPF 055.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2005117519 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (16/06/2005)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 86.800,00

Autor

ELIZABETH CASTILHO DE CARVALHOCPF

ROBERTO CASTILHOCPF

MILENE CASTILHOCPF

JOAO CASTILHO RECHECPF

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE CASTILHO· OAB SP 178638· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 86.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VITORINO VARALDA NETOCPF

Advogados

Reu:

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ· OAB SP 100343· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015302407 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP (16/12/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2002

Distribuição

31/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR BRECIANICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CASTILHO· OAB SP 109241· CPF 080.***.***-00

Autor:

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ· OAB SP 100343· CPF 050.***.***-48

Autor:

MILENE CASTILHO· OAB SP 178638· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS GOMES, VERA LUCIA GOMES RICARDO, ALDEMIRO BRECIANE, HUMBERTO MADONA, LAURINDA AUGUSTA DE SOUZA, IRENE MENARBINI, DIRCE RODRIGUES DE ALMEIDA ROSSELL, MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBERTO CASTILHO - SP109241 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ - SP100343 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MILENE CASTILHO - SP178638 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR BRECIANICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CASTILHO· OAB SP 109241· CPF 080.***.***-00

Autor:

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ· OAB SP 100343· CPF 050.***.***-48

Autor:

MILENE CASTILHO· OAB SP 178638· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS GOMES, VERA LUCIA GOMES RICARDO, ALDEMIRO BRECIANE, HUMBERTO MADONA, LAURINDA AUGUSTA DE SOUZA, IRENE MENARBINI, DIRCE RODRIGUES DE ALMEIDA ROSSELL, MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBERTO CASTILHO - SP109241 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ - SP100343 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MILENE CASTILHO - SP178638 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

FRANCIDELIA OLIVEIRA FROTACPF

Advogados

Autor:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Autor:

ELENICE RODRIGUES DE ARAGAO LIMA· OAB SP 328950· CPF 369.***.***-90

Autor:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 076996· CPF 030.***.***-74

Reu:

MARIO ROBERTO CASTILHO· OAB SP 206829· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

FRANCIDELIA OLIVEIRA FROTACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 076996· CPF 030.***.***-74

Autor:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIO ROBERTO CASTILHO· OAB SP 206829· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 165.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VISTA BONITACNPJ

Reu

ROGERIO MURILLO PEREIRA CIMINOCPF

ROBERTO JOSE PEREIRA CIMINOCPF

PEDRO LUIZ CANDREVACPF

Advogados

Autor:

JOCEMAR PEREIRA BRAGA· OAB SP 386339· CPF 302.***.***-63

Autor:

ALINE KARINA DUARTE SACILOTTO· CPF 402.***.***-50

Reu:

FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 267147· CPF 225.***.***-63

Reu:

MARIO ROBERTO CASTILHO· OAB SP 206829· CPF 898.***.***-49

Outros

VICTORIA ANDRADE PECORARI· OAB SP 426468· CPF 366.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VISTA BONITACNPJ

Reu

PEDRO LUIZ CANDREVACPF

ROBERTO JOSE PEREIRA CIMINOCPF

ROGERIO MURILLO PEREIRA CIMINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO JOSE PEREIRA CIMINOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VISTA BONITACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 165.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VISTA BONITACNPJ

Reu

ROGERIO MURILLO PEREIRA CIMINOCPF

ROBERTO JOSE PEREIRA CIMINOCPF

PEDRO LUIZ CANDREVACPF

Advogados

Autor:

JOCEMAR PEREIRA BRAGA· OAB SP 386339· CPF 302.***.***-63

Reu:

FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 267147· CPF 225.***.***-63

Reu:

MARIO ROBERTO CASTILHO· OAB SP 206829· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIA FRANCO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONSTRUTORA INCON INDS DA CONSTRUCAO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO CASTILHO· OAB SP 206829· CPF 898.***.***-49

Reu:

WALDIR PENHA RAMOS GOMES· OAB SP 154386· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLI APARECIDA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MENIN· OAB SP 287174· CPF 344.***.***-60

Autor:

AMANDA CECILIA BONCHRISTIANI NUNES DE PAIVA· OAB SP 287313· CPF 305.***.***-56

Outros

MEIRIELLE TALITA PAULA DE SOUZA· OAB SP 375347· CPF 369.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 4.154,22

Autor

FABIOLA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ANDRE CARLOS TUCUNDUVA ROMANOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RIVAIL MEDRADO· OAB SP 171608· CPF 259.***.***-79

Reu:

MARIO ROBERTO CASTILHO· OAB SP 206829· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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