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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

134 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLAUDIONOR LIMEIRA GAMACPF

WAGNER LIMEIRA GAMACPF

ANDERSON MENDONCA GAMACPF

Reu

VIEGAS - CONSTRUCAO & TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

SONIA MARIA DOS REIS BUENO DA CRUZCPF

JORALINDO SILVA DA CRUZCPF

JOSIEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

DELIANE PEREIRA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 4.954,05

Autor

SERVIR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Reu

SAUDE SIM LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Autor:

REBECA NOVAES AGUIAR· OAB DF 25570· CPF 981.***.***-34

Reu:

GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES· OAB DF 33347· CPF 011.***.***-38

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB AP 4347· CPF 767.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 4.954,05

Autor

SAUDE SIM LTDA FALIDOCNPJ

Reu

SERVIR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES· OAB DF 33347· CPF 011.***.***-38

Autor:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB AP 4347· CPF 767.***.***-49

Reu:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

REBECA NOVAES AGUIAR· OAB DF 25570· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VICTORIA PATRICIA MELOCPF

Reu

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 445.621,53

Autor

HORUS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

GRUPO MS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Autor:

JEFFERSON NOBREGA BARBOSA· OAB DF 56688· CPF 094.***.***-93

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Reu:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Reu:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

REBECA NOVAES AGUIAR· OAB DF 25570· CPF 981.***.***-34

Outros

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HORUS S/A DISTRIBUIDORA DE SOLUCOES TECNOLOGICASCPF

Reu

GRUPO MS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA· OAB DF 63696· CPF 039.***.***-56

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Reu:

LARA GARCIA MARTOS NUNES· OAB DF 41136· CPF 012.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.237,73

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

DANIEL TENORIO SOARESCPF

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRACPF

GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

JURAILDES GOMES DA SILVACPF

Reu

GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRACPF

JURAILDES GOMES DA SILVACPF

DANIEL TENORIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Autor:

LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI· OAB SP 333828· CPF 302.***.***-42

Autor:

DIEGO SILVA CAMILO· OAB GO 29562· CPF 992.***.***-72

Reu:

LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI· OAB SP 333828· CPF 302.***.***-42

Reu:

DANIELLY PEREIRA DA SILVA· CPF 376.***.***-45

Reu:

BIANCA CAROLINA SOARES DE MELO· CPF 463.***.***-37

Reu:

MARCO FOLLA DE RENZIS

Reu:

LETICIA BERLOFA MAZZONI· CPF 489.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 649,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 15.608,53

Autor

DANIEL TENORIO SOARESCPF

Reu

GRPQA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Autor:

REBECA NOVAES AGUIAR· OAB DF 25570· CPF 981.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 14.542,76

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

ROGERIO VIEIRA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 34.432,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 34.432,40

Autor

MARCOS HENRIQUE SATHLER DE SOUZACPF

ROSANA ALCANTARA SATHLERCPF

Reu

THIAGO HENRIQUE CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILLER AMARAL MACHADO· OAB DF 30632· CPF 057.***.***-93

Autor:

JULIO CESAR ABDALA VEGA· OAB DF 26522· CPF 988.***.***-15

Autor:

DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES· OAB DF 28066· CPF 009.***.***-31

Reu:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA

Reu

ROSANA ALCANTARA SATHLERCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES· OAB DF 28066· CPF 009.***.***-31

Reu:

MILLER AMARAL MACHADO· OAB DF 30632· CPF 057.***.***-93

Reu:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR ABDALA VEGA· OAB DF 26522· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745750-43.2022.8.07.0001. REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: MARCOS HENRIQUE SATHLER DE SOUZA, ROSANA ALCANTARA SATHLER CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos extrato das custas finais. Fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) a providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg... (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA

Reu

ROSANA ALCANTARA SATHLERCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES· OAB DF 28066· CPF 009.***.***-31

Reu:

MILLER AMARAL MACHADO· OAB DF 30632· CPF 057.***.***-93

Reu:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR ABDALA VEGA· OAB DF 26522· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 79.503,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 79.503,35

Autor

ERIVELTO BESERRA DE AGUIARCPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

ERIVELTO BESERRA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 610.388,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 610.388,73

Autor

MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDACNPJ

GRUPO MS ENGENHARIA LTDACNPJ

MARIANA DE FARIA SALVIANOCPF

Reu

CENTRAIS CONSTRUCOES PESADAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Autor:

REBECA NOVAES AGUIAR· OAB DF 25570· CPF 981.***.***-34

Reu:

GUILHERME CHAVES· OAB DF 29374· CPF 015.***.***-05

Reu:

GUILHERME MARTINS MACHADO· OAB DF 57375· CPF 023.***.***-31

Reu:

ELIEZER BATISTA DA SILVA· OAB GO 59770· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO MS ENGENHARIA LTDA

MARIANA DE FARIA SALVIANOCPF

Reu

CENTRAIS CONSTRUCOES PESADAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Autor:

REBECA NOVAES AGUIAR· OAB DF 25570· CPF 981.***.***-34

Autor:

GUILHERME CHAVES· OAB DF 29374· CPF 015.***.***-05

Autor:

GUILHERME MARTINS MACHADO· OAB DF 57375· CPF 023.***.***-31

Autor:

ELIEZER BATISTA DA SILVA· OAB GO 59770· CPF 015.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

REBECA NOVAES AGUIAR· OAB DF 25570· CPF 981.***.***-34

Reu:

GUILHERME CHAVES· OAB DF 29374· CPF 015.***.***-05

Reu:

GUILHERME MARTINS MACHADO· OAB DF 57375· CPF 023.***.***-31

Reu:

ELIEZER BATISTA DA SILVA· OAB GO 59770· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO MS ENGENHARIA LTDA

MARIANA DE FARIA SALVIANOCPF

Reu

CENTRAIS CONSTRUCOES PESADAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Autor:

REBECA NOVAES AGUIAR· OAB DF 25570· CPF 981.***.***-34

Autor:

GUILHERME CHAVES· OAB DF 29374· CPF 015.***.***-05

Autor:

GUILHERME MARTINS MACHADO· OAB DF 57375· CPF 023.***.***-31

Autor:

ELIEZER BATISTA DA SILVA· OAB GO 59770· CPF 015.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

REBECA NOVAES AGUIAR· OAB DF 25570· CPF 981.***.***-34

Reu:

GUILHERME CHAVES· OAB DF 29374· CPF 015.***.***-05

Reu:

GUILHERME MARTINS MACHADO· OAB DF 57375· CPF 023.***.***-31

Reu:

ELIEZER BATISTA DA SILVA· OAB GO 59770· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739687-65.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA, GRUPO MS ENGENHARIA LTDA, MARIANA DE FARIA SALVIANO EMBARGADO: CENTRAIS CONSTRUCOES PESADAS S/A DECISÃO Em análise aos autos, nota-se que foi prolatada Sentença (ID 197955458) que julgou improcedentes os pedidos dos embargos à execução. No ID 219820699 foi juntado cópia do Acórdão que manteve a Sentença incólume, tendo sido registrado o seu trânsito em julgado... (11/12/2024)

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