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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FLAVIO CRUZ FRAZAOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ROBERTO DAS NEVES

MARIO CHARLLYS CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA· OAB MA 17187· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

ROBERTO DAS NEVES

Advogados

Reu:

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA· OAB MA 17187· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Definitivo (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

ROBERTO DAS NEVES

Advogados

Reu:

VICTORIA TUBURCIO DE MIRANDA· CPF 124.***.***-64

Outros

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Juntada de Decisão (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA TUBURCIO DE MIRANDA· CPF 124.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Juntada de documento (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva legalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reserva legalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA TEIXEIRACPF

MARIA CRISTINA DE LIMA

PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE

ROBERTO DAS NEVES

ELVIRA DA SILVA FREIRECPF

+ 4 outros

Reu

MARIA CRISTINA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 63108· CPF 552.***.***-68

Autor:

RAFAEL FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 171601· CPF 098.***.***-38

Outros

ANA PAULA BARBOSA DE MELO SOUZA· OAB RJ 128066· CPF 275.***.***-48

ZILAH IZABEL PEREIRA LOUREIRO REBEQUE· OAB RJ 161188· CPF 105.***.***-79

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER MORAIS DIASCPF

PAULO ROBERTO DAS NEVES

Reu

ELIENE DE JESUS ARAUJO

ESTHER ARAUJO DALTROCPF

LEOLANGELO BARBOSA PIRES DALTROCPF

LUIS ESTACIO SANTOS PIRES DALTROCPF

Advogados

Autor:

HELDER MORAIS DIAS· OAB BA 26896· CPF 940.***.***-34

Autor:

DEBORA CUNHA BRASIL· OAB BA 40763· CPF 938.***.***-34

Reu:

HELDER MORAIS DIAS· OAB BA 26896· CPF 940.***.***-34

Reu:

DEBORA CUNHA BRASIL· OAB BA 40763· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PAULO ROBERTO DAS NEVES Advogado(s): HELDER MORAIS DIAS (OAB:BA26896) REQUERIDO: ESTHER ARAUJO DALTRO e outros (3) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005506-40.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Cumpra-se decisão... (13/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLIO CRISTI CECHELEROCPF

Reu

ESPóLIO DE ALTAIR JOSé DAS NEVES

Advogados

Autor:

BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO· OAB PR 48641· CPF 030.***.***-00

Autor:

AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA GARRETT· OAB PR 69192· CPF 041.***.***-50

Reu:

BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO· OAB PR 48641· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GERALDO DAS NEVESCPF

EVERARDO JOSE DAS NEVESCPF

JOSE EDMAR DAS NEVESCPF

LILIAN MARIA NEVES DE ALMEIDA FREITASCPF

MARCOS JOSE DAS NEVES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO RUCKER· OAB SP 308435· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PAULO ROBERTO DAS NEVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA DOS SANTOS SANT ANNA· OAB RS 095998· CPF 004.***.***-79

Reu:

DEBORA DOS SANTOS SANT ANNA· OAB RS 095998· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Trânsito em julgado (16/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PAULO ROBERTO DAS NEVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA DOS SANTOS SANT ANNA· OAB RS 095998· CPF 004.***.***-79

Reu:

DEBORA DOS SANTOS SANT ANNA· OAB RS 095998· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

CARLOS HENRIQUE DETONICPF

JOSE CARLOS DA SILVA

KLEBER MESQUITACPF

LEANDRO LEAL DE SOUZA SOBRINHOCPF

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY· OAB RJ 95573· CPF 024.***.***-06

Autor:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB RJ 109016

Autor:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

Autor:

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA· OAB RJ 57446· CPF 794.***.***-53

Autor:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY· OAB RJ 95573· CPF 024.***.***-06

Reu:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB RJ 109016

Reu:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

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MURILO CEZAR REIS BAPTISTA· OAB RJ 57446· CPF 794.***.***-53

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CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (12/05/2026)

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