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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - EQUIPE 1

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 4 EQUIPE

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 1 EPZS

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

MPRN - 65 PROMOTORIA NATAL

+ 2 outros

Reu

MANOEL BEZERRA DA NOBREGACPF

Advogados

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BEZERRA DA NOBREGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/11/2021 (23/11/2021)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 42.750,00

Autor

ROBERTO OLIVEIRA CANDIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO OLIVEIRA CANDIDO

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 166601· CPF 012.***.***-60

Autor:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (01/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

Último movimento: Por decisão judicial (01/08/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVANIA ERNESTINA DA SILVA

ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA

Reu

BRF S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO FEIJO IMBROINISIO· OAB RJ 145017· CPF 102.***.***-09

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Reu:

BRUNO FEIJO IMBROINISIO· OAB RJ 145017· CPF 102.***.***-09

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDVANIA ERNESTINA DA SILVA (02/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA

SANTIAGO DA COSTA SOUSACPF

Reu

BRF S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Autor:

MILLER GOULART DA SILVA· OAB GO 42210· CPF 014.***.***-07

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Reu:

MILLER GOULART DA SILVA· OAB GO 42210· CPF 014.***.***-07

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SANTIAGO DA COSTA SOUSA (02/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Feriado em DobroAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

DILSON LOPES GOMES

ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA

Reu

FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Autor:

JOSE VENDELINO SANTOS· OAB MG 81308· CPF 170.***.***-72

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Reu:

JOSE VENDELINO SANTOS· OAB MG 81308· CPF 170.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DILSON LOPES GOMES (12/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAISA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA

Reu

BRF S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO· OAB GO 33761· CPF 967.***.***-34

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO· OAB GO 33761· CPF 967.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A. (08/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINARDO ZARA CORREACPF

MARCOS VINICIUS MARCIANO CAMPOS DE SOUZACPF

REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS)

ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA

TARCISIO VIANA MENDES

Reu

BRF S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE GOMES DE BRITO· OAB GO 69916· CPF 018.***.***-43

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

LILIANE PEREIRA DE LIMA· OAB GO 25682· CPF 929.***.***-53

Autor:

NAYESKA FREITAS CAMPOS· OAB GO 57110· CPF 033.***.***-48

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIELE GOMES DE BRITO· OAB GO 69916· CPF 018.***.***-43

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

LILIANE PEREIRA DE LIMA· OAB GO 25682· CPF 929.***.***-53

Reu:

NAYESKA FREITAS CAMPOS· OAB GO 57110· CPF 033.***.***-48

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TARCISIO VIANA MENDES (28/05/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 79.804,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

Reu:

EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA· OAB SP 154236· CPF 254.***.***-20

Reu:

MARCO THULIO LACERDA E SILVA· OAB GO 25967· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/12/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 79.804,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

Reu:

EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA· OAB SP 154236· CPF 254.***.***-20

Reu:

MARCO THULIO LACERDA E SILVA· OAB GO 25967· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 79.804,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA· OAB SP 154236· CPF 254.***.***-20

Reu:

MARCO THULIO LACERDA E SILVA· OAB GO 25967· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA BARBOSA RODRIGUES COSTACPF

RENATO JOSE ALVES PIRESCPF

ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

Autor:

EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA· OAB SP 154236· CPF 254.***.***-20

Autor:

MARCO THULIO LACERDA E SILVA· OAB GO 25967· CPF 891.***.***-87

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB PR 25971

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

Reu:

EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA· OAB SP 154236· CPF 254.***.***-20

Reu:

MARCO THULIO LACERDA E SILVA· OAB GO 25967· CPF 891.***.***-87

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB PR 25971

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (04/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários PericiaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

NILTON CESAR DE SOUZA PEREIRA

ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA

Reu

FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Autor:

NATALIA CAMPANA FONSECA· OAB SP 345117· CPF 340.***.***-59

Autor:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Reu:

NATALIA CAMPANA FONSECA· OAB SP 345117· CPF 340.***.***-59

Reu:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - NILTON CESAR DE SOUZA PEREIRA (11/06/2026)

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