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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2007

Distribuição

25/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

HENRI BUENOCPF

ROBERTO DA ROCHACPF

MARCELO PIGNATAROCPF

MARIA LUIZA EMILIO

DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO R LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

SARAH BUENO· OAB RJ 37073· CPF 825.***.***-91

Outros

MARISA CARNEIRO SZEZYPIOR· OAB RJ 85648

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IARA CRISTINA RESENDE DE ARAUJO APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0826455-56.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Produto Impróprio, Oferta e Publicidade, Irregularidade no atendimento] Recebo a apelação somente no efeito dev... (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IARA CRISTINA RESENDE DE ARAUJOCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FRANCACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 62.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões à apelação adesiva no prazo legal. TERESINA, 14 de julho de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI... (08/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 62.240,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

JOANA DOS SANTOSCPF

Reu

JOANA DOS SANTOSCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Reu:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 46.154,88

Autor

FRANCISCO DILSON SILVACPF

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHACPF

MARIA DA PAZ CARVALHO SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DILSON SILVA· OAB CE 35108· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 46.154,88

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

MARIA DA PAZ CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MACEDO· OAB PI 1413· CPF 183.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DILSON SILVA· OAB CE 35108· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 2.300,00

Autor

RATMA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JET RADIODIFUSAO LTDA, RADIO E TELEVISAO RECORD S.A APELADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, § 1º, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recursos interpostos tempestivamente. Preparo recursal recolhido pelas partes apelantes. Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, i... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JET RADIODIFUSAO LTDACNPJ

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 3149· CPF 774.***.***-49

Autor:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Autor:

DANIEL MAGNO GARCIA VALE· OAB PI 3628· CPF 809.***.***-68

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Autor:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Reu:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIANE ROCHACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

Reu:

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO· OAB PI 2704· CPF 396.***.***-00

Reu:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Reu:

MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS· OAB PI 11293· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IARA CRISTINA RESENDE DE ARAUJOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

06/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THAIS MEIRELES ABREUCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THAIS MEIRELES ABREUCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Reu:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConfusãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

06/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MEIRELES ABREUCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConfusãoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MEIRELES ABREUCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA· OAB PI 14131· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: THAIS MEIRELES ABREU REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 25 de março de 2026. JORGE HENRIQUE PIRES BRANDAO 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819348-63.2020.8.18.0140 CLASSE: PR... (26/03/2026)

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