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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 114.225,91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 114.225,91

Autor

ROBERTO CLAUDIO CORREIACPF

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CLAUDIO CORREIACPF

Advogados

Autor:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CLAUDIO CORREIACPF

Advogados

Autor:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 1065, (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7004466-33.2022.8.22.0009. EXEQUENTE: ROBERTO CLAUDIO CORREIA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO TIMOTEO BATISTA - RO2437 EXECUTADO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA... (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 29/04/2026. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ROBERTO CLAUDIO CORREIACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CLAUDIO CORREIACPF

Advogados

Autor:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CLAUDIO CORREIACPF

Advogados

Autor:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av. Presidente Kennedy n. 1065, Bairro Pioneiros, CEP76970-000, Pimenta Bueno/RO. Tel. Central de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): 69 3452-0910 Balcão virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo DESPACHO Processo: 7004295-81.2019.8.22.0009. REQUERENTE: ROBERTO CLAUDIO CORREIA ADVOGADO DO REQUERENTE: PAULO TIMOTEO BATISTA, OAB nº RO2437 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOG... (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 308.994,54

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROBERTO CLAUDIO CORREIACPF

Advogados

Reu:

GREYCE KELLEN ROMIO SOARES CABRAL VACARIO· OAB RO 3839· CPF 522.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

R$ 49.258,41

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 37.440,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 37.440,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ROBERTO CLAUDIO SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CLAUDIO SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROBERTO CLAUDIO SOUSACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 (21/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROBERTO CLAUDIO SOUSACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO CLAUDIO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 68.118,77

Autor

ROBERTO CLAUDIO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 68.118,77

Autor

ROBERTO CLAUDIO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/11/2022)

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